DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Adiamento - A Agente de Contratação Comissão de Licitações torna público que a licitação de Concorrência Pública
nº 13.004/2024, do tipo menor preço GLOBAL, cujo objeto: Contratação de empresa para conclusão de uma Escola Municipal de Educação Infantil - Tipo
B, localizado no Bairro BNH, Icó/CE, inicialmente com as datas a seguir: Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 18/12/2024, às
13h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 18/12/2024 às 14h passarão para
as seguintes datas: Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 19/12/2024, às 13h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio
www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 19/12/2024 às 14h, em virtude da necessidade de alterações no edital, conforme adendo,
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h no
site:www.tce.ce.gov.br. Michelle Roque Guedes.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Adiamento - A Agente de Contratação da Comissão de Licitações torna público que a licitação de Concorrência
Pública nº 13.003/2024, do tipo menor preço GLOBAL, cujo objeto: Conclusão de uma cobertura de quadra na Escola João Raimundo Mota, localizada
no Alto Manoel Mariano no município, inicialmente com as datas a seguir: Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 18/12/2024, às
08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 18/12/2024 às 09h passarão para as
seguintes datas: Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 19/12/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.
bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 19/12/2024 às 09h, em virtude da necessidade de alterações no edital, conforme adendo, maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h no site:
www.tce.ce.gov.br. Michelle Roque Guedes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2111.01/2024-03 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do
Município de Cedro - CE, para o exercício financeiro de 2025, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 18 de dezembro de
2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário
de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - Ceará, 03 de dezembro de 2024.Túlio Lima Sales - Agente de
Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE058.2024-SEDUC. O(A) Secretaria de
Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE058.2024-SEDUC. Objeto: aquisição de equipamentos destinados a atender as demandas das turmas de ensino integral
, como parte do Programa Paic Integral, das escolas de ensino fundamental do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão
Ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. Informações pelo
endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE. São Gonçalo do Amarante/CE, 03 de dezembro de 2024. Helayne Franquele
Soares Rocha - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 04.010/2024 - PERP. Objeto: Contratação de empresa
especializada visando a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Mulher,
Cidadania e Direitos Humanos Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o
dia 17 de dezembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “https://
compras.m2atecnologia.com.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da
Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações.
Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 03 de dezembro de
2024. Iara Lopes de Aquino - Agente de Contratação.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 17.19110124-PE - ESTADO DO
CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - A Comissão de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Quixeramobim através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00hrs, do dia 19 de Dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO de nº 17.19110124-PE, de OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE FATURAMENTO COM COLETA DE LEITURA E IMPRESSÃO INSTANTÂNEA, BEM
COMO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO “IN LOCO”, TESTES E SUPORTE, DE INTERESSE DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.
m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao e no site https://www.saae.quixeramobim.ce.gov.br/licitacoes.
Informações pelo telefone: (88) 3441-1177 ou no endereço: Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Centro, Quixeramobim - CE - Cep: 63.800-000. Quixeramobim/
CE, 03 de Dezembro de 2024. FRANCISCO BEZERRA DA SILVA JUNIOR - PREGOEIRO.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Baixio - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2024.11.25.02. A Presidente da Câmara Municipal de Baixio/
CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.11.25.02, a seguir: Objeto: contratação de serviço a serem prestado na
implantação, otimização, treinamento e locação de software de gerenciamento e controle de sessões junto a Câmara Municipal de Baixio-CE. Favorecido: F
J Viana Andrade - ME (Datashop Assessoria & Tecnologia) – CNPJ Nº. 10.464.410/0001-47. Valor Global: R$ 53.600,00 (cinquenta e três mil e seiscentos
reais). Fundamento Legal: O Valor Global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 59.906,02
(cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos) situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a
contratação direta, por dispensa de licitação, e Decreto Nº 11.871, de 29 de Dezembro de 2023. Declaração de Dispensa emitida pela Presidente da Câmara
e Ratificada pela a Ordenadora de Despesas da Câmara Municipal de Baixio/CE. Baixio/CE, 03 de dezembro de 2024. Maria Das Dores Neta Souza -
Presidente da Câmara Municipal de Baixio/CE - Poder Legislativo.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Baixio - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2024.11.25.01. A Presidente da Câmara Municipal de Baixio/
CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.11.25.01, a seguir: Objeto: Contratação de serviço de engenharia
especializado na elaboração e aprovação de projeto de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica On-Gride, fornecimento de
equipamentos, suprimentos e mão de obra especializada para realização dos serviços, de forma a atender as necessidades de consumo de energia junto a
Câmara Municipal de Baixio-CE. Favorecido: Abik Engenharia e Consultoria LTDA – CNPJ Nº. 34.746.608/0001-81. Valor Global: R$ 38.500,00 (trinta
e oito mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: O Valor Global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do
teto de R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos) situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo
75, inciso II, permite a contratação direta, por Dispensa de Licitação, e Decreto Nº 11.871, de 29 de Dezembro de 2023. Declaração de Dispensa emitida
pela Presidente da Câmara e Ratificada pela a Ordenadora de Despesas da Câmara Municipal de Baixio/CE. Baixio/CE, 03 de dezembro de 2024 Maria
das Dores Neta Souza - Presidente da Câmara Municipal de Baixio/CE - Poder Legislativo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 32/24/PE. O Pregoeiro da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 17/12/2024, às 11h00min Pregão Eletrônico nº 32/24/PE,
para a Registro de Preços para seleção de melhor proposta para futura e eventual Locação de horas de trator para aração de terra, bem como extração de tocos
e raízes profundas para beneficiar pequenos agricultores em diversas localidades do Município de Ipaporanga, em atendimento ao Programa PROMAM
(Programa Municipal de Agricultura Mecanizada), durante o exercício de 2025. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites https://
compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga/Ce, 03 de dezembro de 2024. Paulo Renato Barbosa
de Souza - Pregoeiro.
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