DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3603 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
SERVIÇOS 
DE 
CONTROLE 
DE 
ALMOXARIFADO, 
COMBUSTÍVEIS, 
PATRIMÔNIODOAÇÕES 
(BENEFÍCIOS 
EVENTUAIS), 
COMPREENDENDO 
A 
ORIENTAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, ELABORAÇÃO E 
ORIENTAÇÕES 
TÉCNICAS 
EM 
ATENDIMENTO 
A 
CONSULTAS, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 
57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 04 de dezembro de 2025, o prazo de vigência 
contratual, a contar do dia 04 de dezembro de 2024. Signatários: 
Yasmine Figueiredo Ribeiro e Cícero Márcio Macêdo Tavares. 
Milagres/CE, 03 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:8F12FC13 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
2021.09.21.001 
- 
02, 
referente ao Processo 
Licitatório 
nº 
2021.09.21.001 na modalidade Tomada de Preços n° 025/2021. 
Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
e 
a 
empresa 
EMES 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS LTDA - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE 
NA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
TÉCNICA, 
NA 
CONDUÇÃO DE ROTINAS NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE 
ALMOXARIFADO, COMBUSTÍVEIS, PATRIMÔNIODOAÇÕES 
(BENEFÍCIOS 
EVENTUAIS), 
COMPREENDENDO 
A 
ORIENTAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO 
DA 
EXECUÇÃO, 
ELABORAÇÃO 
E 
ORIENTAÇÕES 
TÉCNICAS 
EM 
ATENDIMENTO A CONSULTAS, JUNTO ÀS DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MILAGRES/CE. 
Do 
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: 
As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 04 de dezembro de 2025, 
o prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de dezembro de 
2024. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Cícero Márcio 
Macêdo Tavares. Milagres/CE, 03 de dezembro de 2024.  
 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:7C32B4BA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do 
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 
SEGUNDO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2022.12.16.01, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA 
PRAÇA DA JUVENTUDE, CONFORME CONVÊNIO N.º 
784064/2013 – MINISTÉRIO DO ESPORTE, DE INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará 
por mais 09 (nove) meses, passando a vigorar a partir do dia 13 de 
junho 
de 
2024. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
– 
REGILÂNIO 
MENEZES 
MACÊDO. 
CONTRATADO: 
ELETROPORT 
SERVIÇOS 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI EPP, Missão Velha/CE, 14 de junho de 2024. 
 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:3F49B8E6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 003-2024SME-PE 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA  
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO Nº 003-2024SME-PE 
A Secretaria de Educação do município de Mombaça, através da sua 
Pregoeira, torna público que realizará às 10h00, do dia 17 de 
dezembro 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO nº 003-
2024SME-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICO DE 
INGLÊS E AFRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos, poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-
br. 
Informações 
pelo 
e-mail: 
licitacaomombaca@gmail.com. 
Mombaça/CE, 04 de dezembro de 2024. MARIA HILDA DA SILVA 
FERREIRA - PREGOEIRO(A). 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - 
Pregoeiro(a). 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:0EBBCF20 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240480 - 
SAS 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023 - SAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DO DISTRITO DE SÃO 
JOÃO 
DO 
ARUARU, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - SAS 
  
CONTRATADA: FBSN CONSTRUTORA E LOCAÇÕES  
CNPJ Nº 46.548.978/0001-93 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93.