DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

ASSINA PELA CONTRATADA: Igor José Gomes Holanda (LIMO
MED DISTRIBUIDORA LTDA); José Mardilson Bezerra de Moraes
(J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA);
Isabelle Cavalcante Gonçalves (IZZY DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL MEDICO, ODONTOLOGICO E LABORATORIAL
LTDA); Viviane de Lima Maia (HOSPMAIA COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA); Adriana Paula Ferreira Deiro
(MEDICAL
CENTER
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA).

ASSINA PELO CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira.

VALOR GLOBAL: R$ 713.796,60 (setecentos e treze mil,
setecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).

Quixeré – CE, 02 de dezembro de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:E681CF62

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 001.02.12/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010,
RESOLVE Conceder Hora Suplementar aos servidores relacionada
abaixo.

042074-3
Maria Creuza Maciel Veneranda
Prof. Educ. Básica I
100h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos financeiros ao 01 de dezembro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de dezembro de
2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:94F06485

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 002.02.12.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a,Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, RESOLVE
Suspender
Gratificação
de
Deslocamento
dos
Professores
relacionados abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na
Secretaria de Educação.

Matrícula
Nome
Cargo
Km
041544-8
ELISANGELA MARIA GONCALVES
DE OLIVEIRA
Prof. Educ. Básica II 10km
041544-8
ELISANGELA MARIA GONCALVES
DE OLIVEIRA
Prof. Educ. Básica II 10km

Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação
retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de dezembro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERE, ao 01 dia do mês de dezembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:42B8E091

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.02.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar o Sr. JOÃO
URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, cargo de Secretário de Saúde,
para substituir MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA, cargo de
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social nas férias no
período de 02 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024,
cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017 e
publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 de dezembro
de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de dezembro de
2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:4BF6FB55

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO N.º 265/2024

CONTRATO
ADMINISTRATIVO
DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI
CELEBRAM
O
MUNICÍPIO
DE
QUIXERÉ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
O (A) SR.(A) MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
RIBEIRO.

Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de Educação,
CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 209
doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela
Secretária, Sra. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, RG
n° 20170455119 SSPDS/CE, e CPF n.° 368.153.573-68, e o (a) Sr.(a)
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA RIBEIRO, RG n° 20072219534
SSPDS/CE, e CPF n.° 384.063.063-00, doravante denominado(a)
CONTRATADO(A), contratam a presente prestação de serviços
especializados, que se regerá exclusivamente pela Lei n.° 354/2001,
de 29 de junho de 2001.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a
ocupar
na
Secretaria
de
Educação
do
Município,
órgão
despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Auxiliar Serviços
Gerais, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou
Unidade pertinente, no (a) EEB Manoel Gonçalves de Sousa e a
exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei,
regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade
especializada.

CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração
determinada, no período de 01 de novembro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser
denunciado pelas partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato
unilateral da Administração Pública, desde que caracterizado o
interesse público e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da
Cláusula Quinta.

§ 1o. – Este Contrato poderá ser renovado uma única vez, por igual
período, se houver caracterização de interesse público e/ou a
conveniência administrativa, renovação feita mediante aditivo.

§ 2o. – Terminado o período de duração expresso neste contrato e não
demonstrando a Administração Municipal interesse pela renovação,
nos moldes expressos no parágrafo anterior, considera-se findo o
presente Contrato.