DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603

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Art. 1º- Fica determinada a remoção a pedido, da servidora pública
municipal de Acopiara-Ce, MARIA BATISTA VIEIRA, portadora do
RG 2004029108733, CPF 026.967.143-98 e matrícula n°00647411,
ocupante do cargo efetivo de Professora do quadro do Município de
Acopiara-Ce, da Escola de Ensino Fundamental Dr. Hugo de
Gouvea Soares, Sede do Município, para exercer suas funções no
Centro de Educação de Jovens e Adultos-CEJA, Dr. João Uchoa
de Albuquerque, Sede do Município de Acopiara-CE.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 13 de
Novembro de 2024.

ANTONIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal de Acopiara
Publicado por:
Juliana Roberto Martins
Código Identificador:1F0695FD

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 1.340/2024

PORTARIA
Nº
1.340/2024
ACOPIARA-CE,
13DE
NOVEMBRO DE 2024.

EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE
INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OPREFEITODE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com art. 89, II, „b‟, da Lei
Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º- Fica determinada a remoção a pedido, da servidora pública
municipal de Acopiara-Ce, LUCIENE DA SILVA LIMA, portadora
do RG 2886217-94, CPF 994.284.663-87 e matrícula n°00316318,
ocupante do cargo efetivo de Professora do quadro do Município de
Acopiara-Ce, da Escola CDI - Centro de Desenvolvimento Infantil
Miguel Galdino de Oliveira, Sede do Município, para exercer suas
funções no Centro de Educação de Jovens e Adultos-CEJA, Dr.
João Uchoa de Albuquerque, Sede do Município de Acopiara-CE.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 13 de
Novembro de 2024.

ANTONIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal de Acopiara
Publicado por:
Juliana Roberto Martins
Código Identificador:3BB20223

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°766/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora JOSELHA CARDOSO PEREIRA
do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL junto a
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais atribuições
que lhe foram incumbidas através da portaria N°543/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos para o dia 02 de dezembro de 2024.
PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de dezembro de
2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:29B7840D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 767/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO
CANDIDATO
APROVADO
NO
CONCURSO
PÚBLICO
Nº
001/2024,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará,
no uso das suas atribuições legais e,

Considerando que o Concurso Público realizado no município de
Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente
homologado, através do Decreto nº 029/2024;
Considerando que houve convocação de parte dos aprovados,
conforme ato convocatório nº 006/2024 (Publicado em 11/10/2024),
os quais compareceram e apresentaram a documentação exigida no
prazo fixado, bem como submeteram-se ao exame admissional, após
convocação contida no Edital Convocatório nº 006/2024;
Considerando que a inexatidão das afirmativas, irregularidades nos
documentos ou não comprovação de atendimento a todos os requisitos
e condições estabelecidos neste Edital, mesmo que verificados após
homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse,
acarretarão nulidade da inscrição e eliminação do candidato do
Concurso Público, conforme item 14.16 do Edital;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. VANDEILSON ALVES GONÇALVES,
portador de CPF: 083.780.063-36 RG: 20073416023, expedida por
SSPDS/CE, aprovado no Concurs o Público de provimento efetivo,
em regime estatutário, para o cargo de PORTEIRO.
Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já
convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 06 (seis) de
dezembro de 2024, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura
Municipal, Rua Deputado Furtado Leite, 272- Bairro: Centro -
Altaneira - CE, devendo comparecer com a documentação constante
no edital.
§ 1º. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não
ocorrer no prazo de 30 dias, nos termos do presente artigo.
§ 2º No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e
valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao
exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, e todos
os Documentos Elencados no ITEM 13.1 do Edital;
§ 3º. O desatendimento do disposto no parágrafo anterior
importará em eliminação do candidato, sobretudo quando
constatado acúmulo indevido de cargo, emprego, ou função
pública, motivo que impedirá a posse do convocado.
Art. 3º O Poder Público Municipal adotará todas as providências e
coordenará as ações que se fazem necessárias para a realização do que
se trata esta Portaria.