DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº229  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
TIPO DEDOCUMENTO
TEMPO ARQUIVO 
CORRENTE
TEMPO 
ARQUIVO 
INTERMEDIÁRIO
DESTINAÇÃO FINAL
07.05.02.03
Ficha de cadastro de paciente
20 anos
Eliminação
07.05.02.04
Ficha de prontuário social
20 anos
Eliminação
07.05.02.05
Memorando
5 anos
Eliminação
07.05.03
Clínica Médica
07.05.03.01
Atestado de perícia
5 anos
Eliminação
07.05.03.02
Avaliação de perícia
5 anos
Eliminação
07.05.03.03
Comunicados internos e externos
3 anos
Eliminação
07.05.03.04
Encaminhamento de consulta pelo serviçosocial
3 anos
Eliminação
07.05.03.05
Estatística de atendimento
5 anos
Eliminação
07.05.03.06
Ficha de prontuário de atendimento
20 anos
Eliminação
07.05.03.07
Lista de espera de atendimentos
3 anos
Eliminação
07.05.03.08
Memorando
3 anos
Eliminação
07.05.03.09
Ofício
3 anos
Eliminação
07.05.04
Fisioterapia
07.05.04.01
Controle das estatísticas dos atendimentos
5 anos
Eliminação
07.05.04.02
Declaração para servidores, pacientes e usuários
2 anos
Eliminação
07.05.04.03
Encaminhamento para outras células
Durante a vigência
Eliminação
07.05.04.04
Ficha de controle de atendimento
5 anos
Eliminação
07.05.04.05
Ficha de prontuário de atendimento
20 anos
Eliminação
07.05.04.06
Memorando
Durante a vigência
Eliminação
07.05.04.07
Ofício
Durante a vigência
Eliminação
07.05.04.08
Relatório de planejamento estratégico
Indeterminado
Preservação
07.05.05
Odontológica
07.05.05.01
Controle das estatísticas dos atendimentos
5 anos
Eliminação
07.05.05.02
Memorando
4 anos
Eliminação
07.05.05.03
Ofício
4 anos
Eliminação
07.05.05.04
Ficha de prontuário de atendimento
20 anos
Eliminação
07.05.05.05
Relatório de ações internas e externas
Vigência da legislatura
Preservação
07.05.06
Análises Clínicas
07.05.06.01
Controle das estatísticas dos atendimentos
5 anos
Eliminação
07.05.06.02
Memorando
5 anos
Eliminação
07.05.06.03
Ofício
5 anos
Eliminação
07.05.06.04
Relatório de atividade
5 anos
Eliminação
07.05.06.05
Prontuário de atendimento
20 anos
Eliminação
07.05.07
Terapia Ocupacional
07.05.07.01
Controle das estatísticas dos atendimentos
5 anos
Eliminação
07.05.07.02
Controle de atendimento
5 anos
Eliminação
07.05.07.03
Declaração para servidores, pacientes e usuários
2 anos
Eliminação
07.05.07.04
Encaminhamento para outras células
5 anos
Eliminação
07.05.07.05
Memorando
5 anos
Eliminação
07.05.07.06
Ofício
5 anos
Eliminação
07.05.07.07
Relatório de planejamento estratégico
Indeterminado
Preservação
07.05.07.08
Prontuário de atendimento
20 anos
Eliminação
07.05.08
Acupuntura
07.05.08.01
Memorando
3 anos
Eliminação
07.05.08.02
Ofício
3 anos
Eliminação
07.05.08.03
Relatório mensal de produtividade
1 ano
Eliminação
07.05.08.04
Prontuário de atendimento
20 anos
Eliminação
07.05.08.05
Formulário de informações clínicas
5 anos
Eliminação
07.05.08.06
Ficha de cadastro dos pacientes
Indeterminado
Preservação
07.05.09
Enfermagem
07.05.09.01
Comunicado interno
1 ano
Eliminação
07.05.09.02
Controle das estatísticas dos atendimentos
5 anos
Eliminação
07.05.09.03
Ficha de prontuário eletrônico
20 anos
Eliminação
07.05.09.04
Memorando
5 anos
Eliminação
07.05.09.05
Ofício
5 anos
Eliminação
07.05.09.06
Relatório anual de atividades
Vigência da legislatura
Preservação
07.05.09.07
Relatório de ações internas e externas
1 ano
Preservação
07.05.09.08
Relatório de visita domiciliar
5 anos
Eliminação
07.05.09.09
Relatório semestral de atividades
5 anos
Eliminação
07.05.10
Nutrição
07.05.10.01
Controle de atendimento
Indeterminado
Preservação
07.05.10.02
Prontuário de atendimento
20 anos
Eliminação
07.05.10.03
Relatório de ações internas e externas
Vigência da legislatura
Preservação
07.05.11
Psicologia
07.05.11.01
Controle de estatística de atendimento
5 anos
Eliminação
07.05.11.02
Declaração para servidores, pacientes e usuários
5 anos
Eliminação
07.05.11.03
Encaminhamento para outras células
5 anos
Eliminação
07.05.11.04
Ficha de controle de atendimento
5 anos
Eliminação
07.05.11.05
Frequência do paciente
Indeterminado
Preservação
07.05.11.06
Prontuário de atendimento
20 anos
Eliminação
07.05.11.07
Relatório de ações internas e externas
Indeterminado
Preservação
07.05.12
Fonoaudiologia
07.05.12.01
Ata de reunião
5 anos
Eliminação
07.05.12.02
Controle das estatísticas dos atendimentos
5 anos
Eliminação
07.05.12.03
Controle de acompanhamento diário dos pacientes
5 anos
Eliminação
07.05.12.04
Declaração para servidores, pacientes e usuários
5 anos
Eliminação
07.05.12.05
Encaminhamento para outras células
5 anos
Eliminação
07.05.12.06
Ficha de anamnese e avaliação fonoaudiológica
5 anos
Eliminação
07.05.12.07
Ficha de atendimento fonoaudiológico
5 anos
Eliminação
07.05.12.08
Formulário evolutivo da fonoterapia
5 anos
Eliminação
07.05.12.09
Lista de controle dos profissionais epacientes em atendimento
5 anos
Eliminação
07.05.12.10
Memorando
5 anos
Eliminação
07.05.12.11
Norma de atendimento da célula de fonoaudiologia
5 anos
Eliminação
07.05.12.12
Ofício
5 anos
Eliminação