DOEAM 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de dezembro de 2024
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PORTARIA Nº 1034/2024 - SEAGA/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que 
consta nos Processos Administrativos Siged nº 01.01.017101.044177/2
024-10-SES-AM.
R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora ANA MARA VAZ DA SILVA como 
GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO 
DE FOMENTO Nº 023/2024 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - 
SES-AM e a FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI, que tem por objeto 
a conjugação de recursos para a execução de atendimento especializado 
na área de oftalmologia como objetivo da reabilitação visual de pacientes 
com idade igual ou superior a 40 anos de idade das zonas norte e leste da 
capital Manaus e no município de Borba. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 29 de novembro de 2024
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#204750#2#208344/>
Protocolo 204750
<#E.G.B#204754#2#208348>
PORTARIA Nº 1030/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA 
ESPECIAL nos Processos nº017116.000577/2024-55; 017107.000361/2024-07; 
017130.003613/2024-54; 017115.000287/2024-11; 017125.000477/2024-10; 
017115.000289/2024-00; 017115.000292/2024-24; 017107.000360/2024-54; 
017105.000126/2024-47; 017106.000186/2024-50/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período 
e Lotação: 01- ARIANNE CASTRO DE SOUZA, Técnica De Enfermagem, 
192.521-0 A, 2016 a 2021, 01/01/2025 a 31/03/2025, Maternidade Ana Braga; 
02- CASSIA JANES LIMA SILVA, Técnica De Enfermagem, 158.701-3 C, 
2013 a 2018, 01/11/2024 a 29/01/2025, Hospital e Pronto Socorro 28 De 
Agosto; 03- FLAVIA ROCHELLE DE OLIVEIRA ALVES, Farmacêutica 
Bioquímica, 246.819-0 A, 2018 a 2023, 17/01/2025 a 16/04/2025, CEMA; 
04- IGOR AUGUSTO SILVA LIMA, Agente Administrativo, 241.708-1 A, 
2017 a 2022, 01/11/2024 a 29/01/2025, Pronto Socorro Da Criança Zona 
Oeste; 05- JICELMA PAULINO RIBEIRO, Auxiliar Operacional De Saúde, 
152.751-7 B, 2011 a 2016, 01/11/2024 a 29/01/2025, SPA e Hospital Dr. 
Aristóteles Platão; 06- JOBERSON RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA, 
Agente Administrativo, 241.078-8 A, 2017 a 2022, 01/11/2024 a 29/01/2025, 
Pronto Socorro Da Criança Zona Oeste; 07- MAXSOWELL DOS ANJOS 
RAMOS, Agente Administrativo, 235.980-4 A, 2016 a 2021, 01/11/2024 
a 29/01/2025, Pronto Socorro Da Criança Zona Oeste; 08- MARIA JOSE 
SANTANA DOS SANTOS, Técnica De Enfermagem, 240.205-0 A, 2017 a 
2022, 01/11/2024 a 29/01/2025, Hospital e Pronto Socorro 28 De Agosto; 09- 
PATRICIA RAMOS BARBOSA SANTANA, Enfermeira, 246.018-1 A, 2018 
a 2023, 01/10/2024 a 29/12/2024, Hospital e Asilo Dr. Geraldo Da Rocha; 
10- ROSANGELA MARIA AUZIER SEIXAS, Farmacêutica, 203.285-6 A, 
2009 a 2014, 01/11/2024 a 29/01/2025, SPA e Maternidade Chapot Prevost. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 29 de novembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#204754#2#208348/>
Protocolo 204754
<#E.G.B#204757#2#208351>
PORTARIA N°1041/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA 
ESPECIAL nos Processos nº017103.002137/2024-81; 017132.000369/2024-58; 
017101.039304/2024-60; 017101.036759/2024-23; 017101.034325/2024-99; 
017101.035767/2024-52; 017117.000463/2024-03; 017113.000440/2024-20; 
017107.000359/2024-20; 017128.000350/2024-70/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- ANDRÉ CAMPOS ALVES, Agente Administrativo, 
245.624-9 A, 2018 a 2023, 02/12/2024 a 01/03/2025, Policlínica Governador 
Gilberto Mestrinho; 02- DIEGO FERNANDO SILVA ROCHA, Farmacêutico 
Bioquímico, 240.575-0 A, 2017 a 2022, 01/12/2024 a 28/02/2025, SPA 
Danilo Correa; 03- ELSON RODRIGUES DA ROCHA, Auxiliar De Radiologia 
Médica, 176.524-8 B, 2014 a 2019, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto 
