DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº229  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
07.05.10.03 Relatório de ações internas e externas
07.05.11 Psicologia
07.05.11.01 Controle de estatística de atendimento
07.05.11.02 Declaração para servidores, pacientes e usuários
07.05.11.03 Encaminhamento para outras células
07.05.11.04 Ficha de controle de atendimento
07.05.11.05 Frequência do paciente
07.05.11.06 Prontuário de atendimento
07.05.11.07 Relatório de ações internas e externas
07.05.12 Fonoaudiologia
07.05.12.01 Ata de reunião
07.05.12.02 Controle das estatísticas dos atendimentos
07.05.12.03 Controle de acompanhamento diário dos pacientes
07.05.12.04 Declaração para servidores, pacientes e usuários
07.05.12.05 Encaminhamento para outras células
07.05.12.06 Ficha de anamnese e avaliação fonoaudiológica
07.05.12.07 Ficha de atendimento fonoaudiológico
07.05.12.08 Formulário evolutivo da fonoterapia
07.05.12.09 Lista de controle dos profissionais e pacientes em atendimento
07.05.12.10 Memorando
07.05.12.11 Norma de atendimento da célula de fonoaudiologia
07.05.12.12 Ofício
07.05.12.13 Registro de acompanhamento de sessões de fonoaudiologia
07.05.12.14 Relatório das ações internas e externas
07.05.12.15 Relatório evolutivo fonoaudiológico
07.05.12.16 Prontuário de atendimento
07.05.13 Psicopedagogia
07.05.13.01 Comunicado interno
07.05.13.02 Declaração para servidores, pacientes e usuários
07.05.13.03 Memorando
07.05.13.04 Ofício
07.05.13.05 Prontuário de atendimento
GLOSSÁRIO
AIG Auditoria Integrada da Gestão
Alece Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
COTI Coordenadoria de Tecnologia da Informação
CPI Comissão Parlamentar de Inquérito
CTLEGIS Consultoria Técnica Legislativa
CIADI Centro de Inclusão para Atendimento e Desenvolvimento Infantil
COPAD Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho
DAF Diretoria Administrativa e Financeira
DCTF Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais
DFOC Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
DOE Diário Oficial do Estado do Ceará
DGP Departamento de Gestão de Pessoas
DIRF Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
DSAS Departamento de Saúde e Assistência Social
DAO-QUALIS Diretoria Adjunta Operacional - Qualidade (Sistema de Gestão da Qualidade ISO 90001)
ESG Environmental, Social And Governance
EPI Equipamento de proteção individual
FPP Fundo de Participação dos Partidos
GLPI Gestionnaire Libre de Parc Informatique
HF Histórico Funcional
Inesp Instituto de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento do Estado do Ceará
ISO Organização Internacional para Padronização
INSS Instituto Nacional do Seguro Social
LGPD Lei Geral de Proteção de Dados
MP Medida Provisória
OTN Orientação Técnica e Normativa
PASF Plano de Ação para Sanar Fragilidades
PCA Programa de Conservação Auditiva
PECCI Programa de Educação Continuada em Controle Interno
PECGOV Programa de Educação Continuada em Governança
PP Pregão Presencial
PDI Programa de Desenvolvimento Institucional
PPA Plano Plurianual
PROCON Proteção ao Consumidor
RAIS Relação Anual de Informações Sociais
RCI Relatório de Controle Interno
RECIGP Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública
RGF Relatório de Gestão Fiscal
RTF Registro e Tratamento da Fragilidade
S2GPR Sistema de Gestão Governamental por Resultados
SEPLAG Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará
SGQ Sistema de Gestão da Qualidade
SIAFE Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Ceará
SIEC Sistema de Informação Estratégicas de Controle
STF Supremo Tribunal Federal
SUPSEC Sistema Único de Previdência Social do Estado do Ceará
TCC Trabalho de Conclusão de Curso
TCE Tribunal de Contas do Estado
TR Termo de Referência
Unipace Escola Superior do Parlamento Cearense
VDP Verba de Desempenho Parlamentar
ANEXO II - TABELA DE TEMPORALIDADE E DESCARTE DE DOCUMENTOS
TABELA DE TEMPORALIDADE DA ATIVIDADE-FIM
CÓDIGO
TIPO DE DOCUMENTO
TEMPO ARQUIVO CORRENTE
TEMPO ARQUIVO 
INTERMEDIÁRIO
DESTINAÇÃO 
FINAL
01
INSTALAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO
01.01
SEM SUBFUNÇÃO
01.01.01
Instalação da Legislatura
01.01.01.01
Ata solene de instalação
Vigência de 2 meses diretoras
Preservação