DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3603 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             175 
 
001.7.2.9.99.0.1.90.00.00 
Outras transferências dos Estados - Principal 
  
1.000,00 
  
  
001.7.5.0.00.0.0.00.00.00 
Transferências de Outras Instituiçõe Públicas 
  
43.228.900,00 
  
  
001.7.5.1.00.0.0.00.00.00 
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB 
  
43.228.900,00 
  
  
001.7.5.1.50.0.0.00.00.00 
Transferência de Recursos do FUNDEB 
  
43.228.900,00 
  
  
001.7.5.1.50.0.1.00.00.00 
Transferência de Recursos do FUNDEB Principal 
  
43.228.900,00 
  
  
001.9.0.0.00.0.0.00.00.00 
Outras Receitas Correntes 
  
  
1.240.000,00 
  
001.9.1.0.00.0.0.00.00.00 
Multas Administrativas, Contratuais Judiciais 
  
196.000,00 
  
  
001.9.1.1.00.0.0.00.00.00 
Multas Administrativas, Contratuais Judiciais 
  
196.000,00 
  
  
001.9.1.1.01.0.0.00.00.00 
Multas Previstas em Legislação Específica 
  
172.000,00 
  
  
001.9.1.1.01.0.1.00.00.00 
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 
  
172.000,00 
  
  
001.9.1.1.06.0.0.00.00.00 
Multas por Danos Ambientais 
  
6.000,00 
  
  
001.9.1.1.06.1.0.00.00.00 
Multas Administrativas por Danos Ambientais 
  
6.000,00 
  
  
001.9.1.1.06.1.1.00.00.00 
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 
  
6.000,00 
  
  
001.9.1.1.07.0.0.00.00.00 
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 
  
18.000,00 
  
  
001.9.1.1.07.0.1.00.00.00 
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 
  
12.000,00 
  
  
001.9.1.1.07.0.3.00.00.00 
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa 
  
6.000,00 
  
  
001.9.2.0.00.0.0.00.00.00 
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 
  
916.000,00 
  
  
001.9.2.1.00.0.0.00.00.00 
Indenizações 
  
847.000,00 
  
  
001.9.2.1.99.0.0.00.00.00 
Outras Indenizações 
  
847.000,00 
  
  
001.9.2.1.99.0.1.00.00.00 
Outras Indenizações - Principal 
  
847.000,00 
  
  
001.9.2.2.00.0.0.00.00.00 
Restituições 
  
67.000,00 
  
  
001.9.2.2.99.0.0.00.00.00 
Outras Restituições 
  
67.000,00 
  
  
001.9.2.2.99.0.1.00.00.00 
Outras Restituições - Principal 
  
52.000,00 
  
  
001.9.2.2.99.0.3.00.00.00 
Outras Restituições - Dívida ativa 
  
15.000,00 
  
  
001.9.2.3.00.0.0.00.00.00 
Ressarcimentos 
  
2.000,00 
  
  
001.9.2.3.99.0.0.00.00.00 
Outros Ressarcimentos 
  
2.000,00 
  
  
001.9.2.3.99.0.1.00.00.00 
Outros Ressarcimentos - Principal 
  
2.000,00 
  
  
001.9.9.0.00.0.0.00.00.00 
Demais Receitas Correntes 
  
128.000,00 
  
  
001.9.9.9.00.0.0.00.00.00 
Outras Receitas Correntes 
  
128.000,00 
  
  
001.9.9.9.99.0.0.00.00.00 
Outras Receitas 
  
128.000,00 
  
  
001.9.9.9.99.2.0.00.00.00 
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias 
  
7.000,00 
  
  
001.9.9.9.99.2.1.00.00.00 
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - Princ. 
  
7.000,00 
  
  
001.9.9.9.99.3.0.00.00.00 
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira 
  
121.000,00 
  
  
001.9.9.9.99.3.1.00.00.00 
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira - Princ. 
  
108.000,00 
  
  
001.9.9.9.99.3.3.00.00.00 
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira - Dív.at 
  
13.000,00 
  
  
002.0.0.0.00.0.0.00.00.00 
Receitas de Capital 
  
  
  
8.673.100,00 
002.1.0.0.00.0.0.00.00.00 
Operações de Crédito 
  
  
100.000,00 
  
002.1.1.0.00.0.0.00.00.00 
Operações de Crédito - Mercado Inter 
  
100.000,00 
  
  
002.1.1.2.00.0.0.00.00.00 
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 
  
100.000,00 
  
  
002.1.1.2.01.0.0.00.00.00 
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 
  
100.000,00 
  
  
002.1.1.2.01.0.1.00.00.00 
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 
  
100.000,00 
  
  
002.2.0.0.00.0.0.00.00.00 
Alienações de Bens 
  
  
41.000,00 
  
002.2.1.0.00.0.0.00.00.00 
Alienação de Bens Móveis 
  
41.000,00 
  
  
002.2.1.3.00.0.0.00.00.00 
Alienação de Bens Móveis e Semovente 
  
41.000,00 
  
  
002.2.1.3.01.0.0.00.00.00 
Alienação de Bens Móveis e Semovente 
  
41.000,00 
  
  
002.2.1.3.01.0.1.00.00.00 
Alienação de Bens Móveis e Semovente - Principal 
  
41.000,00 
  
  
002.4.0.0.00.0.0.00.00.00 
Transferências de Capital 
  
  
8.532.100,00 
  
002.4.1.0.00.0.0.00.00.00 
Transferências da União e de suas Entidades 
  
6.652.100,00 
  
  
002.4.1.1.00.0.0.00.00.00 
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS 
  
312.000,00 
  
  
002.4.1.1.50.0.0.00.00.00 
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção 
  
126.000,00 
  
  
002.4.1.1.50.2.0.00.00.00 
Transferências de Recursos da Atençã Especializada 
  
126.000,00 
  
  
002.4.1.1.50.2.1.00.00.00 
Transferências de Recursos da Atençã Especializada - Princ. 
  
126.000,00 
  
  
002.4.1.1.99.0.0.00.00.00 
Outras Transferências do Sistema Úni de Saúde - SUS 
  
186.000,00 
  
  
002.4.1.1.99.0.1.00.00.00 
Outras Transferências do Sistema Úni de Saúde - SUS - Princ. 
  
186.000,00 
  
  
002.4.1.3.00.0.0.00.00.00 
Transferências de Recursos do FNAS 
  
200.000,00 
  
  
002.4.1.3.50.0.0.00.00.00 
Transferências de Recursos do FNAS 
  
200.000,00 
  
  
002.4.1.3.50.0.1.00.00.00 
Transferências de Recursos do FNAS - Principal 
  
200.000,00 
  
  
002.4.1.4.00.0.0.00.00.00 
Transferências de Convênios da União de suas Entidades 
  
3.762.100,00 
  
  
002.4.1.4.51.0.0.00.00.00 
Transferência de Convênio da União destinada a Educação 
  
411.000,00 
  
  
002.4.1.4.51.0.1.00.00.00 
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ. 
  
411.000,00 
  
  
002.4.1.4.99.0.0.00.00.00 
Outras Transferências de Convênios d União 
  
3.351.100,00