DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3603 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a 
Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 
22.760,04 (vinte e dois mil e setecentos e sessenta reais e quatro 
centavos), 
através 
do 
sitio: 
https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas, até as 17:00h do 
dia 10 de dezembro de 2024 - Irauçuba/CE, 04 de dezembro de 2024. 
  
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA – 
Secretário de Administração. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5EADC014 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 062, de 02 de dezembro de 2024 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, 
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total 
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 
02 de dezembro de 2024, onde esteve na Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará, participando de reunião do Consórcio Público de 
Saúde da Microrregião de Aracati, junto ao Gabinete da Secretária da 
Saúde. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:3BE9D8D1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20240903001 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO do Município de ITAIÇABA, torna 
público o Extrato do SEGUNDO TERMO DE ADITIVO ao Contrato 
Nº 20240903001, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
ELETRÔNICA Nº 010/24-CP: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO E PEDRA TOSCA DA SEDE DO MUNICÍPIO 
DE 
ITAIÇABA/CE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: de 04 de dezembro 
de 2024a 03 de fevereiro de 2025. 
  
CONTRATADA: DANSKE LOFT CONSTRUCAO LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: AMAURI AIRES BRAGA 
FILHO 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JANDER RODRIGUES DA 
SILVA. 
  
Itaiçaba-CE, 04 de dezembro de 2024. 
  
JANDER RODRIGUES DA SILVA 
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo  
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:56CF7885 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.12.04.2 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.12.04.2. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de 
Jardim, torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2024.12.04.2. 
Objeto: 
Fornecimento de combustíveis destinados ao atendimento das 
necessidades da frota de veículos oficiais e locados das diversas 
secretarias e autarquias do Município de Jardim/CE, no âmbito da 
capital de Fortaleza/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. 
Início de acolhimento das propostas: 06 de dezembro de 2024 às 
17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 20 de 
dezembro de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 20 de 
Dezembro 
de 
2024 
às 
08:30 
horas, 
através 
do 
site 
(www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter 
o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura 
Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, 
Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: 
Plataforma 
de 
Licitações 
(www.comprasjardimceara.com.br), 
Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial 
do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de 
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores 
informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 
ou do e-mail: (licitacaodejardim@gmail.com). Jardim/CE, 04 de 
dezembro de 2024.  
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:CFA972DB 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.12.04.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.12.04.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de 
Jardim, torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2024.12.04.1. 
Objeto: 
Fornecimento de material odontológico, para a tender as necessidades 
da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital 
Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 
06 de dezembro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de 
acolhimento das propostas: 23 de Dezembro de 2024 às 08:00, 
Início da abertura da sessão: 23 de Dezembro de 2024 às 08:30 
horas, através do site (www.comprasjardimceara.com.br). Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de 
Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel 
Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços 
eletrônicos: 
Plataforma 
de 
Licitações