De Barcelos; 04- IOLANDA PORTUGAL DE MELO, Auxiliar De Nutrição 
e Dietética, 226.978-3 A, 2013 a 2018, 02/12/2024 a 01/03/2025, Unidade 
Misto De São Gabriel Da Cachoeira; 05- JAYME ROBERTO GUEDES 
MAUES, Médico Generalista, 005.590-5 F, 2015 a 2020, 01/11/2024 a 
29/01/2025, Unidade Misto De Careiro Da Várzea; 06- MARIA DA GRAÇA 
RODRIGUES NOBRE, Auxiliar Operacional De Saúde, 233.146- 2 A, 2016 
a 2021, 04/11/2024 a 01/02/2025, Unidade Misto De Atalaia Do Norte; 07- 
MARIA DE FATIMA SOARES GUIMARAES, Técnica De Enfermagem, 
164.386- 0 B, 2018 a 2023, 01/03/2025 a 29/05/2025, Pronto Socorro Da 
Criança Zona Leste; 08- PATRICIA LOPES DA SILVA EVERDOSA, Técnica 
De Enfermagem, 239.841-9 A, 2017 a 2022, 01/11/2024 a 29/01/2025, 
Hospital e Pronto Socorro Dr. Joao Lucio Machado; 09- ROSIANA DA 
CONCEIÇÃO RORIGUES OLIVEIRA, Técnica De Enfermagem, 167.569-9 
B, 2019 a 2024, 01/12/2024 a 28/02/2025, Pronto Socorro 28 De Agosto; 
10- TORQUATA MARIA LIMA RODRIGUES, Auxiliar De Enfermagem, 
190.663-1 A, 2016 a 2021, 01/12/2024 a 28/02/2025, SPA Alvorada. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 02 de dezembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#204757#2#208351/>
Protocolo 204757
<#E.G.B#204762#2#208356>
EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 024/2024-SES-AM; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA 
DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO RAIMUNDO; OBJETO: a 
conjugação de recursos visando a ampliação de um local mais apropriado 
para aplicação de terapias ocupacionais aos assistidos pelo Projeto na 
Unidade de Coari, contribuindo ao fortalecimento da Rede de Atenção 
Psicossocial do Município; VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 6 (seis) 
meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2692.0005; Natureza da Despesa: 44504201; 
Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0006024 emitida em 
21/11/2024, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil). 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.01
1185/2024-80-SES-AM. 
Manaus, 28 de novembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#204762#2#208356/>
Protocolo 204762
<#E.G.B#204766#2#208360>
PORTARIA Nº 1016/2024- DCCAI/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que 
consta nos Processos Administrativos nºs 01.01.017101.009238/2024-01 e 
01.01.017101.044177/2024-10-SES-AM.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora DÉBORA MAIA DE SOUZA como GESTORA 
responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE 
FOMENTO Nº 024/2024 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - 
SES-AM e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA 
DA ESPERANÇA SÃO RAIMUNDO, que tem por objeto a conjugação de 
recursos visando a ampliação de um local mais apropriado para aplicação 
de terapias ocupacionais aos assistidos pelo Projeto na Unidade de 
Coari, contribuindo ao fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial do 
Município. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 28 de novembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
             Secretário Executivo<#E.G.B#204766#2#208360/>
Protocolo 204766
<#E.G.B#204768#2#208362>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 024/2024 - SES-AM 
com a Organização da Sociedade Civil OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA 
DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO RAIMUNDO, através de 
dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda 
Parlamentar Individual nº 009/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.011185/2024-80-SES-AM. 
Manaus, 28 de novembro de 2024
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#204768#2#208362/>
Protocolo 204768
<#E.G.B#204777#2#208371>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO