DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3603 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:94CCB506 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.12.04.3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE 
  
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.12.04.3. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico -
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na 
realização da jornada pedagógica 2025, junto à Secretaria de 
Educação do município de Assaré/CE.Início de acolhimento das 
propostas: 06 de dezembro de 2024 a partir das 17:00 
horas.Abertura das propostas:20 de dezembro de 2024 às 08:30 
horas.Início da sessão e disputa de preços: 20 de dezembro de 2024 
às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços 
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará 
no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 04 de dezembro de 2024 – 
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:1058D774 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 07.11.001/2024 De 07 de novembro de 2024. 
  
O Secretário de Governo do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Josueh do Nascimento Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Prefeito Municipal de Barbalha, Guilherme 
Sampaio Saraiva, portador do CPF: 661.812.163-91, 01 (uma) diária 
para Brasília/DF, no dia 08 de novembro de 2024, no valor de R$ 
710,00 (setecentos e dez reais), com o objetivo de participar de 
reunião junto ao gabinete da Secretaria Executiva do Ministério da 
Educação, para participar de audiência com a diretora do Programa, 
Jussara de Luna Batista. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
07 de novembro de 2024. 
  
JOSUEH DO NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA 
Secretário de Governo  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:CA25946C 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO) 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão nº 2021.08.25.1. Partes: O 
Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa DR SOFTWARE 
SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada 
na locação de computadores e notebooks, destinados ao atendimento 
das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos do Município de Barbalha/CE e nos termos do contrato 
original. Contrato Administrativo firmado em 14 de outubro de 2021. 
O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente pelo Art. 65, inciso I, 
parágrafo 1º, ACORDAM em acrescer em 24,16% (vinte e quatro 
vírgula dezesseis por cento) o quantitativo do Item 0001 – Locação de 
Computadores completos. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e 
Regiano José Alves. 
Data de Assinatura do Aditivo: 14 de outubro de 2024. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:FFECC408 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 21.11.001/2024 De 21 de novembro de 2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Secretário Executivo de Finanças, Aquiles 
Soares Sampaio, portador do CPF: 003.846.113-70, 02 (duas) diárias 
para Fortaleza/CE, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, no valor de 
R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), totalizando R$ 920,00 
(novecentos e vinte reais) com o objetivo de participar do Evento “1º 
Encontro Regional- Gestores Municipais Eleitos e Reeleitos” 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
21 de novembro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:2EE33143 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 04.04.02/2024. Inexigibilidade de 
Licitação Nº 2024.04.03.02. Partes: O Município de Barbalha, através 
da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, 
Mulheres e Direitos Humanos e a pessoa física/locador ITALO 
NUNES VIEIRA. Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua 
Santo Antônio, nº 210, Bairro Conjunto Nassau, Barbalha/CE, 
destinado ao aluguel social de Maria das Graças Santos da Silva, dada 
sua situação de vulnerabilidade conforme relatório social (anexo), 
sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade do Sr. Ítalo Nunes 
Vieira, através da Secretaria Municipal do Trabalho Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos. Contrato firmado em 04 de 
abril de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da 
Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, 
ACORDAM em prorrogar até o dia 04 de abril de 2025, o prazo de 
vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval 
Barreto de Alencar e Ítalo Nunes Vieira.