DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
TIPO DEDOCUMENTO
TEMPO ARQUIVO
CORRENTE
TEMPO
ARQUIVO
INTERMEDIÁRIO
DESTINAÇÃO FINAL
07.02.02.04.12
Processos administrativos
5 anos
Eliminação
07.02.02.04.13
Relatório de folha de malote
5 anos
Eliminação
07.02.02.04.14
Solicitação de troca da capa dos processos
5 anos
Eliminação
07.02.02.05
Controle de Acesso
07.02.02.05.01
Controle de acesso de transeuntes pelas catracas
1 ano
Eliminação
07.02.02.05.02
Controle de acesso de veículos aos estacionamentos
1 ano
Eliminação
07.02.02.06
Transporte
07.02.02.06.01
Checklist dos veículos
5 anos
Eliminação
07.02.02.06.02
CNH digitalizada dos motoristas
Até a vigência da habilitação
Eliminação
07.02.02.06.03
Comanda de combustível
2 anos
Eliminação
07.02.02.06.04
Contrato de manutenção
Até a vigência do contrato
5 anos
Eliminação
07.02.02.06.05
Contrato de seguro de veículo
Até a vigência do contrato
5 anos
Eliminação
07.02.02.06.06
Controle de EPIS
5 anos
Eliminação
07.02.02.06.07
Controle de lotação dos servidores
2 anos
Eliminação
07.02.02.06.08
Memorando das solicitações internas para Assembleia
5 anos
Eliminação
07.02.02.06.09
Memorando de solicitação de veículos
5 anos
Eliminação
07.02.02.06.10
Memorando para esclarecimento
5 anos
Eliminação
07.02.02.06.11
Memorando sobreconsumo de combustível
5 anos
Eliminação
07.02.02.06.12
Notas fiscais
Indeterminado
Preservação
07.02.02.06.13
Planilha de controle de informações pessoais dos motoristas
Até a vigência do contrato
Eliminação
07.02.02.06.14
Relatório de controle de abastecimento de veículos
2 anos
Eliminação
07.02.02.07
Reprografia
07.02.02.07.01
Contrato de locação e manutenção de fotocopiadoras
Até a vigência docontrato
Eliminação
07.02.02.07.02
Memorando
1 ano
Eliminação
07.02.02.07.03
Relatório de quantitativo de cópias
Até o envio para a
célula de logística
Entregue a célula de logística
07.02.02.08
Gestão de Suprimentos
07.02.02.08.01
Nota de empenho
Até a aprovação das contas
5 anos
Eliminação
07.02.02.08.02
Nota fiscal
2 anos
3 anos
Eliminação
07.02.02.08.03
Requisição de material
2 anos
2 legislaturas
Eliminação
07.02.02.09
Patrimônio
07.02.02.09.01
Memorando
Vigência da legislatura
Eliminação
07.02.02.09.02
Ofício
Vigência da legislatura
Eliminação
07.02.02.09.03
Relatório de comissão inventariante
2 anos
Eliminação
07.02.02.09.04
Solicitação de trânsito de bens
2 anos
3 anos
Eliminação
07.02.02.09.05
Termo deresponsabilidade de bens patrimoniais
2 anos
5 anos
Eliminação
07.02.02.10
Almoxarifado
07.02.02.10.01
Estorno de materiais
2 anos
3 anos
Eliminação
07.02.02.10.02
Histórico de consumo de bens de almoxarifado
2 anos
3 anos
Eliminação
07.02.02.10.03
Protocolo de notas fiscais enviadas
2 anos
3 anos
Eliminação
07.02.02.11
Engenharia
07.02.02.11.01
Medição para pagamento de obras e reformas
Obedece o prazo de licitação
Obedece o prazo de licitação
07.02.02.11.02
Memorando de cobrança para empresas
5 anos
Eliminação
07.02.02.11.03
Ofício de cobranças às empresas
5 anos
Eliminação
07.02.02.11.04
Planta arquitetônica dos prédios da Alece
Vigência até arealização
de nova reforma
Eliminação
07.02.02.11.05
Planta executiva de obras
Arquivo de computador
Preservação
07.02.02.11.06
Projeto executivo das obras
Vigência até a realização
de nova reforma
Eliminação
07.02.02.11.07
Termo de referência
Até a ocorrência da obra
Eliminação
07.03
Controle e Gestão das Finanças, Orçamento e Contabilidade
(Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade)
07.03.01
Movimentação Financeira
07.03.01.01
Conciliação bancária
1 ano
5 anos
Eliminação
07.03.01.02
Planilha e Ofício com informações das folhas 04 (Servidores Inativos), 06
(Parlamentares Inativos) e 17 (PensionistasParlamentares), para à Coordenadoria
de Gestão Previdenciária -SUPSEC
5 anos
Eliminação
07.03.01.03
Processo de despesa (Empenho, liquidação e pagamento)
1 ano
14 anos
Eliminação
07.03.01.04
Relatório/Ofício para incorporação de bens móveis e imóveis e o lançamento de
material de consumo
1 ano
14 anos
Eliminação
07.03.01.05
Solicitação de despesa da contribuição patronal do FPP
1 ano
14 anos
Eliminação
07.03.01.06
Solicitação de despesa do processo do Banco do Brasil
1 ano
14 anos
Eliminação
07.03.01.07
Solicitação de despesa do processo do INSS autônomo
1 ano
14 anos
Eliminação
07.03.02
Contabilidade
07.03.02.01
Memorando expedido
Vigência da legislatura
Eliminação
07.03.02.02
Despacho expedido
Vigência da legislatura
Eliminação
07.03.02.03
Despacho recebido
Vigência da legislatura
Eliminação
07.03.02.04
Memorando recebido
Vigência da legislatura
Eliminação
07.03.02.05
Ofício expedido
Vigência da legislatura
Eliminação
07.03.02.06
Ofício recebido
Vigência da legislatura
Eliminação
07.04
Gestão de Pessoas
07.04.01
Administração de Pessoal
07.04.01.01
Provimento e Benefícios
07.04.01.01.01
Auxílio-funeral
Obedecer ao prazo dado
pelo setor financeiro
Obedecer ao prazo dado
pelo setor financeiro
07.04.01.01.02
Contagem de férias em dobro
Até 1 mês
Preservação
07.04.01.01.03
Contagem de licença especial em dobro
Até 1 mês
Preservação
07.04.01.01.04
Declaração do INSS
2 anos
Eliminação
07.04.01.01.05
Gratificação de incentivo à titulação/mérito
Até a publicação do ato na mesa
Preservação
07.04.01.01.06
Gratificação de risco de vida
Até a publicação do ato na mesa
Preservação
07.04.01.01.07
Mudança de estado civil
Até a publicação da portaria
Preservação
07.04.01.01.08
Mudança de nome
Até a publicação da portaria
Preservação
07.04.01.01.09
Processo de magistério
6 meses
Preservação
07.04.01.01.10
Processo judicial
Até a resposta pelo
setor responsável
Preservação
07.04.01.01.11
Quadro de tempo de serviço servidores efetivos do Histórico Funcional (HF)
Até a criação do novo HF
Eliminação
07.04.01.01.12
Solicitação do vale-transporte
1 mês
Eliminação
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