DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3603 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             115 
 
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 
  
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde- Principal 
  
  
  
  
FMS 
1659000000-Outros recursos vinculados 
2.000,00 
  
2.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30 
  
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ. 
  
  
  
  
FMAS 
1669000000-Outros recursos à Assistên 
2.000,00 
  
2.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 
  
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal 
  
  
  
  
PMFB 
1500000000-Recursos não vinculados de 
131.000,00 
  
131.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 
  
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 
  
  
  
  
PMFB 
1500000000-Recursos não vinculados de 
48.000,00 
  
48.000,00 
  
FMS 
1500000000-Recursos não vinculados de 
9.000,00 
  
9.000,00 
  
FMAS 
1500000000-Recursos não vinculados de 
1.000,00 
  
1.000,00 
  
FMCA 
1500000000-Recursos não vinculados de 
1.000,00 
  
1.000,00 
  
SME 
1500000000-Recursos não vinculados de 
19.000,00 
  
19.000,00 
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 
  
Outras Receitas Patrimoniais - Principal 
  
  
  
  
PMFB 
1501000000-Outros recursos não vincul 
2.000,00 
  
2.000,00 
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 
  
Outros Serviços - Principal 
  
  
  
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 
PMFB 
1500000000-Recursos não vinculados de Cota Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 
3.000,00 
  
3.000,00 
  
PMFB 
1500000000-Recursos não vinculados de 
22.062.000,00 
  
22.062.000,00 
  
  
1500100100-Receita de imposto e trans 
1.838.500,00 
  
1.838.500,00 
  
  
1500100200-Receita de imposto e trans 
5.515.500,00 
  
5.515.500,00 
  
  
1540000000-Transferências do FUNDEB - 
2.206.200,00 
  
2.206.200,00 
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 
  
1540107000-Transferências do FUNDEB - Cota Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal 
5.147.800,00 
  
5.147.800,00 
  
PMFB 
1500000000-Recursos não vinculados de 
2.138.250,00 
  
2.138.250,00 
  
  
1500100100-Receita de imposto e trans 
712.750,00 
  
712.750,00 
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 
  
Cota Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 
  
  
  
  
PMFB 
1500000000-Recursos não vinculados de 
1.200,00 
  
1.200,00 
  
  
1500100100-Receita de imposto e trans 
100,00 
  
100,00 
  
  
1500100200-Receita de imposto e trans 
300,00 
  
300,00 
  
  
1540000000-Transferências do FUNDEB - 
120,00 
  
120,00 
  
  
1540107000-Transferências do FUNDEB - 
280,00 
  
280,00 
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 
  
Cota Parte Royalties Compen.Produç.Petro Lei7.990/89 - Princ. 
  
  
  
  
PMFB 
1573000000-Royalties do petróleo e gá 
750,00 
  
750,00 
  
  
1635000000-Royalties do petróleo e gá 
250,00 
  
250,00 
Ceará 
Governo Municipal de Farias Brito 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado 
Receitas por fonte de recurso 
Código 
U.G. 
Fonte 
Rec. do tesouro 
Rec. outras fontes 
Total 
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 
  
Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 
  
  
  
  
PMFB 
1573000000-Royalties do petróleo e gá 
511.000,00 
  
511.000,00 
  
  
1635000000-Royalties do petróleo e gá 
170.000,00 
  
170.000,00 
  
  
1720000000-Transf. petróleo e gás - F 
0,00 
  
0,00 
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 
  
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal 
  
  
  
  
FMS 
1600000000-Transferência SUS Bloco de 
3.827.000,00 
  
3.827.000,00 
1.7.1.3.50.1.1.30.05.00 
  
Saúde da Família - Principal 
  
  
  
  
FMS 
1600000000-Transferência SUS Bloco de 
936.000,00 
  
936.000,00 
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 
  
Agentes Comunitários de Saúde - Principal 
  
  
  
  
FMS 
1600000000-Transferência SUS Bloco de 
1.421.000,00 
  
1.421.000,00 
1.7.1.3.50.1.1.30.15.00 
  
Saúde Bucal - Principal 
  
  
  
  
FMS 
1600000000-Transferência SUS Bloco de 
50.000,00 
  
50.000,00 
1.7.1.3.50.1.1.30.90.00 
  
Outros Prog. Piso de Atenção Básica Variável- Principal 
  
  
  
  
FMS 
1600000000-Transferência SUS Bloco de 
71.000,00 
  
71.000,00 
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 
  
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal 
  
  
  
  
FMS 
1600000000-Transferência SUS Bloco de 
8.768.000,00 
  
8.768.000,00 
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 
  
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. 
  
  
  
  
FMS 
1600000000-Transferência SUS Bloco de 
2.702.000,00 
  
2.702.000,00 
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00 
  
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal 
  
  
  
  
FMS 
1600000000-Transferência SUS Bloco de 
133.000,00 
  
133.000,00 
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 
  
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal 
  
  
  
  
FMS 
1600000000-Transferência SUS Bloco de 
287.000,00 
  
287.000,00 
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 
  
Vigilância Sanitária - Principal 
  
  
  
  
FMS 
1600000000-Transferência SUS Bloco de 
134.000,00 
  
134.000,00 
1.7.1.3.50.3.1.90.00.00 
  
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal 
  
  
  
  
FMS 
1600000000-Transferência SUS Bloco de 
324.000,00 
  
324.000,00