DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3603 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             210 
 
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte 
Consolidado 
Orçamento Fiscal - Adendo VII 
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
PROGRAMA DE TRABALHO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS 
CÓDIGO 
ESPECIFICAÇÃO 
VINCULADOS 
ORDINÁRIOS 
TOTAL 
01 
Legislativa 
0,00 
6.000.000,00 
6.000.000,00 
01 031 
Ação Legislativa 
0,00 
6.000.000,00 
6.000.000,00 
01 031 0001 
Gestão das Ações do Legislativo Municipal 
0,00 
6.000.000,00 
6.000.000,00 
02 
Judiciária 
0,00 
248.300,00 
248.300,00 
02 122 
Administração Geral 
0,00 
248.300,00 
248.300,00 
02 122 0002 
Gerenciamento e Manutenção 
0,00 
248.300,00 
248.300,00 
04 
Administração 
108.500,00 
9.563.900,00 
9.672.400,00 
04 122 
Administração Geral 
108.500,00 
8.261.600,00 
8.370.100,00 
04 122 0002 
Gerenciamento e Manutenção 
108.500,00 
7.809.100,00 
7.917.600,00 
04 122 0035 
Gestão da Rede de Articulação Institucional 
0,00 
452.500,00 
452.500,00 
04 123 
Administração Financeira 
0,00 
143.900,00 
143.900,00 
04 123 0009 
Modernização da Administração Tributária 
0,00 
143.900,00 
143.900,00 
04 124 
Controle Interno 
0,00 
141.500,00 
141.500,00 
04 124 0002 
Gerenciamento e Manutenção 
0,00 
141.500,00 
141.500,00 
04 241 
Assistência à Pessoa Idosa 
0,00 
329.600,00 
329.600,00 
04 241 0037 
Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos 
0,00 
329.600,00 
329.600,00 
04 541 
Preservação e Conservação Ambiental 
0,00 
687.300,00 
687.300,00 
04 541 0016 
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente 
0,00 
687.300,00 
687.300,00 
06 
Segurança Pública 
0,00 
300.800,00 
300.800,00 
06 122 
Administração Geral 
0,00 
300.800,00 
300.800,00 
06 122 0022 
Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã 
0,00 
300.800,00 
300.800,00 
12 
Educação 
83.897.600,00 
0,00 
83.897.600,00 
12 122 
Administração Geral 
4.657.500,00 
0,00 
4.657.500,00 
12 122 0002 
Gerenciamento e Manutenção 
4.657.500,00 
0,00 
4.657.500,00 
12 361 
Ensino Fundamental 
60.328.800,00 
0,00 
60.328.800,00 
12 361 0039 
Gestão das Politicas Públicas de Educação 
4.326.600,00 
0,00 
4.326.600,00 
12 361 0040 
Gestão das Políticas Publicas de Educação Fundamental 
52.238.100,00 
0,00 
52.238.100,00 
12 361 0043 
Investimentos na Educação Municipal 
3.764.100,00 
0,00 
3.764.100,00 
12 362 
Ensino Médio 
2.119.000,00 
0,00 
2.119.000,00 
12 362 0039 
Gestão das Politicas Públicas de Educação 
2.119.000,00 
0,00 
2.119.000,00 
12 364 
Ensino Superior 
406.400,00 
0,00 
406.400,00 
12 364 0039 
Gestão das Politicas Públicas de Educação 
406.400,00 
0,00 
406.400,00 
12 365 
Educação Infantil 
15.543.900,00 
0,00 
15.543.900,00 
12 365 0041 
Gestão das políticas Públicas de Educação Infantil 
14.853.800,00 
0,00 
14.853.800,00 
12 365 0043 
Investimentos na Educação Municipal 
690.100,00 
0,00 
690.100,00 
12 366 
Educação de Jovens e Adultos 
542.400,00 
0,00 
542.400,00 
12 366 0039 
Gestão das Politicas Públicas de Educação 
9.900,00 
0,00 
9.900,00 
12 366 0042 
Gestão das Políticas Públic. de Educação de Jovens e Adultos 
532.500,00 
0,00 
532.500,00 
12 367 
Educação Especial 
299.600,00 
0,00 
299.600,00 
12 367 0039 
Gestão das Politicas Públicas de Educação 
299.600,00 
0,00 
299.600,00 
13 
Cultura 
873.100,00 
2.517.200,00 
3.390.300,00 
13 122 
Administração Geral 
0,00 
989.900,00 
989.900,00 
13 122 0002 
Gerenciamento e Manutenção 
0,00 
989.900,00 
989.900,00 
13 391 
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 
0,00 
69.000,00 
69.000,00 
13 391 0020 
Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 
0,00 
69.000,00 
69.000,00 
13 392 
Difusão Cultural 
873.100,00 
1.458.300,00 
2.331.400,00 
13 392 0019 
Gestão das Políticas Públicas de Cultura e Juventude 
873.100,00 
1.458.300,00 
2.331.400,00 
15 
Urbanismo 
3.947.500,00 
22.714.600,00 
26.662.100,00 
15 451 
Infra Estrutura Urbana 
3.797.500,00 
7.816.600,00 
11.614.100,00 
15 451 0012 
Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urbana 
2.525.700,00 
7.433.200,00 
9.958.900,00 
15 451 0013 
Gestão dos Serviços de Infraestrutura 
1.271.800,00 
383.400,00 
1.655.200,00 
15 452 
Serviços Urbanos 
150.000,00 
14.898.000,00 
15.048.000,00 
15 452 0002 
Gerenciamento e Manutenção 
150.000,00 
8.140.400,00 
8.290.400,00 
15 452 0013 
Gestão dos Serviços de Infraestrutura 
0,00 
57.500,00 
57.500,00