DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3603 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 13 de 
Novembro de 2024. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
PrefeitoMunicipal de Acopiara  
Publicado por: 
Juliana Roberto Martins 
Código Identificador:92BD2A20 
 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 1.343/2024 
 
PORTARIA 
Nº 
1.343/2024 
ACOPIARA-CE, 
13 DE 
NOVEMBRO DE 2024. 
  
EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE 
INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
OPREFEITODE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com art. 89, II, „b‟, da Lei 
Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º- 
Fica 
determinada 
a 
remoção 
a 
pedido, 
daservidorapúblicamunicipal de Acopiara-Ce, ANAGELICA ALVES 
BEZERRA, portadora do RG 3307775-98, CPF nº 893.970.963-20 e 
matrícula n°00315877, ocupante do cargo efetivo de Professorado 
quadro do Município de Acopiara-Ce, da EscolaDr. Hugo de Gouvea 
Soares, Sede do Município, para exercer suas funções na Escola 
Serafim de Souza Lima, Sede do Município de Acopiara-CE. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE,  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 13 de 
Novembro de 2024. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
PrefeitoMunicipal de Acopiara 
Publicado por: 
Juliana Roberto Martins 
Código Identificador:7EEACA67 
 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 1.344/2024 
 
PORTARIA 
Nº 
1.344/2024 
ACOPIARA-CE. 
13 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
Exonera a pedido, oservidor público municipal que 
indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, Lei Orgânica Municipal, com o art. 45 
da Lei Municipal nº 1.205 de 17 de março de 2003 e, 
  
CONSIDERANDOo 
requerimento 
de 
exoneração 
definitiva 
formulado peloservidor ROBERTO FERNANDES FARIAS, 
ocupante do cargoVigilante, conforme portaria de nomeação nº 
86/2010. 
  
CONSIDERANDOo Parecer nº 283/2024 emitido pela Procuradoria 
Geral do Município de Acopiara-CE, favorável ao deferimento do 
pleito e 
  
CONSIDERANDOo disposto no art. 45 da Lei Municipal nº 1.205, 
de 17 de março de 2003, que “a exoneração de cargo efetivo dar-se-á 
a pedido do servidor, ou de ofício”. 
  
RESOLVE: 
Art. 
1º 
-EXONERAR, 
a 
pedido, 
oservidor 
ROBERTO 
FERNANDES FARIAS,portadordo RG Nº 2009099108610e CPF Nº 
054.056.393-54do cargo de Vigilante, matrícula nº 00643311, como 
forma de vacância, na forma prevista no inciso I, do art. 44 da Lei 
Municipal nº 1.205/2003. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor no ato de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 13 de 
Novembro de 2024. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeitomunicipal 
Publicado por: 
Juliana Roberto Martins 
Código Identificador:103CFB1A 
 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 1.342/2024 
 
PORTARIA 
Nº 
1.342/2024 
ACOPIARA-CE, 
13 DE 
NOVEMBRO DE 2024. 
  
EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE 
INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
OPREFEITODE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com art. 89, II, „b‟, da Lei 
Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º- 
Fica 
determinada 
a 
remoção 
a 
pedido, 
daservidorapúblicamunicipal 
de 
Acopiara-Ce, 
SILVANA 
DE 
ARAÚJO MARTINS GURGEL, portadora do RG 2004029029094, 
CPF nº 441.175.583-15 e matrícula n°0214493, ocupante do cargo 
efetivo de Professorado quadro do Município de Acopiara-Ce, da 
EscolaManoel Quaresma dos Anjos, Sede do Município, para 
exercer suas funções naEscola José Adonias Gurgel Albuquerque, 
Sede do Município de Acopiara-CE. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE,  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 13 de 
Novembro de 2024. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
PrefeitoMunicipal de Acopiara 
Publicado por: 
Juliana Roberto Martins 
Código Identificador:1E27EFF5 
 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 1.339/2024 
 
PORTARIA 
Nº 
1.339/2024 
ACOPIARA-CE, 
13 DE 
NOVEMBRO DE 2024. 
  
EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE 
INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
OPREFEITODE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com art. 89, II, „b‟, da Lei 
Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: