DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3603 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             199 
 
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 
Orçamento Fiscal - Adendo V 
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ÓRGÃO................: 16 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 
PROGRAMA DE TRABALHO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 
CÓDIGO 
E S P E C I F I C A Ç Ã O 
PROJETOS 
ATIVIDADES 
TOTAL 
04 
Administração 
0,00 
329.600,00 
329.600,00 
04 241 
Assistência à Pessoa Idosa 
0,00 
329.600,00 
329.600,00 
04 241 0037 
Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos 
0,00 
329.600,00 
329.600,00 
04 241 0037 2.040 
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI 
  
329.600,00 
329.600,00 
  
Assegura Recurso para Manutenção dos Direitos do Idoso - FMDI 
  
  
  
  
TOTAL 
0,00 
329.600,00 
329.600,00 
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 
PMGN/Secretaria de Administração e Finanças 
Orçamento Fiscal - Adendo V 
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ÓRGÃO................: 17 Procuradoria Geral do Município 
PROGRAMA DE TRABALHO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Procuradoria Geral do Municipio 
CÓDIGO 
E S P E C I F I C A Ç Ã O 
PROJETOS 
ATIVIDADES 
TOTAL 
02 
Judiciária 
0,00 
248.300,00 
248.300,00 
02 122 
Administração Geral 
0,00 
248.300,00 
248.300,00 
02 122 0002 
Gerenciamento e Manutenção 
0,00 
248.300,00 
248.300,00 
02 122 0002 2.041 
Gerenciamento e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 
  
248.300,00 
248.300,00 
  
Assegurar o Gerenciamento e Manuntenção da Procuradoria Geral do Município. 
  
  
  
  
TOTAL 
0,00 
248.300,00 
248.300,00 
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 
PMGN/Secretaria de Administração e Finanças 
Orçamento Fiscal - Adendo V 
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ÓRGÃO................: 18 Controladoria Geral do Município 
PROGRAMA DE TRABALHO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 Controladoria Geral do Município 
CÓDIGO 
E S P E C I F I C A Ç Ã O 
PROJETOS 
ATIVIDADES 
TOTAL 
04 
Administração 
0,00 
141.500,00 
141.500,00 
04 124 
Controle Interno 
0,00 
141.500,00 
141.500,00 
04 124 0002 
Gerenciamento e Manutenção 
0,00 
141.500,00 
141.500,00 
04 124 0002 2.042 
Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal 
  
141.500,00 
141.500,00 
  
Assegurar o Funcionamento das Ações do Controle Interno Viabilizando a Estruturação e Potencialização dos Serviços. 
  
  
  
  
TOTAL 
0,00 
141.500,00 
141.500,00 
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 
Secretaria de Educação e Cultura 
Orçamento Fiscal - Adendo V 
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ÓRGÃO................: 19 Secretaria de Educação e Cultura 
PROGRAMA DE TRABALHO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria de Educação e Cultura 
CÓDIGO 
E S P E C I F I C A Ç Ã O 
PROJETOS 
ATIVIDADES 
TOTAL 
12 
Educação 
7.171.600,00 
76.726.000,00 
83.897.600,00 
12 122 
Administração Geral 
0,00 
4.657.500,00 
4.657.500,00 
12 122 0002 
Gerenciamento e Manutenção 
0,00 
4.657.500,00 
4.657.500,00 
12 122 0002 2.043 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação 
  
4.553.900,00 
4.553.900,00 
  
Assegurar as Atividades Gerais de Funcionamento da Secretaria de Educação do Municipio no Desenvolvimento de Açoes Que 
Assegurem a Melhoria da Educaçao Basica Dando Suporte as Atividades da Secretaria Municipal de Educação. 
  
  
  
12 122 0002 2.044 
Gerenciamento e Manutenção do Conselho Municipal de Educação - CME 
  
103.600,00 
103.600,00 
  
Garantir a manutenção e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação nas atividades de normatização do sistema 
municipal de ensino. 
  
  
  
12 361 
Ensino Fundamental 
6.326.200,00 
54.002.600,00 
60.328.800,00 
12 361 0039 
Gestão das Politicas Públicas de Educação 
0,00 
4.326.600,00 
4.326.600,00 
12 361 0039 2.045 
Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar 
  
4.326.600,00 
4.326.600,00 
  
Assegurar o Transporte de Alunos da Rede de Ensino Fundamental em Consonância com o Fundeb, Programas do FNDE e 
Convenio Estadual. 
  
  
  
12 361 0040 
Gestão das Políticas Publicas de Educação Fundamenta 
2.562.100,00 
49.676.000,00 
52.238.100,00 
12 361 0040 1.027 
Implantação das Escolas Municipais de Tempo Integral 
1.515.600,00 
  
1.515.600,00 
  
Garantir as condições essenciais para a implantação gradual do Educação em Tempo Integral. 
  
  
  
12 361 0040 1.028 
Implantação do Projeto de Recomposição da Aprendizagem 
805.000,00 
  
805.000,00 
  
Implantação do projeto de recomposição da aprendizagem - Projeto Alfamais com foco no SPARECE/SAEB, garantindo a 
aprendizagem dos estudades. 
  
  
  
12 361 0040 1.029 
Implantação do Projeto de Educação Ambiental nas Escolas 
241.500,00 
  
241.500,00