DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3603 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             125 
 
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00     
Indenizações, Restituições e   Ressarcimentos   
  108.500,00   
  0,00   
108.500,00 
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00   
Indenizações   
7.000,00   
0,00   
7.000,00 
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00   
Outras Indenizações   
7.000,00   
0,00   
7.000,00 
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00   
Outras Indenizações - Principal   
7.000,00   
0,00   
7.000,00 
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00   
Restituições   
68.000,00   
0,00   
68.000,00 
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00   
Outras Restituições   
68.000,00   
0,00   
68.000,00 
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00   
Outras Restituições - Principal   
68.000,00   
0,00   
68.000,00 
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00   
Ressarcimentos   
33.500,00   
0,00   
33.500,00 
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00   
Outros Ressarcimentos   
33.500,00   
0,00   
33.500,00 
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00   
Outros Ressarcimentos - Principal   
33.500,00   
0,00   
33.500,00 
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00   
Demais Receitas Correntes   
48.000,00   
0,00   
48.000,00 
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00   
Outras Receitas Correntes   
48.000,00   
0,00   
48.000,00 
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00   
Outras Receitas   
48.000,00   
0,00   
48.000,00 
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00     
Outras Rec Não Arrecadada e Não   Projetada RFB Financeira   
  48.000,00   
  0,00   
48.000,00 
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00     
Outras Rec Não Arrecadada e Não   Projetada RFB Financeira - Princ.   
  48.000,00   
  0,00   
48.000,00 
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00   
Receitas de Capital   
5.955.900,00   
0,00   
5.955.900,00 
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00   
Alienações de Bens   
146.000,00   
0,00   
146.000,00 
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00   
Alienação de Bens Móveis   
74.000,00   
0,00   
74.000,00 
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00   
Alienação de Bens Móveis e Semoventes   
74.000,00   
0,00   
74.000,00 
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00   
Alienação de Bens Móveis e Semoventes   
74.000,00   
0,00   
74.000,00 
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00     
Alienação de Bens Móveis e Semoventes   - Principal   
  74.000,00   
  0,00   
74.000,00 
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00   
Alienação de Bens Móveis - Principal   
74.000,00   
0,00   
74.000,00 
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00   
Alienação de Bens Imóveis   
72.000,00   
0,00   
72.000,00 
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00   
Alienação de Bens Imóveis   
72.000,00   
0,00   
72.000,00 
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00   
Alienação de Bens Imóveis   
72.000,00   
0,00   
72.000,00 
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00   
Alienação de Bens Imóveis - Principal   
72.000,00   
0,00   
72.000,00 
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00   
Transferências de Capital   
5.809.900,00   
0,00   
5.809.900,00 
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00     
Transferências da União e de suas   Entidades   
  4.325.900,00   
  0,00   
4.325.900,00 
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00     
Transferências de Recursos do Sistema   Único de Saúde - SUS   
  600.900,00   
  0,00   
600.900,00 
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00     
Transferências de Recursos do   SUS Bloco de Estruturação   
  259.500,00   
  0,00   
259.500,00 
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00     
Transferências de Recursos do   SUS Atenção Especializada   
  259.500,00   
  0,00   
259.500,00 
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00     
Transferências de Recursos do   SUS Atenção Especializada - Princ.   
  259.500,00   
  0,00   
259.500,00 
2.4.1.1.99.0.0.00.00.00     
Outras Transferências do Sistema   Único de Saúde - SUS   
  341.400,00   
  0,00   
341.400,00 
2.4.1.1.99.0.1.00.00.00     
Outras Transferências do Sistema   Único de Saúde - SUS - Princ.   
  341.400,00   
  0,00   
341.400,00 
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00     
Transferências de Convênios da União   e de suas Entidades   
  3.725.000,00   
  0,00   
3.725.000,00 
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00     
Transferências de Convênios da União   para o SUS   
  244.000,00   
  0,00   
244.000,00 
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00     
Transferências de Convênios da União   para o SUS - Principal   
  244.000,00   
  0,00   
244.000,00 
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00     
Transferência de Convênio da União   destinada a Educação   
  481.000,00   
  0,00   
481.000,00 
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00     
Transferência de Convênio da União   destinada a Educação - Princ.   
  481.000,00   
  0,00   
481.000,00 
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00     
Outras Transferências de Convênios da   União   
  3.000.000,00   
  0,00   
3.000.000,00 
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00     
Outras Transferências de Convênios da   União - Principal   
  3.000.000,00   
  0,00   
3.000.000,00 
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00     
Transferências Estados e do Distrito   Federal e de suas Entidades   
  1.484.000,00   
  0,00   
1.484.000,00 
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00     
Transferências de Convênios dos   Estados e DF e de Suas Entidades   
  1.484.000,00   
  0,00   
1.484.000,00 
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00     
Transferências de Convênios dos   Estados para SUS   
  273.000,00   
  0,00   
273.000,00 
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00     
Transferências de Convênios dos   Estados para SUS - Principal   
  273.000,00   
  0,00   
273.000,00 
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00     
Transferência Convênio Estado dest   Programa de Educação   
  275.000,00   
  0,00   
275.000,00 
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00     
Transferência Convênio Estado dest   Programa de Educação - Princ.   
  275.000,00   
  0,00   
275.000,00 
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00     
Outras Transferências de Convênios   dos Estados e DF   
  936.000,00   
  0,00   
936.000,00 
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00     
Outras Transferências de Convênios   dos Estados e DF - Princ.   
  936.000,00   
  0,00   
936.000,00 
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00   
Deduções de Receita   
-9.090.400,00   
0,00   
-9.090.400,00 
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00   
Deduções do FUNDEB   
-9.090.400,00   
0,00   
-9.090.400,00 
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00   
Receitas Correntes   
-9.090.400,00   
0,00   
-9.090.400,00 
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00   
Transferências Correntes   
-9.090.400,00   
0,00   
-9.090.400,00 
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00     
Transferências da União e de suas   Entidades   
  -7.354.400,00   
  0,00   
-7.354.400,00 
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00     
Transferências Decorrentes de   Participação na Receita da União   
  -7.354.400,00   
  0,00   
-7.354.400,00 
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00     
Cota Parte do Fundo de Participação   dos Municípios - FPM   
  -7.354.000,00   
  0,00   
-7.354.000,00 
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00   
Cota Parte do FPM - Cota Mensal   
-7.354.000,00   
0,00   
-7.354.000,00 
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00     
Cota Parte do FPM - Cota Mensal -   Principal   
  -7.354.000,00   
  0,00   
-7.354.000,00 
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00     
Cota Parte do Imposto Propriedade   Territorial Rural   
  -400,00   
  0,00   
-400,00 
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00     
Cota Parte do Imposto Propriedade   Territorial Rural - Princ.   
  -400,00   
  0,00   
-400,00 
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00     
Transferências dos Estados e do   Distrito Federal e suas Entidades   
  -1.736.000,00   
  0,00   
-1.736.000,00 
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00     
Participação na Receita dos Estados e   Distrito Federal   
  -1.736.000,00   
  0,00   
-1.736.000,00 
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00   
Cota Parte do ICMS   
-1.456.200,00   
0,00   
-1.456.200,00 

                            

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