DOE 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Assistência Trabalho Empreendedorismo e Inclusão 
Social do Município de Milhã, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 005/2018-FAS, visando o 
credenciamento de pessoal visando a contratação de profissionais para atuarem como oficineiros e monitores, para atender as oficinas (corte e costura, 
expressão corporal, ballet, capoeira, esportes) e Programas pertencentes a Secretaria de Assistência, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social. A 
realizar-se no dia 23 de agosto de 2018 às 09:00h, maiores informações pelo telefone (88) 99874.8610. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede 
da comissão de licitação do Município de Milhã, ou através do sitewww.tce.ce.gov.br. Milhã - CE, 06 de agosto de 2018. Samia Maria Dantas Pinheiro 
- Secretária de Assistência, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM - Aviso de Homologação / Ratificação de Adesão a Ata 
de Registro de Preços. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM, torna público, a Adesão (CARONA n° 2018.05.02.01 – 
CPSMB/SRP) a Ata de Registro de Preços Nº 1203.01/2018 Pregão Presencial  Nº 06.02.01/2018, realizado pelo Consórcio Público de Saúde do Maciço 
de Baturité, referente à seleção da melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais contratações  de  serviços de recolhimento de resíduos 
hospitalares para atender as necessidades do CEO-Centro de Especialidades Odontológicas e a Policlínica Dr. Clovis Amora Vasconcelos, junto ao Consórcio 
Público de Saúde do Maciço de Baturité-CE, conforme descrito nos itens 01 e 02 da referida Ata, cuja vencedora foi a Empresa: ECO Central Ltda-ME 
CNPJ: 17.963.637/0001-86, perfazendo o valor global de R$ 33.360,00 (Trinta e três mil, trezentos e sessenta reais). Camocim-CE, 06 de Agosto de 2018. 
Liana Angelim Dias Ferreira – Diretora Financeira do CPSMCAM.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 09.003/2018 - TP. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada 
de Preços, tombado sob o n.° 09.003/2018 - TP, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada 
para realização de serviços técnicos complementares, diretos ou indiretas, de acompanhamento e fiscalização de obras ou serviços de engenharias, de 
execução direta ou indireta, junto ao Município do Trairi/CE. A Sessão será realizada às 09:00 horas do dia 23 de agosto de 2018, na Sala da Comissão 
situada á Avenida Miguel Pinto Ferreira, N° 356 - Planalto Norte - Trairi/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima 
mencionado, no horário de 07:30h às 11:30h. Trairi/Ce, 06 de agosto de 2018. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Termo de Homologação. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente a que lhes confere o inciso XXII do art. 4º, da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, e suas posteriores 
alterações, que regulamentam o Art. 15 da Lei nº 8.666/93, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências do 
procedimento administrativo cujo objeto é contratação por meio de processo carona para aquisição de veículo 0 km,  sprinter van 415 mercedes benz para 
transporte de passageiros (15+1), diesel, veículo modelo 2018, modelo 2018, junto à Secretaria de Saúde do Município de Palhano - CE, tudo conforme 
especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 20180005 – PMCE, cuja vencedora foi a Empresa Ceará Diesel S/A, CNPJ: 
63.388.441/0001-22, no valor de R$ 171.351,35 (cento e setenta e um mil trezentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos), vem homologar / 
ratificar, o presente processo administrativo de Adesão (Carona n° 002/2018- SESA) a Ata de Registro de Preços.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE, torna público que se encontra à 
disposição dos interessados, o Edital de Pregão Presencial nº 2018.07.31.01, do tipo menor preço (maior percentual de desconto), cujo objeto é a contratação 
de empresa para execução de serviços de transporte aéreo nacional através de reserva, marcação, remarcação, informações sobre frequência, roteiros e 
horários de vôos, aplicação de tarifas promocionais na época da emissão dos bilhetes, emissão e entrega de passagens aéreas nacionais e demais serviços 
correlatos, de interesse das Secretarias diversas do Município de Irauçuba. Abertura dia 20 de agosto de 2018, às 09h00min, na sala da CCL, situada na Av. 
Paulo Bastos, Nº 1.370, Centro. Informações neste endereço e pelo fone: 88/3635.1133. Irauçuba – CE, 31 de julho de 2018. Ângela Maria Doroteu 
Rodrigues - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda – Aviso do Resultado da Licitação e Homologação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Catunda, torna público o Resultado da Licitação e da Homologação, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2018/PE, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) 
veículo para transporte de pacientes, zero quilômetro, tipo Van, com capacidade mínima para 14 (catorze) passageiros, mais 01 (um) motorista, conforme 
Termo de Ajuste nº 146/2018, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o município de Catunda, e MAPP nº 4019. Devidamente 
homologado pelo Secretário de Saúde, Sr. Rogério Rodrigues de Mendonça, em favor da empresa: Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0001-91, vencedora do Item 01, no valor total de R$ 151.100,00 (cento e cinquenta e um mil e cem reais). 
Data da Homologação: 02 de agosto de 2018. Catunda-CE, 06 de agosto de 2018. Elias Melo Lima - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, por intermédio da Comissão de 
Licitação, torna público que às  09:00 horas do dia 20 de Agosto de 2018, fará realizar licitação Nº 015/2018-PP SAU na modalidade Pregão, tipo menor 
preço, para Aquisição de gases medicinais destinados ao regular funcionamento do HMSI de responsabilidade da Secretaria de Saúde deste Município, de 
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba. O procedimento 
licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos 
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. da Independência, 134, Centro, Aracoiaba-CE, a partir da publicação 
deste Aviso, no horário de expediente. Aracoiaba - CE, 06 de Agosto de 2018. Anailson Lima de Sousa - Comissão de Licitação Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2018.05.25.1. Objeto: Contratação 
de serviços de engenharia para execução das obras de construção de Unidade Básica de Saúde no Sítio Ouricuri no Município de Barro/CE, nos moldes do 
Termo de Ajuste nº 062/2018 da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: 
a empresa Edifica - Edificações e Construções Ltda - Me, totalizando sua proposta no valor de R$ 212.243,63 (duzentos e doze mil duzentos e quarenta e 
três reais  e sessenta e três centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação 
na forma da Lei nº 8.666/93 – Mara Christyna Cartaxo Araújo Furtado - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 06 de Agosto de 
2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso do Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação 
torna público o Resultado do Julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 2018.05.15.001, cujo objeto é : execução dos serviços do 
processo de reabilitação e melhoramento da rodovia vicinal de acesso às comunidades de Cágado, Caiçara e Salgado (trecho 02 que liga a localidade de 
Curral Grande à localidade de Cágado) com extensão de 5,36 km, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Classificadas: 01-Copa Engenharia 
Ltda;02: Lomacon Locação e Construção Ltda. A Presidente da Comissão de Licitação declara a empresa Copa Engenharia Ltda, vencedora com o  menor 
valor global de R$  5.284.060,42 (cinco milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, sessenta reais e quarenta e dois centavos). Fica, a partir da data desta 
publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. São Gonçalo do Amarante-Ce, 03 de agosto de 2018.
Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1512.01/2016 
– A Secretaria de Educação e Desporto, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação informa que o Processo Licitatório Nº 1512.01/2016, 
Modalidade Pregão Presencial Nº 1512.01/2016, Tipo Menor Preço, foi ANULADO com base no Art. 49 da Lei N° 8.666/93 e justificativa fundamentada no 
Processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecida junto à Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, Av. Joaquim 
Pereira, N° 855, Centro, Frecheirinha-CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº147  | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2018

                            

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