DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3603 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Data de Assinatura do Aditivo: 04 de outubro de 2024. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:E4EBBC42 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 30.04.01/2024. Inexigibilidade de 
Licitação Nº 2024.04.29.01. Partes: O Município de Barbalha, através 
da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, 
Mulheres e Direitos Humanos e a pessoa física/locador EDMILSON 
JOSÉ DOS SANTOS. Objeto: Locação de bem imóvel, situado à 
Rua L 02, nº 191, Bairro Cirolândia, Barbalha/CE, destinado ao 
funcionamento do Conselho Tutelar do Município, equipamento da 
Secretaria Municipal do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos, através da Secretaria Municipal do Trabalho 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. Contrato 
firmado em 30 de abril de 2024. O presente instrumento será regido 
pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e 
suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 
107, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de dezembro de 2024, o 
prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco 
Sandoval Barreto de Alencar e Edmilson José dos Santos. 
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de outubro de 2024. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:16FFC705 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 30.04.02/2024. Inexigibilidade de 
Licitação Nº 2024.04.29.02. Partes: O Município de Barbalha, através 
da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, 
Mulheres e Direitos Humanos e a pessoa física/locador JOÃO 
ARCENIO DE ALENCAR. Objeto: Locação de bem imóvel, 
situado à Rua P 09, nº 63, Bairro Cirolândia, Barbalha/CE, destinado 
ao aluguel social de Jeisiane Carla Pinheiro de Sousa, dada sua 
situação de vulnerabilidade conforme relatório social (anexo), sendo o 
imóvel de responsabilidade/propriedade do Sr. João Arcenio de 
Alencar, 
através 
da 
Secretaria 
Municipal 
do 
Trabalho 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. Contrato 
firmado em 11 de março de 2024. O presente instrumento será regido 
pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e 
suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 
107, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de abril de 2025, o prazo 
de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval 
Barreto de Alencar e João Arcenio de Alencar. 
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de outubro de 2024. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:64D34B89 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.15.2 - 2º (SEGUNDO) 
ADITIVO AO CONTRATO.OBJETO: Contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços de processamento de 
GFIP/FGTS, Informação via Conectividade Social, Acompanhamento 
de Parcelamento Previdenciário, PASEP, RECITA FEDERAL DO 
BRASIL 
e 
PGFN, 
Processamentos 
da 
DCTF 
e 
Controle 
de.VIGÊNCIA: ATÉ 03 DE MAIO DE 2025.FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações posteriores.DO ADITAMENTO: As partes, 
justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, 
ACORDA em prorrogar até o dia 03 de maio de 2025, a contar do dia 
03 de maio de 2024, o prazo de vigência do contrato 
Administrativo.CONTRATANTE: Anna Caroline Leite Pereira 
Feitosa- Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho 
e 
Assistência 
Social.CONTRATADA: 
RH 
PARENTE 
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE 
DADOS EIRELI.DATA: 03 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:FADA894E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.15.2 - 2º (SEGUNDO) 
ADITIVO AO CONTRATO.OBJETO: Contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços de processamento de 
GFIP/FGTS, Informação via Conectividade Social, Acompanhamento 
de Parcelamento Previdenciário, PASEP, RECITA FEDERAL DO 
BRASIL 
e 
PGFN, 
Processamentos 
da 
DCTF 
e 
Controle 
de.VIGÊNCIA: ATÉ 02 DE MAIO DE 2025.FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações posteriores.DO ADITAMENTO: As partes, 
justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, 
ACORDA em prorrogar até o dia 02 de maio de 2025, a contar do dia 
02 de maio de 2024, o prazo de vigência do contrato 
Administrativo.CONTRATANTE: Francisca Maria de Albuquerque 
Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Educação.CONTRATADA: 
RH 
PARENTE 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA 
E 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
EIRELI.DATA: 02 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:1295A1BD 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.15.2 - 2º (SEGUNDO) 
ADITIVO AO CONTRATO.OBJETO: Contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços de processamento de 
GFIP/FGTS, Informação via Conectividade Social, Acompanhamento 
de Parcelamento Previdenciário, PASEP, RECITA FEDERAL DO 
BRASIL 
e 
PGFN, 
Processamentos 
da 
DCTF 
e 
Controle 
de.VIGÊNCIA: ATÉ 02 DE MAIO DE 2025.FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações posteriores.DO ADITAMENTO: As partes, 
justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, 
ACORDA em prorrogar até o dia 02 de maio de 2025, a contar do dia 
02 de MAIO de 2024, o prazo de vigência do contrato 
Administrativo.CONTRATANTE: 
Antônio 
Feitosa 
Filho 
- 
Ordenador 
de 
Despesas 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Finanças.CONTRATADA: 
RH 
PARENTE 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA 
E 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
EIRELI.DATA: 02 de maio de 2024.  
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:09CEF865 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL