DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº229  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
TIPO DEDOCUMENTO
TEMPO ARQUIVO 
CORRENTE
TEMPO 
ARQUIVO 
INTERMEDIÁRIO
DESTINAÇÃO FINAL
03.06.07
Ofício expedido
4 anos
Preservação
03.06.08
Ofício recebido
4 anos
Preservação
03.06.09
Planejamento interno
4 anos
Preservação
03.06.10
Publicações
4 anos
Preservação
03.06.11
Relatório anual de atividade
4 anos
Preservação
03.06.12
Relatório de planejamento estratégico
4 anos
Preservação
04
Gestão da Pesquisa, Educação e Memória
04.01
Estudos e Pesquisa sobre o desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp)
04.01.01
Dossiê das solicitações interna e externa
2 anos
Preservação
04.01.02
Ficha de cadastro deautores / coordenadores /organizadores
Vigência da legislatura
Preservação
04.01.03
Livro de ProtocoloExterno
Vigência da legislatura
Preservação
04.01.04
Livro de Protocolo Interno
Vigência da legislatura
Preservação
04.01.05
Memorando Expedido
1 legislatura
1 legislatura
Preservação
04.01.06
Memorando Recebido
1 legislatura
1 legislatura
Preservação
04.01.07
Ofício Expedido
1 legislatura
1 legislatura
Preservação
04.01.08
Ofício Recebido
1 legislatura
1 legislatura
Preservação
04.01.09
Relatório anual deatividades
20 anos
Preservação
04.02
Altos Estudos e Assuntos Estratégicos
04.02.01
Acordo de cooperação técnica entre instituições
5 anos
Preservação
04.02.02
Ata de reunião
5 anos
Preservação
04.02.03
Certificado de participação em eventos
Indeterminado
Entregue aossolicitante
04.02.04
Convênio entreinstituições
5 anos
Preservação
04.02.05
Declaração departicipação em eventos
Indeterminado
Entregue aosolicitante
04.02.06
Memorando expedido
5 anos
Preservação
04.02.07
Memorando recebido
5 anos
Preservação
04.02.08
Ofício expedido
5 anos
Preservação
04.02.09
Ofício recebido
5 anos
Preservação
04.02.10
Publicações do setor (Pacto das águas, pacto pela vida, pacto pelaconvivência com 
osemiárido, pacto pelo pecém, saberes e viveres da caatinga)
Enviar 1 exemplar 
para o arquivo
Preservação
04.02.11
Registro de presença das reuniões
5 anos
Preservação
04.02.12
Relatório de atividade semestral
5 anos
Preservação
04.02.13
Relatório de atividades anual
5 anos
Preservação
04.02.14
Termo de referência
5 anos
Preservação
04.02.15
Arquivo de documentos digitais em formato de business intelligence ou dashboard
Indeterminado
Preservação
04.03
Educação, Pesquisa e Extensão (Unipace)
04.03.01
Apostila para cursos
Até a conclusão docurso
Eliminação
04.03.02
Certificados dos cursos
5 anos
Preservação
04.03.03
Currículo de professor
2 anos
Eliminação
04.03.04
Currículo servidores
2 anos
Eliminação
04.03.05
Documentação pessoal de alunos
5 anos
Eliminação
04.03.06
Documentação pessoal dos docentes
5 anos
Eliminação
04.03.07
Ficha de avaliação de curso
2 anos
Preservação
04.03.08
Ficha de inscrições dos cursos externos
2 anos
Preservação
04.03.09
Ficha de inscrições dos cursos internos
2 anos
Preservação
04.03.10
Fluxograma dosprocessos da Unipace
5 anos
Preservação
04.03.11
Frequência dos cursos
5 anos
Preservação
04.03.12
Históricos acadêmicos
5 anos
Preservação
04.03.13
Livro de ocorrência
5 anos
Eliminação
04.03.14
Livro de protocolos
Até a conclusão dolivro
Preservação
04.03.15
Memorando expedido
5 anos
Preservação
04.03.16
Memorando recebido
5 anos
Preservação
04.03.17
Ofício expedido
5 anos
Preservação
04.03.18
Ofício recebidos
5 anos
Preservação
04.03.19
PDI - Programa de DesenvolvimentoInstitucional
5 anos
Eliminação
04.03.20
Portaria para convênios
5 anos
Preservação
04.03.21
Programação de cursos
2 anos
Preservação
04.03.22
Proposta de curso
5 anos
Preservação
04.03.23
Provas e avaliações
Até conclusão do curso
Eliminação
04.03.24
Regimento interno da Unipace
Indeterminado
Versão digital no site da ALECE
04.03.25
Relatório demonitoramento do Plano Plurianual (PPA) daAlece
5 anos
Eliminação
04.03.26
Relatório departicipantes de curso
5 anos
Preservação
04.03.27
Relatórios quantitativos
2 anos
Preservação
04.03.28
TCC’s (projetos deconclusão de curso dos alunos)
5 anos
Preservação
04.04
Memória institucional (Memorial Pontes Neto)
04.04.01
Agenda das exposições temporárias
1 ano
Eliminação
04.04.02
Agenda das visitas ao memorial e setores da Alece
1 ano
Eliminação
04.04.03
Memorando expedido
2 anos
2 anos
Eliminação
04.04.04
Memorando recebido
2 anos
2 anos
Eliminação
04.04.05
Ofício expedido
2 anos
2 anos
Eliminação
04.04.06
Ofício recebido
2 anos
2 anos
Eliminação
04.04.07
Pesquisa e montagem de exposições temporárias
2 anos
2 anos
Preservação
04.04.08
Pesquisa,elaboração, diagramação e edição de livros
2 anos
2 anos
Preservação
04.04.09
Relatório mensal devisita das exposiçõespermanentes
2 anos
2 anos
Preservação
04.04.10
Relatório mensal de visita das exposiçõestemporárias
2 anos
2 anos
Preservação
04.04.11
Publicações
2 anos
2 anos
Preservação
04.04.12
Relatório anual de atividades
2 anos
2 anos
Preservação
04.04.13
Acervo histórico
2 anos
2 anos
Preservação
04.04.14
Acervo bibliográfico
2 anos
2 anos
Preservação
04.04.15
Relatório semestral de atividades
2 anos
2 anos
Preservação
05
Órgãos de Assessoramento
05.01
Coordenação de comunicação legislativa
05.01.01
Memorando expedido
Vigência da legislatura
Preservação
05.01.02
Memorando recebido
Vigência da legislatura
Preservação
05.01.03
Ofício Expedido
Vigência da legislatura
Preservação
05.01.04
Ofício recebido
Vigência da legislatura
Preservação