DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603

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ARATUBA/CE. CONTRATADA: MAYRTON CAVALCANTE
QUEIROZ DE SOUZA - MYC SOLUÇÕES – CNPJ Nº
52.419.427/000-22.
VALOR
GLOBAL:
R$
997,00
(NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 02/12/2024 À
31/12/2024.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE
FERNANDA PEREIRA DE SOUSA – CPF Nº 021.158.823-77.
PELA CONTRATADA: MAIRTON CAVALCANTE QUEIROZ
DE SOUZA – CPF 080.371.503-05. ARATUBA/CE, 02 DE
DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:F7E3DEB7

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2024.12.02.02. PREGÃO ELETRÔNICO N°
020/2024-PE/SRP.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2024.12.02.02.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024-PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE
PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DAS
ESCOLAS
DA
REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE. CONTRATADA: MAYRTON CAVALCANTE
QUEIROZ DE SOUZA - MYC SOLUÇÕES – CNPJ Nº
52.419.427/000-22. VALOR GLOBAL: R$ 1.855,20 (UM MIL,
OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE
CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 02/12/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA
CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS
– CPF Nº 020.266.153-90. PELA CONTRATADA: Mairton
Cavalcante
Queiroz
de
Souza
–
CPF
080.371.503-05.
ARATUBA/CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:EBAA0D96

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2024.11.26.01. PREGÃO ELETRÔNICO N°
020/2024-PE/SRP.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2024.11.26.01.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024-PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE
PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DAS
ESCOLAS
DA
REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE. CONTRATADA: MAYRTON CAVALCANTE
QUEIROZ DE SOUZA - MYC SOLUÇÕES – CNPJ Nº
52.419.427/000-22. VALOR GLOBAL: R$ 21.572.32 (VINTE E
UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA
E DOIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº.
14.133/2021.
VIGÊNCIA:
26/11/2024
À
31/12/2024.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 654.450.153-00. PELA
CONTRATADA: MAIRTON CAVALCANTE QUEIROZ DE
SOUZA
–
CPF
080.371.503-05.
ARATUBA/CE,
26
DE
NOVEMBRO DE 2024.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:AC178CD6

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO N°
2023.11.14.01. REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO N° 2023.009-IN

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO N°
2023.11.14.01.
REFERENTE
A
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO N° 2023.009-IN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
ADVOCATÍCIOS
PARA
QUE
PATROCINE
DEMANDA JUDICIAL VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS
VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB
- FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
BASICA
E
DE
VALORIZAÇÃO
DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA
INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O
VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006. PARTES:
Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a
empresa
MONTEIRO
E
MONTEIRO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ N°. 35.542.612/0001-90. OBJETIVO DO
ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO
LEGAL: Cláusula nona do contrato combinado com o art. 57, inciso
II da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA:
14/11/2024 a
14/11/2025.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE: Sra. Simônica Viana de Freitas Souza - CPF N°
806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA:
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS o Sr.
Bruno Romero Pedrosa
Monteiro - CPF N° 377.377.244-00. Aratuba, 14 de novembro de
2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:A670A725

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Município de Arneiroz/CE, torna público o extrato do quinto Aditivo
ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada
de Preços nº 2022.07.04.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 1(UM) MATADOURO
PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME
MAPP 1339, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA,
MEIO
AMBIENTE
E
RECURSOS
HÍDRICOS
DESTE
MUNICÍPIO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.

CONTRATADO(A): I P N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
(ME).

VALOR GLOBAL: R$ 1.323.921,58 (um milhão e trezentos e vinte
e três mil e novecentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º E INCISO II DA LEI
Nº 8.666/93

PRAZO DE DURAÇÃO: até 23 de março de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ivan Francisco do
Nascimento.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva.

Arneiroz/CE, 24 de outubro de 2024.