DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3603 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             217 
 
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES 
CÓDIGO 
ESPECIFICAÇÃO 
VALOR 
05 05. 15 451 0012 1.001 
Construção, Ampliação e Reforma de Ruas e Logradouros 
7.668.900,00 
05 05. 15 451 0012 1.002 
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 
1.208.800,00 
05 05. 15 451 0012 1.003 
Construção, Ampliação e Reforma de Praças 
1.081.200,00 
05 05. 15 451 0013 1.004 
Construção de Areas de Passeios e Lazer 
338.200,00 
05 05. 15 451 0013 1.005 
Reforma e Ampliação da Rodoviária 
1.317.000,00 
05 05. 15 452 0013 1.006 
Construção, Reforma e Ampliação dos Cemitérios Públicos 
57.500,00 
05 05. 16 244 0013 1.007 
Construção e Melhoria Habitacionais 
402.500,00 
05 05. 17 511 0015 1.008 
Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitario - Rural 
172.500,00 
05 05. 17 512 0015 1.009 
Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário - Urbano 
82.000,00 
05 05. 18 544 0015 1.010 
Manutenção do Sistema de Abastecimento D'agua 
894.500,00 
05 05. 18 544 0017 1.011 
Construção, Reforma e Ampliação de Cisternas, Poços e Cacimbas 
287.500,00 
05 05. 23 692 0012 1.012 
Construção de Galpão para Feiras 
139.500,00 
05 05. 26 782 0013 1.013 
Pavimentação Asfaltica em Rodovias e Estradas Vicinais 
961.900,00 
05 05. 26 782 0013 1.014 
Construção, Ampliação e Reforma de Pontes,Passagens Molhadas e Obras D'arte 
218.500,00 
05 05. 26 782 0013 1.015 
Construção, Ampliação e Reforma de Estradas 
296.700,00 
07 07. 08 244 0031 1.016 
Gerenciamento e Manutenção de politicas para as Mulheres 
34.300,00 
07 08. 08 244 0031 1.017 
Implantação e Implementação da Vigilância Socioassistencial 
64.100,00 
07 08. 08 244 0031 1.018 
Construção, Ampliação e Reforma da Infra Estrutura a Rede Fisica da Assit. So 
217.500,00 
08 08. 10 301 0030 1.019 
Aquisição de Veiculos para a Saúde (Urgência, Emergência/Ambulância) 
550.200,00 
08 08. 10 301 0030 1.020 
Construção, Ampliação e Reforma da Rede Fisica e Unidades Básicas de Saúde 
1.066.600,00 
08 08. 10 301 0030 1.021 
Reaparelhamento e Modernização das Unidades Básicas de Saúde 
416.700,00 
08 08. 10 302 0026 1.022 
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Média e Alta Complexidade 
690.000,00 
08 08. 10 302 0030 1.023 
Aquisição de Equipamentos para Uinidades de Média e Alta Complexidade 
267.800,00 
12 12. 23 691 0010 1.024 
Criação e Manutenção do Nucleo de Tecnologia e Desenvolvimento Economico 
57.500,00 
12 12. 23 692 0010 1.025 
Promoção de Capacitação e Logistica Empreendedora 
143.700,00 
13 13. 27 812 0021 1.026 
Construção e Reforma de Quadras, Estadios e Areas Esportivas 
429.500,00 
19 01. 12 361 0040 1.027 
Implantação das Escolas Municipais de Tempo Integral 
1.515.600,00 
19 01. 12 361 0040 1.028 
Implantação do Projeto de Recomposição da Aprendizagem 
805.000,00 
19 01. 12 361 0040 1.029 
Implantação do Projeto de Educação Ambiental nas Escolas 
241.500,00 
19 01. 12 361 0043 1.030 
Implantação de Infraestrutura Esportiva nas Escolas 
1.016.100,00 
19 01. 12 361 0043 1.031 
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 
1.748.100,00 
19 01. 12 361 0043 1.032 
Aquisição de Transporte Escolar 
822.200,00 
19 01. 12 361 0043 1.033 
Aquisição de Veiculos para Atender as Necessidades da Educação 
177.700,00 
19 01. 12 365 0043 1.034 
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - Educação Infantil 
690.100,00 
19 01. 12 367 0039 1.035 
Implantação do Centro de Educação Especial - AEE 
155.300,00 
19 01. 13 392 0019 1.036 
Ações Emergenciais da Lei Paulo Gustavo (LC Nº 195/2022) 
450.300,00 
19 01. 13 392 0019 1.037 
Construção e Reforma de Espaços Culturais 
30.700,00 
19 01. 13 392 0019 1.038 
Ações Emergenciais Destinado a Garantir Auxílio Financeiro ao Setor Cultural 
134.400,00 
19 01. 13 392 0019 1.039 
Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 
300.000,00 
20 01. 20 606 0011 1.040 
Construção, Apoio ao Reaparelhamento e a Modernização Rural 
753.200,00 
20 01. 20 608 0011 1.041 
Incentivo as Culturas Agropecuaárias Alternativas 
69.100,00 
25 01. 18 542 0016 1.042 
Incentivo a Arborização Urbana e Distribuição de Mudas 
40.300,00 
TOTAL 
28.014.700,00 
01 01. 01 031 0001 2.001 
Funcionamento do Poder Legislativo Municipal 
6.000.000,00 
05 05. 15 452 0002 2.002 
Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos 
8.290.400,00 
05 05. 15 452 0016 2.003 
Manutenção e Gerenciamento dos Serviços de Coleta de Lixo e Limpeza Pública 
6.700.100,00 
05 05. 17 512 0015 2.004 
Gestão das Ações de Saneamento Básico 
123.400,00 
CÓDIGO 
ESPECIFICAÇÃO 
VALOR 
05 05. 25 752 0014 2.005 
Manutenção, Expansão e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 
2.912.600,00 
07 07. 08 122 0002 2.006 
Gerenciamento e Manut. da Secretaria Municipal de Assistencia Social/FMAS 
2.440.200,00 
07 07. 08 122 0002 2.007 
Gerenciamento e Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 
155.500,00 
07 07. 08 242 0036 2.008 
Gestão e Apoio aos Projetos de Acesso e inclusão Social dos Deficientes 
33.200,00 
07 07. 08 244 0031 2.009 
Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar 
300.500,00 
07 07. 08 244 0034 2.010 
Programa Casa Verde e Amarela 
138.100,00 
07 08. 08 241 0037 2.011 
Gerenciamento e Manutenção das Politicas de Proteção ao Idoso 
43.000,00 
07 08. 08 243 0038 2.012 
Programa Infancia no Suas 
358.100,00 
07 08. 08 243 0038 2.013 
Programa AEPETI 
72.300,00 
07 08. 08 244 0031 2.014 
Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familía 
523.800,00 
07 08. 08 244 0031 2.015 
Gerenciamento e Manutenção da Rede Suas/ IGD Suas 
102.400,00