DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3603 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             218 
 
07 08. 08 244 0032 2.016 
Gerencimanento e Manutenção dos Serviços do Bloco da Proteção Social Básica 
585.500,00 
07 08. 08 244 0033 2.017 
Gestão dos Serviços do Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Comp 
327.300,00 
07 08. 08 244 0034 2.018 
Gerenciamento Manutencão dos Beneficios Eventuais 
78.100,00 
08 08. 10 122 0002 2.019 
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde 
10.258.300,00 
08 08. 10 125 0024 2.020 
Ações de Funcionamento do Conselho de Saúde 
29.400,00 
08 08. 10 301 0024 2.021 
Gerenciamento e Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 
526.700,00 
08 08. 10 301 0024 2.022 
Participação no Consorcio Público de Saúde 
862.200,00 
08 08. 10 301 0025 2.023 
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica 
5.005.400,00 
08 08. 10 301 0025 2.024 
Gerenciamento e Manutenção da Saúde Bucal 
1.434.800,00 
08 08. 10 301 0025 2.025 
Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde 
3.510.400,00 
08 08. 10 301 0025 2.026 
Gerenciamento e Manutenção das Equipes de Saúde da Familia 
4.872.200,00 
08 08. 10 301 0026 2.027 
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade 
11.800.500,00 
08 08. 10 302 0026 2.028 
Gerenciamento e Manutenção do Laboratório de Análises Clínicas 
68.500,00 
08 08. 10 303 0029 2.029 
Gerenciamento e Mautenção do CAF Municipal e Assist. Farmaceutica 
273.900,00 
08 08. 10 305 0028 2.030 
Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias 
1.911.600,00 
08 08. 10 305 0028 2.031 
Manutenção das Ações da Vigilância a Saúde Epidemologica 
42.500,00 
11 11. 08 243 0038 2.032 
Gerenciamento e Manutenção do Fundo Muni cipal dos Dir.da Cria. e do Adolesce 
75.400,00 
11 11. 08 243 0038 2.033 
Manutenção dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes 
232.100,00 
11 11. 08 243 0038 2.034 
Manutenção do Serviço Família Acolhedora 
200.300,00 
12 12. 23 122 0002 2.035 
Manutenção da Sec. de Turismo, Comercio e Empreendendorismo 
699.900,00 
12 12. 23 695 0010 2.036 
Manutenção das Atividades Voltadas para o Turismo 
57.500,00 
13 13. 27 122 0002 2.037 
Manutenção das Atividades da Secretaria do Esporte e Lazer 
489.800,00 
13 13. 27 812 0021 2.038 
Promoção e Apoio de Campeonatos e Eventos Esportivos 
199.200,00 
13 13. 27 812 0021 2.039 
Manutenção de Atividades do Desporto e Lazer 
120.800,00 
16 01. 04 241 0037 2.040 
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI 
329.600,00 
17 01. 02 122 0002 2.041 
Gerenciamento e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 
248.300,00 
18 01. 04 124 0002 2.042 
Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal 
141.500,00 
19 01. 12 122 0002 2.043 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação 
4.553.900,00 
19 01. 12 122 0002 2.044 
Gerenciamento e Manutenção do Conselho Municipal de Educação - CME 
103.600,00 
19 01. 12 361 0039 2.045 
Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar 
4.326.600,00 
19 01. 12 361 0040 2.046 
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 
1.137.200,00 
19 01. 12 361 0040 2.047 
Manutenção da Agricultura Familiar - Ensino Fundamental 
188.500,00 
19 01. 12 361 0040 2.048 
Manutenção das Atividades de Formação Continuada 
17.500,00 
19 01. 12 361 0040 2.049 
Desenvolvimento das Politicas do Ensino Fundamental 
147.200,00 
19 01. 12 361 0040 2.050 
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 
38.935.200,00 
19 01. 12 361 0040 2.051 
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 
9.250.400,00 
19 01. 12 362 0039 2.052 
Manutenção do Transporte do Ensino Médio 
2.119.000,00 
19 01. 12 364 0039 2.053 
Gerenciamento e Manutenção do Transporte do Ensino Superior 
406.400,00 
19 01. 12 365 0041 2.054 
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Pré-Escola 
321.100,00 
19 01. 12 365 0041 2.055 
Manutenção da Agricultura Familiar - Creche 
69.700,00 
CÓDIGO 
ESPECIFICAÇÃO 
VALOR 
19 01. 12 365 0041 2.056 
Manutenção da Agricultura Familiar - Pré-Escola 
55.200,00 
19 01. 12 365 0041 2.057 
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30% 
502.100,00 
19 01. 12 365 0041 2.058 
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% 
13.590.000,00 
19 01. 12 365 0041 2.059 
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Creche 
315.700,00 
19 01. 12 366 0039 2.060 
Manutenção da Alimentação Escolar - EJA 
9.900,00 
19 01. 12 366 0042 2.061 
Gerenciamento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 
521.000,00 
19 01. 12 366 0042 2.062 
Manutenção da Agricultura Familiar - Educação de Jovens e Adultos (EJA) 
11.500,00 
19 01. 12 367 0039 2.063 
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - AEE 
111.400,00 
19 01. 12 367 0039 2.064 
Manutenção da Agricultura Familiar - AEE 
32.900,00 
19 01. 13 122 0002 2.065 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura 
989.900,00 
19 01. 13 391 0020 2.066 
Manutenção e Preservação do Patrimônio Histórico Cultural 
69.000,00 
19 01. 13 392 0019 2.067 
Ações das Atividades Culturais, Folcloricas e Entretenimento 
1.416.000,00 
20 01. 20 122 0002 2.068 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Prod. Sust 
1.844.100,00 
20 01. 20 606 0011 2.069 
Manutenção a Agricultura Familiar 
73.900,00 
21 01. 04 122 0002 2.070 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 
4.942.600,00 
21 01. 04 123 0009 2.071 
Gestão da Administração Fiscal e Tributária 
143.900,00 
21 01. 28 843 0045 2.072 
Serviços da Divida Interna 
4.184.200,00 
21 01. 28 846 0044 2.073 
Encargos Tributários e Contributivos 
129.100,00 
22 01. 04 122 0002 2.074 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Transporte e Frota 
165.100,00 
23 01. 04 122 0035 2.075 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planej. e Relações Institucionais 
303.000,00