DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0038/2024 - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Educação da Prefeitura
Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 - 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Eletrônico Nº 0038/2024, cujo objeto é o Aquisição de livros destinados ao suporte pedagógico aos alunos e professores da turma de ciclo de
alfabetização 1º e 2º ano do ensino Fundamental, das turmas de educação infantil do maternal , infantil I, II e III, das turmas de 4º, 7º 8º e 9º ano do ensino
fundamental das disciplinas de língua portuguesa e matemática em preparação para o SAEB 2025 e para as turmas de 5º ano do ensino fundamental, junto
a Secretaria de Educação do Município de Quixeré - Ceará, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 04/12/2024 a partir das 13:00hs; Fim de
recebimento de propostas no dia 17/12/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 17/12/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser
adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal
de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da
data desta publicação. Quixeré/Ce, 04 de dezembro de 2024. José Eucimar de Lima - Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de
Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a
Concorrência Pública Nº 028/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Tauá/
CE – PT 1073767-05. Empresas Desclassificadas: L. G. Construcoes & Planejamento LTDA, CONSTRAM - Construcoes e Aluguel de Maquinas LTDA,
Rcanuto Engenharia LTDA, Copa Engenharia LTDA e Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA. Não houve empresas classificadas. Tendo em vista a
desclassificação de todas as propostas, fica concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para que os licitantes apresentem as
Propostas devidamente ajustadas, escoimadas das causas da desclassificação indicadas na ata de julgamento. As propostas retificadas deverão ser entregues
no endereço: Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo - Setor de Licitações: Rua Isaias Setúbal da Paixão, n° 06, Planalto dos
Colibris, Tauá/CE, ou enviadas no e-mail: setordelicitacoes.taua@gmail.com. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do
TCE e Portal de Transparência do Município de Tauá. Tauá-CE, 03 de dezembro de 2024. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Chamada Pública Nº 07.015/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de
16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. A Prefeitura Municipal de Novo Oriente-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua
Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.982.010/0001-19, através da Secretaria de Educação torna pública
que no dia 02 de Janeiro de 2025 as 09:00h, no Auditório Saturnino Costa, situado à Rua Pedro Carvalhedo, esquina com a Rua Coelho Mascarenhas, s/n,
Centro, Novo Oriente-CE, receberá proposta e documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar
do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
Chamada Pública nº 07.015/2024. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos na sala de licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Novo Oriente/CE,
03 de dezembro de 2024. Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.11.21.1. Id
contratação PNCP: 07587975000107-1-000061/2024 - Extrato do edital Nº 91121/2024. Processo: Pregão eletrônico Nº. 2024.11.21.1 - Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Diversas Secretarias. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando
futuras e eventuais contratações (posto de combustível) para aquisição de gasolina comum e óleo diesel s10, para atender as necessidades das diversas
unidades administrativas (secretarias) da prefeitura Municipal de Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na
forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 19/12/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.
O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos
sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com. Crato-CE, 03
de dezembro de 2024. Valéria do Carmo Moura - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.07.15.1. Id
contratação PNCP: 07587975000107-1-000062/2024 - Extrato do edital Nº 97151/2024. Processo: Pregão Eletrônico Nº. 2024.07.15.1 - Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria de Serviços Públicos. Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De
Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Insumos Diversos Para Suprir As Necessidades Da Secretaria De Serviços Públicos Do Município
Do Crato-Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de
disputa de preços: 19/12/2024 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com. Crato-CE, 03 de dezembro de 2024. Valéria do Carmo Moura - Agente
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0212.01/2024-
SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para
cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº
0212.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 19 de dezembro de 2024, às 09h, no portal: https://
novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICAO DE UNIDADE MÓVEL
DE SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROPOSTA
N. 10241.072000/1240-05, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N,
Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.
baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA- EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - 5º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 202401310001. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240115/0001-04. DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 01/2024-
DE. TERMO ADITIVO: 5º TERMO. CONTRATANTE: MARIA CRISTIENY RODRIGUES DOMINGUES-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E
CONTRATADO: MAX TRANSPORTE E SERVIÇO – LTDA, CNPJ SOB O Nº 29.405.605/0001-44. DO FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI
FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DO OBJETO: ADITIVO VIGÊNCIA POR 60 (NOVENTA) DIAS, COM CLAUSULA
RESOLUTIVA. DA VIGÊNCIA: O TERMO ADITIVO AO CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA, A PARTIR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, COM
VIGÊNCIA ATÉ DIA 26 DE JANEIRO DE 2025 OU ATÉ O CUMPRIMENTO DA CLAUSULA 5ª DO TERMO ADITIVO. ACOPIARA, ESTADO DO
CEARÁ, 26 DE NOVEMBRO DE 2024. MARIA CRISTIENY RODRIGUES DOMINGUES-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024112901PE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024112901PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MUNICIPAL
FRANCISCO ROFSON BEZERRA DO CEARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DE JAGUARIBARA-
CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O
EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.
CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO
NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA
- PREGOEIRO
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