DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº229  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
TIPO DEDOCUMENTO
TEMPO ARQUIVO 
CORRENTE
TEMPO 
ARQUIVO 
INTERMEDIÁRIO
DESTINAÇÃO FINAL
05.02.06.03
Programa de rádio Acordes do Brasil
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
05.02.06.04
Programa de rádio Audiências
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
05.02.06.05
Programa de rádio Conexão Assembleia
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
05.02.06.06
Programa de rádio Conexão Cidadão
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
05.02.06.07
Programa de rádio Cultura, diversão e arte
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
05.02.06.08
Programa de rádio Dicionário da Política
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
05.02.06.09
Programa de rádio Entrevistas
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
05.02.06.10
Programa de rádio Informações
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
05.02.06.11
Programa de rádio Lembranças 96
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
05.02.06.12
Programa de rádio Momento Revista Plenário
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
05.02.06.13
Programa de rádio Narcélio Limaverde
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
05.02.06.14
Programa de rádio No Ceará tem disso sim
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
05.02.06.15
Programa de rádio Nossa gente, nossa história
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
05.02.06.16
Programa de rádio Notícias do Ceará
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
05.02.06.17
Programa de rádio O Chacrinha tinha razão
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
05.02.06.18
Programa de rádio Plenário Esportivo
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
05.02.06.19
Programa de rádio Podcasts que você precisa conhecer
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
05.02.06.20
Programa de rádio Política em destaque
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
05.02.06.21
Programa de rádio Projetos do povo
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
05.02.06.22
Programa de rádio Qual é o tom do Ceará?
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
05.02.06.23
Programa de rádio Questão de Ordem
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
05.02.06.24
Programa de rádio Sessão Ordinária
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
05.02.06.25
Programa de rádio Sinatra e amigos
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
05.02.06.26
Programa de rádio Som dos festivais
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
05.02.06.27
Programa de rádio Terceiro Expediente
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
05.02.03
Coordenadoria de eventos e cerimonial
05.02.03.01
Agenda mensal com eventos da casa
Até a mudança damesa
Eliminação
05.02.03.02
Assinatura virtual doPresidente e chefe do setor
Vigência da legislatura
Eliminação
05.02.03.03
Comunicado interno
2 anos
Eliminação
05.02.03.04
Contrato e licitações do setor
Vigência da legislatura
Eliminação
05.02.03.05
Controle da emissão de título de cidadãocearense
Indeterminado
Preservação
05.02.03.06
Convite de evento
Até a realização doevento
Eliminação
05.02.03.07
Dados dos servidores da Alece
Indeterminado
Preservação
05.02.03.08
Dados pessoais dasprincipais autoridades do Estado
Indeterminado
Preservação
05.02.03.09
Dados pessoais dosdeputados e fotos 3x4
Indeterminado
Preservação
05.02.03.10
Leis com instituição de comendas e agraciados
Vigência da legislatura
Preservação
05.02.03.11
Lista de agraciados/medalhas
Vigência da legislatura
Preservação
05.02.03.12
Lista deagraciados/placas
Vigência da legislatura
Preservação
05.02.03.13
Lista de autoridadesaniversariantes do mês com dados pessoais
Vigência da legislatura
Eliminação
05.02.03.14
Memorando expedido
2 anos
Eliminação
05.02.03.15
Memorando recebido
2 anos
Eliminação
05.02.03.16
Ofício expedido
5 anos
Eliminação
05.02.03.17
Ofício recebido
5 anos
Eliminação
05.02.03.18
Pauta e roteiro dassessões solenes esolenidades
Vigência da legislatura
Eliminação
05.02.03.19
Requerimento de sessões solenes
Vigência da legislatura
Eliminação
05.02.03.20
Retrospectiva anual do cerimonial
Vigência da legislatura
Preservação
05.02.03.21
Termo de referência e pesquisa de preço
Vigência da legislatura
Eliminação
05.02.04
Coordenadoria de polícia
05.02.04.01
Ofício
5 anos
Eliminação
05.02.04.02
Relatório de gestão
Vigência da legislatura
Eliminação
05.02.04.03
Solicitação detransferência de policiais militares
Vigência da legislatura
Eliminação
05.02.05
Tecnologia da informação (COTI)
05.02.05.01
Memorando
Vigência da legislatura
Eliminação
05.02.05.02
Ata de reunião
Indeterminado
Preservação
05.02.05.03
Contrato de aquisição e serviços
5 anos
Preservação
05.02.05.04
Contrato dedesenvolvimento desoftware
Indeterminado
Preservação
05.02.05.05
Memorando de envio de bens tangíveis
Indeterminado
Preservação
05.02.05.06
Memorando parapresidente e chefe degabinete
5 anos
Preservação
05.02.05.07
Ofício
5 anos
Preservação
05.02.05.08
Pauta de reunião
Indeterminado
Preservação
05.02.05.09
Relatório de atividades de grupos e subgrupos de trabalho
Indeterminado
Preservação
05.02.05.10
Relatório de desempenho de gestão
Indeterminado
Preservação
05.02.05.11
Relatório do GLPI
2 anos
Eliminação
05.02.05.12
Resposta à diligência
5 anos
Preservação
05.02.05.13
Termo de garantia deequipamentos
5 anos
Preservação
05.02.05.14
Termo de referência
5 anos
Preservação
05.02.05.15
Trâmite de saída deequipamento
5 anos
Preservação
05.06
Controladoria
05.06.01
Célula de Controle Interno Preventivo
05.06.01.01
Ata das reuniões da Comissão Gestora do PASF
5 anos
5 anos
Eliminação
05.06.01.02
Contatos e acessos membros da Comissão Gestora do PASF
Indeterminado
Eliminação
05.06.01.03
Controle OTNs expedidas
Indeterminado
Eliminação
05.06.01.04
Fluxograma OTN
Indeterminado
Eliminação
05.06.01.05
Fluxograma RTF
Indeterminado
Eliminação
05.06.01.06
Informação Técnica
Indeterminado
Indeterminado
Eliminação
05.06.01.07
Lista de presença das reuniões da Comissão Gestora do PASF
5 anos
5 anos
Eliminação
05.06.01.08
Monitoramento PASF
5 anos
5 anos
Eliminação
05.06.01.09
Orientação técnica e normativa (OTNs)
Indeterminado
Indeterminado
Preservação
05.06.01.10
Portaria Comissão Gestora do PASF
2 anos
Eliminação
05.06.01.11
Procedimento Operacional OTN
Indeterminado
Eliminação
05.06.01.12
Procedimento Operacional PASF
Indeterminado
Eliminação
05.06.01.13
Proposta alterações Portaria CGPASF
2 anos
Eliminação
05.06.01.14
Registro e tratamento de fragilidade (RTF)
Indeterminado
Indeterminado
Eliminação
05.06.01.15
Sumário Executivo PASF
Indeterminado
Eliminação
05.06.02
Célula de Inspeção e Auditoria Interna