DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
TIPO DEDOCUMENTO
TEMPO ARQUIVO
CORRENTE
TEMPO
ARQUIVO
INTERMEDIÁRIO
DESTINAÇÃO FINAL
07.04.01.01.13
Tempo de serviço da SEPLAG
2 anos
Preservação
07.04.01.01.14
Afastamento para concorrer a mandato eletivo
6 meses
Preservação
07.04.01.01.15
Afastamento para exercer mandato eletivo
6 meses
Preservação
07.04.01.01.16
Licença para tratamento de saúde
6 meses
Preservação
07.04.01.01.17
Licença-maternidade
6 meses
Preservação
07.04.01.01.18
Licença-paternidade
1 mês
Preservação
07.04.01.01.19
Licença para acompanhar cônjuge
1 mês
Preservação
07.04.01.01.20
Licença especial
1 mês
Preservação
07.04.01.01.21
Licença casamento
1 mês
Preservação
07.04.01.01.22
Migração previdenciária
1 mês
Preservação
07.04.01.01.23
Migração complementar
1 mês
Preservação
07.04.01.01.24
Processo de averbação de tempo
1 mês
Preservação
07.04.01.02
Cadastro e Registro Funcional
07.04.01.02.01
Formulário para cadastro de novos funcionários/dependentes
1 ano
Preservação
07.04.01.02.02
Prontuário de estagiários
1 ano
Preservação
07.04.01.02.03
Prontuário funcional
1 ano
Preservação
07.04.01.02.04
Termo de posse
Até a assinatura da
Diretoria Geral
Preservação
07.04.01.03
Movimentação e Frequência de Pessoal
07.04.01.03.01
Quadro demonstrativo do registro de frequência
5 anos
Preservação
07.04.01.03.02
Registro de ponto
5 anos
Preservação
07.04.01.03.03
Solicitação de férias
1 ano
Eliminação
07.04.01.03.04
Cessão de servidor da Alece para outro órgão
1 mês
Preservação
07.04.01.03.05
Cessão de servidor de outro órgão para a Alece
1 mês
Preservação
07.04.02
Gestão da Folha de Pagamento
07.04.02.01
Pagamentos e alterações financeiras
07.04.02.01.01
Extrato do INSS para fins de complementação de aposentadoria
2 anos
Eliminação
07.04.02.01.02
Ficha financeira de pagamento de servidores inativos e pensionistas
Até a vigência
Eliminação
07.04.02.01.03
Folha de pagamento
1 ano
30 anos
Eliminação
07.04.02.01.04
Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a elaboração da
folha de pagamento
Até a vigência
5 anos
Eliminação
07.04.02.01.05
Ofício de solicitação de crédito bancário
5 anos
Eliminação
07.04.02.01.06
Ordem de crédito complementar individual
Até a vigência
Eliminação
07.04.02.01.07
Processo de diferença de vencimentos
1 ano
5 anos
Eliminação
07.04.02.01.08
Processo de estorno ou reposição
Até a vigência
5 anos
Eliminação
07.04.02.01.09
Processo de pagamento a quem de direito
Até a vigência
5 anos
Eliminação
07.04.02.01.10
Processo de pedido de ressarcimento do pis/pasep
Até a vigência
5 anos
Eliminação
07.04.02.01.11
Processo para pagamento de pensão parlamentar
Até a vigência
60 anos
Eliminação
07.04.02.02
Averbação e Consignação
07.04.02.02.01
Guia de autorização para consignação em folha de pagamento
Até a vigência
5 anos
Eliminação
07.04.02.02.02
Guia de cancelamento de desconto consignado em folha de pagamento
1 ano
5 anos
Eliminação
07.04.02.02.03
Processo de averbação
Até 1 mês
Preservação
07.04.02.02.04
Processo de inscrição para consignação em folha de pagamento
Até a vigência
10 anos
Eliminação
07.04.03
Célula de Aposentadoria e Pensão
07.04.03.01
Expediente de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
Até a vigência
10 anos
Preservação
07.04.03.02
Expediente de cálculo de recadastramento de inativos e pensionistas
Até a vigência
12 anos
Eliminação
07.04.03.03
Migração previdenciária
Até o envio para SEPLAG
Preservação
07.04.03.04
Processo de aposentadoria
60 anos
Eliminação
07.04.03.05
Processo de compensação previdenciária
Até a vigência
5 anos
Eliminação
07.04.03.06
Relação de atos concessórios de aposentadoria
1 ano
5 anos
Eliminação
07.04.03.01
Núcleo de Inativos
07.04.03.01.01
Documento de afastamento para concorrer a mandato eletivo
Até o resultado da eleição
Preservação
07.04.03.01.02
Documento de afastamento para exercermandato eletivo
Após a publicação do
ato da Mesa Diretora
Preservação
07.04.03.01.03
Licença à maternidade
Até 1 ano
Preservação
07.04.03.01.04
Licença de acompanhamento familiar
Até 1 ano
Preservação
07.04.03.01.05
Licença de interesse especial
Até 1 ano
Preservação
07.04.03.01.06
Licença de interesse particular
Até 1 ano
Preservação
07.04.03.01.07
Licença de tratamento de saúde
Até 1 ano
Preservação
07.04.03.01.08
Licença paternidade
Até 1 ano
Preservação
07.04.03.01.09
Relação de funcionários afastados
4 anos
Preservação
07.04.03.02
Núcleo de Pensionistas
07.04.03.02.01
Processo de pensão mensal a beneficiário de setor público
Até a vigência
10 anos
Eliminação
07.04.03.02.02
Relação de atos concessórios de pensão de servidores
1 ano
5 anos
Eliminação
07.04.04
Avaliação de Desempenho (COPAD)
07.04.04.01
Ata de reunião
Indeterminado
Eliminação
07.04.04.02
Memorando
2 anos
Eliminação
07.04.04.03
Ofício
2 anos
Eliminação
07.04.04.04
Parecer de recurso
4 anos
Preservação
07.04.04.05
Processo de servidores
1 ano
Preservação
07.04.04.06
Relatório de resultado anual da ascensão funcional do servidor
Indeterminado
Preservação
07.05
Gestão da Saúde e Assistência Social
07.05.01
Diretoria DSAS
07.05.01.01
Comunicados internos
1 ano
Eliminação
07.05.01.02
Comunicados externos
1 ano
Eliminação
07.05.01.03
Controle de estatística de atendimento
Indeterminado
Preservação
07.05.01.04
Declaração para servidores, pacientes e usuários
2 anos
Eliminação
07.05.01.05
Memorando
Vigência da legislatura
Eliminação
07.05.01.06
Ofício
Vigência da legislatura
Eliminação
07.05.01.07
Relatório de atividades
Indeterminado
Preservação
07.05.01.08
Relatório de desempenho de gestão
Indeterminado
Preservação
07.05.01.09
Relatório de monitoramento de projetos prioritários
Indeterminado
Preservação
07.05.01.10
Relatório de planejamento estratégico
Indeterminado
Preservação
07.05.02
Assistência Social
07.05.02.01
Comunicados internos e externos
2 anos
Eliminação
07.05.02.02
Controle de estatísticas dos atendimentos
10 anos
Eliminação
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