DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº229  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
TIPO DEDOCUMENTO
TEMPO ARQUIVO 
CORRENTE
TEMPO 
ARQUIVO 
INTERMEDIÁRIO
DESTINAÇÃO FINAL
05.07.01.36
Procedimento operacional da pesquisa de satisfação dos clientes da CTLEGIS
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.01.37
Política da Qualidade
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.01.38
Cartaz da Política da Qualidade
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.01.39
Objetivos da Qualidade
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.01.40
Documentos de origem externa e regulamentares
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.01.41
Diretrizes e regras referentes à documentação do SGQ
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.01.42
Avaliação de fornecedores da Qualidade
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.01.43
Resultados da Pesquisa de Satisfação - Google Forms
2 anos
1 ano
Preservação
05.07.01.44
Tabulação das respostas da Pesquisa de Satisfação
2 anos
1 ano
Eliminação
05.07.01.45
Lista de serviços prestados pela CTLegis no semestre
2 anos
1 ano
Eliminação
05.07.01.46
Lista de presença de reuniões
2 anos
1 ano
Eliminação
05.07.01.47
Certificado de Sistema de Gestão da Qualidade
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.01.48
Carta de manutenção de certificado
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.01.49
Ato Normativo 285/2018 - Modelo de Governança
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.01.50
Ato Normativo 304/2021 - Consultoria Técnica Legislativa
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.01.51
Ato Normativo 306/2021 - Revoga artigo do AN3 04/2021
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.01.52
Lei nº 17.091 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Alece
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.01.53
Lei nº 17.136 - Altera dispositivos da Lei 17.091
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.01.54
Resolução nº 698/2019 - Estrutura Organizacional da Alece
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.01.55
Resolução nº 703/2020 - altera a Resolução nº 698 (atribuições da Célula de 
Qualidade da Gestão)
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.01.56
Resolução nº 713/2021 - altera a Resolução nº 698 com a criação da CODINS
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.02
Monitoramento e Acompanhamento de Projetos
05.07.02.01
Formulário de monitoramento dos projetos dos órgãos
2 anos
1 ano
Eliminação
05.07.02.02
Painel de monitoramento mensal de projetos
2 anos
1 ano
Eliminação
05.07.02.03
Formulário de acompanhamento dos indicadores estratégicos
2 anos
1 ano
Eliminação
05.07.02.04
Painel de monitoramento dos indicadores estratégicos
2 anos
1 ano
Eliminação
05.07.02.05
Relatório de monitoramento do PPA da Alece
4 anos
2 anos
Preservação
05.07.02.06
Termo de abertura de projetos
5 anos
1 ano
Eliminação
05.07.02.07
Previsão de despesa - PLOA
2 anos
1 ano
Eliminação
05.07.02.08
Resposta do relatório preliminar da auditoria de conformidade
1 ano
1 ano
Preservação
05.07.03
Modernização Administrativa
05.07.03.01
Metodologia de Gestão por Processos da Alece
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.03.02
Tutorial para desenvolvimento e interpretação de fluxos de processos baseados 
na metodologia BPMN
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.03.03
Apresentações em slides para implantação da Gestão por Processos
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.03.04
Modelo de lista de presença de reunião
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.03.05
Lista de presença de reunião dos órgãos implantados
2 anos
2 anos
Eliminação
05.07.03.06
Modelo de lista de presença de treinamento
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.03.07
Lista de presença de treinamento dos órgãos implantados
2 anos
2 anos
Eliminação
05.07.03.08
Modelo de lista mestra de controle de documentos
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.03.09
Lista Mestra de controle de documentos dos órgãos implantados
2 anos
2 anos
Eliminação
05.07.03.10
Modelo de painel de indicadores e metas
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.03.11
Painel de indicadores e metas dos órgãos implantados
2 anos
2 anos
Eliminação
05.07.03.12
Modelo de checklist de conformidade de processos
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.03.13
Checklist de conformidade de processos da CODINS
2 anos
2 anos
Eliminação
05.07.03.14
Modelo de registro e tratamento de não conformidade
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.03.15
Registro e tratamento de não conformidade da CODINS
2 anos
2 anos
Eliminação
05.07.03.16
Modelo de Plano de Ação de Melhoria
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.03.17
Plano de Ação de Melhoria da CODINS
2 anos
2 anos
Eliminação
05.07.03.18
Modelo de Procedimento Operacional
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.03.19
Procedimentos Operacionais dos órgãos implantados
2 anos
2 anos
Eliminação
05.07.03.20
Fluxos dos processos dos órgãos implantados
2 anos
2 anos
Preservação
05.07.04
Coordenação (Documentos Gerais da CODINS)
05.07.04.01
Despacho expedido
2 anos
2 anos
Eliminação
05.07.04.02
Despacho recebido
2 anos
2 anos
Eliminação
05.07.04.03
Caderno de Planejamento Estratégico Alece 2030
10 anos
2 anos
Preservação
05.07.04.04
Memorando expedido
2 anos
2 anos
Eliminação
05.07.04.05
Memorando recebido
2 anos
2 anos
Eliminação
05.07.04.06
Ofício expedido
2 anos
2 anos
Eliminação
05.07.04.07
Ofício recebido
2 anos
2 anos
Eliminação
05.07.04.08
Relatório de atividades anuais dos órgãos da Alece
2 anos
2 anos
Eliminação
05.07.04.09
Relatório de desempenho da gestão para prestação de contas anual
2 anos
2 anos
Preservação
05.07.04.10
Cadeia de valor da Alece
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.04.11
Mapa estratégico da Alece
10 anos
2 anos
Preservação
05.07.04.12
Modelo de Governança da Alece
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.04.13
Organograma da Alece
Indeterminado
2 anos
Preservação
05.07.04.14
Modelo de Ata RAG, RAT e RAE
2 anos
1 ano
Eliminação
05.07.04.15
Modelo de Pauta RAG, RAT e RAE
2 anos
1 ano
Eliminação
05.07.04.16
Contratos, convênios e termos de cooperação geridos pela CODINS
Vigência
2 anos
Preservação
05.07.04.17
Listas de frequências
2 anos
1 ano
Eliminação
05.07.04.18
Certificados de conclusão de cursos
2 anos
1 ano
Eliminação
05.07.04.19
Resposta às solicitações da Ouvidoria Parlamentar
2 anos
1 ano
Preservação
05.07.04.20
Plano de compras anual
2 anos
1 ano
Eliminação
05.07.04.21
Relatório de férias de servidores
2 anos
1 ano
Eliminação
05.07.04.22
Termos de referência
2 anos
1 ano
Preservação
05.07.04.23
Cronogramas de cursos solicitados à UNIPACE
2 anos
1 ano
Eliminação
05.07.04.24
Registro e Tratamento de Fragilidades - PASF
2 anos
1 ano
Eliminação
05.07.04.25
Listas de entrega de documentos (protocolo)
2 anos
1 ano
Eliminação
05.07.04.26
Avaliação de estágio probatório
3 anos
1 ano
Preservação
05.08
PROCURADORIA GERAL
05.08.01
Pareceres legislativos, administrativos e judiciais
Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao 
qual foidestinado
05.08.02
Memorandos
Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao 
qual foidestinado