DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3603 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             117 
 
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 
  
Cota Parte do IPI - Municípios - Principal 
  
  
  
  
PMFB 
1500000000-Recursos não vinculados de 
55.800,00 
  
55.800,00 
  
  
1500100100-Receita de imposto e trans 
4.650,00 
  
4.650,00 
  
  
1500100200-Receita de imposto e trans 
13.950,00 
  
13.950,00 
  
  
1540000000-Transferências do FUNDEB - 
5.580,00 
  
5.580,00 
  
  
1540107000-Transferências do FUNDEB - 
13.020,00 
  
13.020,00 
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 
  
Cota Parte da CIDE - Principal 
  
  
  
  
PMFB 
1750000000-CIDE 
20.000,00 
  
20.000,00 
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 
  
Cota parte Royalties Compensação Fin Produção Petróleo - Princ. 
  
  
  
  
PMFB 
1573000000-Royalties do petróleo e gá 
2.250,00 
  
2.250,00 
  
  
1635000000-Royalties do petróleo e gá 
750,00 
  
750,00 
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 
  
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal 
  
  
  
  
FMS 
1632000000-Transferência de convênio 
459.000,00 
  
459.000,00 
Ceará 
Governo Municipal de Farias Brito 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado 
Receitas por fonte de recurso 
Código 
U.G. 
Fonte 
Rec. do tesouro 
Rec. outras fontes 
Total 
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 
  
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ. 
  
  
  
  
SME 
1571000000-Transferência de convênio 
533.000,00 
  
533.000,00 
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00 
  
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal 
  
  
  
  
FMAS 
1665000002-Transf. de convênio Estado 
216.000,00 
  
216.000,00 
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 
  
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 
  
  
  
  
PMFB 
1701000000-Outros convênios do Estado 
259.000,00 
  
259.000,00 
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 
  
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ. 
  
  
  
  
FMAS 
1661000000-Transf. rec. Fundo Estadua 
2.000,00 
  
2.000,00 
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 
  
Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal 
  
  
  
  
SME 
1576000000-Transf. recursos do Estado 
50.000,00 
  
50.000,00 
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 
  
Outras transferências dos Estados - Principal 
  
  
  
  
PMFB 
1749000000-Outras vinculações de tran 
2.000,00 
  
2.000,00 
  
FMS 
1749000000-Outras vinculações de tran 
2.000,00 
  
2.000,00 
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 
  
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal 
  
  
  
  
SME 
1540000000-Transferências do FUNDEB - 
5.248.050,00 
  
5.248.050,00 
  
  
1540107000-Transferências do FUNDEB - 
12.245.450,00 
  
12.245.450,00 
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 
  
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 
  
  
  
  
PMFB 
1500000000-Recursos não vinculados de 
4.000,00 
  
4.000,00 
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 
  
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 
  
  
  
  
PMFB 
1500000000-Recursos não vinculados de 
3.000,00 
  
3.000,00 
1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 
  
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa 
  
  
  
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 
PMFB 
1500000000-Recursos não vinculados de Outras Indenizações - Principal 
1.000,00 
  
1.000,00 
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 
PMFB 
1500000000-Recursos não vinculados de Outras Restituições - Principal 
7.000,00 
  
7.000,00 
  
PMFB 
1500000000-Recursos não vinculados de 
68.000,00 
  
68.000,00 
  
  
1500100100-Receita de imposto e trans 
0,00 
  
0,00 
  
  
1500100200-Receita de imposto e trans 
0,00 
  
0,00 
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 
  
Outros Ressarcimentos - Principal 
  
  
  
  
PMFB 
1500000000-Recursos não vinculados de 
33.500,00 
  
33.500,00 
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 
  
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB Financeira - Princ. 
  
  
  
  
PMFB 
1500000000-Recursos não vinculados de 
48.000,00 
  
48.000,00 
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00 
  
Alienação de Bens Móveis - Principal 
  
  
  
  
PMFB 
1755000000-Alienação de bens/Ativos A 
74.000,00 
  
74.000,00 
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 
  
Alienação de Bens Imóveis - Principal 
  
  
  
  
PMFB 
1755000000-Alienação de bens/Ativos A 
72.000,00 
  
72.000,00 
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00 
  
Transferências de Recursos do SUS Atenção Especializada - Princ. 
  
  
  
  
FMS 
1601000000-Transferência SUS Bloco de 
259.500,00 
  
259.500,00 
2.4.1.1.99.0.1.00.00.00 
  
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ. 
  
  
  
  
FMS 
1600000000-Transferência SUS Bloco de 
184.000,00 
  
184.000,00 
  
  
1601000000-Transferência SUS Bloco de 
157.400,00 
  
157.400,00 
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 
  
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal 
  
  
  
  
FMS 
1631000000-Transferência de convênio 
244.000,00 
  
244.000,00 
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 
  
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ. 
  
  
  
  
SME 
1570000000-Transferência de convênio 
481.000,00 
  
481.000,00 
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 
  
Outras Transferências de Convênios da União- Principal 
  
  
  
  
PMFB 
1700000000-Outros convênios da União 
3.000.000,00 
  
3.000.000,00