DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3603 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             176 
 
002.4.1.4.99.0.1.00.00.00 
Outras Transferências de Convênios d União - Principal 
  
3.351.100,00 
  
  
002.4.1.9.00.0.0.00.00.00 
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 
  
2.378.000,00 
  
  
002.4.1.9.51.0.0.00.00.00 
Transferência Especial da União 
  
2.378.000,00 
  
  
002.4.1.9.51.0.1.00.00.00 
Transferência Especial da União - Principal 
  
2.378.000,00 
  
  
002.4.2.0.00.0.0.00.00.00 
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 
  
1.880.000,00 
  
  
002.4.2.2.00.0.0.00.00.00 
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
  
1.880.000,00 
  
  
002.4.2.2.50.0.0.00.00.00 
Transferências de Convênios dos Estados para SUS 
  
154.000,00 
  
  
002.4.2.2.50.0.1.00.00.00 
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal 
  
154.000,00 
  
  
002.4.2.2.51.0.0.00.00.00 
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação 
  
139.000,00 
  
  
002.4.2.2.51.0.1.00.00.00 
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ. 
  
139.000,00 
  
  
002.4.2.2.99.0.0.00.00.00 
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF 
  
1.587.000,00 
  
  
002.4.2.2.99.0.1.00.00.00 
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF - Princ. 
  
1.587.000,00 
  
  
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 
Deduções de Receita 
  
  
  
-15.835.400,00 
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 
Deduções do FUNDEB 
  
  
-15.835.400,00 
  
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 
Receitas Correntes 
  
-15.835.400,00 
  
  
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 
Transferências Correntes 
  
-15.835.400,00 
  
  
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 
Transferências da União e de suas Entidades 
  
-12.528.000,00 
  
  
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 
  
-12.528.000,00 
  
  
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 
  
-12.527.600,00 
  
  
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 
  
-12.527.600,00 
  
  
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 
  
-12.527.600,00 
  
  
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 
  
-400,00 
  
  
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 
  
-400,00 
  
  
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades 
  
-3.307.400,00 
  
  
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal 
  
-3.307.400,00 
  
  
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 
Cota-Parte do ICMS 
  
-2.294.000,00 
  
  
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 
Cota-Parte do ICMS - Principal 
  
-2.294.000,00 
  
  
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 
Cota-Parte do IPVA 
  
-1.007.600,00 
  
  
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 
Cota-Parte do IPVA - Principal 
  
-1.007.600,00 
  
  
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 
Cota-Parte do IPI - Municípios 
  
-5.800,00 
  
  
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 
  
-5.800,00 
  
  
TOTAL DA RECEITA 
198.541.600,00 
  
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 
Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte 
Orçamento Fiscal - Adendo III 
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal de Guaraciaba do Norte 
NATUREZA DA DESPESA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal de Guraciaba do Norte 
CÓDIGO 
ESPECIFICAÇÃO 
FONTE 
DESDOBRAMENTO 
ELEMENTO 
CATEG. ECONÔMICA 
3.0.00.00.00 
Despesas correntes 
  
  
  
4.700.000,00 
3.1.00.00.00 
Pessoal e encargos sociais 
  
  
3.090.000,00 
  
3.1.90.00.00 
Aplicações diretas 
  
3.090.000,00 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
1500000000 
100.000,00 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 
2.400.000,00 
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
1500000000 
550.000,00 
  
  
3.1.90.16.00 
Outras desp. variáveis pessoal civil 
1500000000 
20.000,00 
  
  
3.1.90.94.00 
Indenizações e restituições trabalhistas 
1500000000 
20.000,00 
  
  
3.3.00.00.00 
Outras despesas correntes 
  
  
1.610.000,00 
  
3.3.50.00.00 
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 
  
40.000,00 
  
  
3.3.50.41.00 
Contribuições 
1500000000 
30.000,00 
  
  
3.3.50.43.00 
Subvenções sociais 
1500000000 
10.000,00 
  
  
3.3.90.00.00 
Aplicações diretas 
  
1.570.000,00 
  
  
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
1500000000 
50.000,00 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
1500000000 
380.000,00 
  
  
3.3.90.33.00 
Passagens e despesas com locomoção 
1500000000 
50.000,00 
  
  
3.3.90.35.00 
Serviços de consultoria 
1500000000 
160.000,00 
  
  
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 
200.000,00 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 
600.000,00 
  
  
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
1500000000 
100.000,00 
  
  
3.3.90.48.00 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
1500000000 
10.000,00