214 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024 TIPO DEDOCUMENTO TEMPO ARQUIVO CORRENTE TEMPO ARQUIVO INTERMEDIÁRIO DESTINAÇÃO FINAL 02.02.05 Demanda protocolada sob a forma de elogio Até 5 anos Preservação dosprocessos sigilosos Eliminação dosdemais processos após digitalização 02.02.06 Demanda protocolada sob a forma de pedido de informação Até 5 anos Preservação dosprocessos sigilosos Eliminação dosdemais processos após digitalização 02.02.07 Demanda protocolada sob a forma de reclamação Até 5 anos Preservação dosprocessos sigilosos Eliminação dosdemais processos após digitalização 02.02.08 Demanda protocolada sob a forma desolicitação Até 5 anos Preservação dosprocessos sigilosos Eliminação dosdemais processos após digitalização 02.02.09 Demanda protocolada sob a forma de sugestão Até 5 anos Preservação dosprocessos sigilosos Eliminação dosdemais processos após digitalização 02.02.10 Estudo técnico realizado pela consultoria parlamentar 1 ano Eliminação 02.02.11 Formulário de solicitação de serviço da consultoria parlamentar 1 ano Eliminação 02.02.12 Livro de protocolo de demandas Até a conclusão dolivro Preservação 02.02.13 Livros e manuais doados Indeterminado Preservação 02.02.14 Manual de atendimento Até a atualização Preservação 02.02.15 Material de divulgação externa Até 3 anos Preservação 02.02.16 Material de divulgação interna Até 3 anos Preservação 02.02.17 Memorando expedido 2 anos Preservação 02.02.18 Memorando recebido 2 anos Preservação 02.02.19 Minuta de proposição realizada pela consultoria parlamentar 1 ano Eliminação 02.02.20 Nota técnica realizada pela consultoria parlamentar 1 ano Eliminação 02.02.21 Ofício expedido 1 ano Preservação 02.02.22 Ofício recebido 1 ano Preservação 02.02.23 Parecer elaborado pela procuradoria Até 5 anos Preservação 02.02.24 Pesquisa realizada pela consultoria parlamentar 1 ano Eliminação 02.02.25 Protocolo de intenções da Rede Ouvir 1 ano Preservação 02.02.26 Relatório anual deatividades 2 anos Preservação 02.02.27 Relatório semestral de atividades 2 anos Preservação 02.02.28 Termo de referência 1 ano Preservação 02.03 Corregedoria Parlamentar 02.03.01 Denúncia devolvida para ouvidoria Até a finalização da sindicância Preservação 02.03.02 Denúncia encaminhada pela ouvidoria Até a finalização da sindicância Preservação 02.03.03 Ofício expedido Vigência do mandato Eliminação 02.03.04 Ofício recebido Vigência do mandato Eliminação 02.03.05 Relatório anual deatividades Vigência do mandato Eliminação 02.04 Acompanhamento, orientação e assessoramento jurídico à Mulher 02.04.01 Ofício recebido 5 anos Eliminação 02.04.02 Denúncia recebida Até a últimasolicitação deacompanhamento Preservação 02.04.03 Documentos pessoais de denunciante Até a últimasolicitação deacompanhamento Preservação 02.04.04 Material de divulgação Até a atualização Preservação 02.04.05 Memorando expedido 2 anos Eliminação 02.04.06 Memorando recebido 2 anos Eliminação 02.04.07 Ofício expedido 5 anos Eliminação 02.04.08 Relatório anual deatividades 2 anos Preservação 02.04.09 Relatório de atendimento Até a últimasolicitação deacompanhamento Preservação 03 Gestão de promoção à cidadania 03.01 Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (CIADI) 03.01.01 Prontuário 20 anos Preservação 03.01.02 Avaliação individual 20 anos Preservação 03.01.03 Ficha de anamnese 20 anos Preservação 03.01.04 Memorando expedido 10 anos Preservação 03.01.05 Memorando recebido 10 anos Preservação 03.01.06 Ofício expedido 10 anos Preservação 03.01.07 Ofício recebido 10 anos Preservação 03.01.08 Relatório anual deatividades 20 anos Preservação 03.01.09 Relatório de desempenho de gestão 10 anos Preservação 03.01.10 Relatório individual 20 anos Preservação 03.01.11 Relatório semestral de atividades 20 anos Preservação 03.01.12 Solicitação de licitação 10 anos Preservação 03.01.13 Termo deresponsabilidade 10 anos Preservação 03.02 Responsabilidade Social 03.02.01 Ofício recebido 2 anos 3 anos Eliminação 03.02.02 Acordo de cooperação 2 anos Preservação 03.02.03 Ata de reunião Até a digitalização Eliminação 03.02.04 Relatório do selo Alece esg 2 anos após publicação do edital Preservação 03.02.05 Manual deprocedimentosoperacionais 2 anos Preservação 03.02.06 Material de divulgação Até a conclusão daação Eliminação 03.02.07 Memorando expedido 2 anos Eliminação 03.02.08 Memorando recebido 2 anos Eliminação 03.02.09 Ofício expedido 3 anos Eliminação 03.02.10 Projeto deresponsabilidade social 2 anos Preservação 03.02.11 Relatório deplanejamento de ações anuais 2 anos 5 anos Eliminação 03.02.12 Relatório deplanejamento de ações mensais Até a consolidação do anual Eliminação 03.02.13 Relatório de projeto de responsabilidade social 2 anos 5 anos Eliminação 03.02.14 Relatório do selo decertificação Alece ESG 2 anos após apublicação do edital Preservação 03.02.15 Solicitação de adesão de serviços e produtos 2 anos 1 ano Eliminação 03.02.16 Termo de abertura deprojeto 2 anos Eliminação 03.03 Mediação e gestão de conflitos 03.03.01 Regimento Interno 1 ano 5 anos PreservaçãoFechar