DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
229
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
TIPO DEDOCUMENTO
TEMPO ARQUIVO
CORRENTE
TEMPO
ARQUIVO
INTERMEDIÁRIO
DESTINAÇÃO FINAL
07.05.12.13
Registro de acompanhamento de sessões de fonoaudiologia
5 anos
Eliminação
07.05.12.14
Relatório das ações internas e externas
Indeterminado
Preservação
07.05.12.15
Relatório evolutivo fonoaudiológico
5 anos
Eliminação
07.05.12.16
Prontuário de atendimento
20 anos
Eliminação
07.05.13
Psicopedagogia
07.05.13.01
Comunicado interno
5 anos
Eliminação
07.05.13.02
Declaração para servidores, pacientes e usuários
3 anos
Eliminação
07.05.13.03
Memorando
3 anos
Eliminação
07.05.13.04
Ofício
5 anos
Eliminação
07.05.13.05
Prontuário de atendimento
20 anos
Eliminação
*** *** ***
PORTARIA Nº1218/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
competências estabelecidas na Resolução nº698 de 31 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08 de novembro de 2019, RESOLVE
CONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do parágrafo 3º do artigo 6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES abaixo
relacionados durante o mês 01/2025. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 08 de novembro 2024.
Savia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
MATRIC
FF
NOME
CARGO
TIPO
QTDE
000363
07
ANTONIO ALVES PIRES
TECNICO LEGISLATIVO
A - E
88
000631
07
FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO SOARES
TECNICO LEGISLATIVO
A
44
001195
07
MARIA PAIXAO NASCIMENTO ARAUJO
TECNICO LEGISLATIVO
A - M
88
*** *** ***
PORTARIA Nº1306/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
confere oArt. 20 da Resolução nº698, de 30 de outubro de 2019 e seu Anexo II, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de novembro de 2019; CONSI-
DERANDOo disposto no Art. 27, do Ato Normativo nº337, de 11 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de outubro de 2023;
CONSIDERANDOa necessidade de conciliação dos registros patrimoniais e contábeis, para fins de implantação do Sistema de Gestão Patrimonial (SGPA),
DETERMINA a prorrogação da Portaria nº1070/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de setembro de 2024, por 30 (trinta) dias, para
conclusão dos trabalhos ali estabelecidos, contados a partir do término de vigência daquela. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1313/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, e com base no Ato Normativo 317, de 17 de agosto de 2022 DOE de 22 de
agosto de 2022, RESOLVE TORNAR PÚBLICA a escala mensal de férias dos SERVIDORES do Poder Legislativo referente ao período de dezembro de
2024, nos termos do art. 78 e seus parágrafos da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará)
e do Decreto Estadual nº32.907, de 21 de dezembro de 2018, com suas alterações posteriores. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em 02 de dezembro 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
Ferias de Dezembro/24
Total de Servidores de Férias 162
MATR
FOLHA
NOME
DT FERIAS
CARGO/FUNÇÃO
036304
03
ADRIAN LEITAO BEZERRA
01/12/2024
SECRETARIO NIVEL II
032431
03
ALEF SARAIVA DA CUNHA
01/12/2024
COORDENADOR NIVEL I
035904
03
ALINE MARIA CAVALCANTE MARQUES COLARES
01/12/2024
SUPERVISOR NIVEL I
037263
03
ANA ALICIA PASSOS AGUIAR
01/12/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
036212
03
ANA BEATRIZ SOUSA MACEDO
01/12/2024
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
035999
03
ANA CAROLINA FONTENELE ALBUQUERQUE
01/12/2024
SECRETARIO NIVEL II
018923
03
ANA JOICE PINTO MARTINS CAMURCA
02/12/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
002817
03
ANA LETICIA FERREIRA FIALHO
04/12/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
034423
00
ANA VILMA DE SOUSA DOS SANTOS
02/12/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
034308
00
ANGELA HELENA MILFONT DE ALMEIDA BATISTA
02/12/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
034036
00
ANTONIA ELIANA MOTA CAVALCANTE
02/12/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
035920
00
ANTONIA MARJORY PERES XIMENES
02/12/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
027910
03
ANTONIA SANDRA DE LIMA EVANGELISTA
01/12/2024
COORDENADOR NIVEL III
037267
03
ANTONIO ABRAAO MONTEIRO DA SILVA
01/12/2024
SUPERVISOR NIVEL I
028715
03
ANTONIO CARLOS VENTURA FRADIQUE ACCIOLY
01/12/2024
COORDENADOR NIVEL III
000374
07
ANTONIO DE CASTRO JUNIOR
02/12/2024
TECNICO LEGISLATIVO
034808
03
ARTHUR MENDES BRAZ
01/12/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
002949
03
BEATRIZ PHILOMENO CALS CARVALHO
01/12/2024
COORDENADOR NIVEL III
036121
03
BIANCA DA COSTA LIMA
01/12/2024
ORIENT CEL AP GOV GEST TEC INF
036093
00
CAIO FONTOURA MACIEL
01/12/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
000427
07
CARLOS EDILSON ARAUJO
02/12/2024
TECNICO LEGISLATIVO
030781
03
CARLOS HIGOR MENDONCA ARAUJO
02/12/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
001642
08
CARLOS JOSE ROLIM AGUIAR
02/12/2024
SUPORTE, INTERNET E INTRANET
000441
07
CELESTE CAVALCANTE PINHEIRO MAIA
04/12/2024
TECNICO LEGISLATIVO
037033
16
CESAR COLERA BERNAL
02/12/2024
ANALISTA LEGISLATIVO
025160
16
CINTIA MUNIZ REBOUCAS DE ALENCAR ARARIPE
02/12/2024
ANALISTA LEGISLATIVO
000461
07
CLAUDIA COELHO GOMES
02/12/2024
TECNICO LEGISLATIVO
034974
03
CLEYDHSON JERONIMO DA SILVA
01/12/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
037096
16
DAVI JORGE AGUIAR DO REGO
02/12/2024
ANALISTA LEGISLATIVO
034035
00
DAVI MEDEIROS DA SILVA
02/12/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
029298
03
DAVI SOARES FELIX
01/12/2024
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
000504
07
DORINALVA ALVES CANDEIRO
02/12/2024
ANALISTA LEGISLATIVO
033417
00
EDECIO DOS SANTOS SOUSA
03/12/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
032369
03
EDISIO BARROSO PINHEIRO JUNIOR
01/12/2024
SUPERVISOR NIVEL II
029082
03
EDIVANIA SOARES DE SOUSA
02/12/2024
SUPERVISOR NIVEL I
007603
03
ELIANA MEDEIROS TAVARES
01/12/2024
COORDENADOR NIVEL I
000561
07
EVELINE PEREIRA MONTEIRO
26/12/2024
TECNICO LEGISLATIVO
018284
03
FATIMA DE SOUZA FERREIRA DE OLIVEIRA
01/12/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
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