DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 03 de dezembro de 2024.

PATRÍCIA BARROS BEZERRA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
Silvio Dos Santos Souza
Código Identificador:D38A95EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA Nº 084/2024

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO,
PATRÍCIA BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais,
conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO JONATAS
PINHEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1
(uma) diaria, para participar da Cerimônia Regional de Premiação da
18a OBMEP.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).

II - Local Fortaleza/CE, Centro de Ciências da Ufc na data
07/12/2024.

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 03 de dezembro de 2024.

PATRÍCIA BARROS BEZERRA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
Silvio Dos Santos Souza
Código Identificador:9E973494

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA Nº 085/2024

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO,
PATRÍCIA BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais,
conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) JESSICA BERNARDINO DOS
ANJOS, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para
participar da Cerimônia Regional de Premiação da 18a OBMEP.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).

II - Local Fortaleza/CE, Centro de Ciências da Ufc na data
07/12/2024.

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 03 de dezembro de 2024.

PATRÍCIA BARROS BEZERRA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
Silvio Dos Santos Souza
Código Identificador:B60D669C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMUNICADO

COMUNICADO IMPORTANTE
PRAZO
FINAL
PARA
O
RECADASTRAMENTO
PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal informa a todos os servidores que o prazo para
o recadastramento presencial encerra-se impreterivelmente no dia
06 de dezembro de 2024. A antecipação do término do prazo foi
necessária para garantir tempo hábil à análise das situações
excepcionais, devidamente justificadas, durante a semana de 09 a 13
de dezembro de 2024.
Essa medida visa assegurar a organização administrativa e a
atualização de dados, imprescindíveis para o planejamento e a
execução das políticas públicas no próximo exercício.
Lembramos que o recadastramento é obrigatório e sua não realização
poderá acarretar na suspensão temporária de vencimentos, conforme
regulamentado pela legislação municipal vigente.
Aos servidores que, por motivo de força maior, não puderem
comparecer até o dia 06 de dezembro, orienta-se que apresentem
justificativa formal ao setor de Recursos Humanos até o dia 06 de
dezembro de 2024.
Contamos com a colaboração de todos para o cumprimento dos prazos
estabelecidos.

DAUANA FERNANDES DE SOUSA
Chefe de Departamento de Pessoal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:055DDC14

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 29/11/2024-01

PORTARIA Nº 29/11/2024-01

DISPÕE
SOBRE
A
DECLARAÇÃO
DE
VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO
PELA
SERVIDORA
MARIA
DE
FÁTIMA
GUEDES
FEITOSA,
EM
RAZÃO
DA
APOSENTADORIA,
NOS
TERMOS
DO
DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

O Prefeito do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente pelo Decreto Municipal nº 22/2024, de 15 de outubro
de 2024, que regulamenta os procedimentos decorrentes da
aposentadoria de servidores e a vacância de cargos públicos
municipais,
CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria pelo Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) a servidora MARIA DE FÁTIMA
GUEDES FEITOSA, ocupante do cargo de PROFESSORA NÍVEL
II, matrícula nº 00588, lotada na Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a opção da servidora pela aposentadoria, nos
termos do Decreto Municipal nº 22/2024, e a necessidade de
formalizar a vacância do cargo,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de PROFESSORA NÍVEL II,
ocupado pela servidora MARIA DE FÁTIMA GUEDES FEIETOSA,
matrícula nº 00588, em razão de sua aposentadoria junto ao Regime
Geral de Previdência Social (INSS).
Art. 2º Determinar que o Departamento de Pessoal realize o
desligamento formal do servidor, procedendo aos devidos acertos