DOEAM 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 03 de dezembro de 2024 3
EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 014/2024-SES-AM; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE CRIANÇAS 
CARDIOPATAS DO AMAZONAS - APACC; OBJETO: Destinar recursos 
a Associação dos Pais de Crianças Cardiopatas do Estado do Amazonas 
visando apoio a assistência à saúde e outras especialidades; VALOR 
GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo 
período de 8 (oito) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 
17101-SES-AM; 
Programa 
de 
Trabalho: 
10.302.3305.2803.0011; 
Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.600.2314.0036.0000; Nota de 
Empenho nº 0005867 emitida em 12/11/2024, no valor total de R$ 300.000,00 
(trezentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos Nº 
01.01.017101.020165/2024-09 e 01.01.017101.014364/2024-70-SES/AM.
 Manaus, 28 de novembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#204777#3#208371/>
Protocolo 204777
<#E.G.B#204783#3#208377>
PORTARIA Nº 1022/2024- DCCAI/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que 
consta nos Processos Administrativos nº 01.01.017101.020165/2024-09, 
01.01.017101.014364/2024-70 e 01.01.017101.044177/2024-10-SES-AM.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora DIANA CARLA PINTO LIMA como GESTORA 
responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE 
FOMENTO Nº 014/2024 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - 
SES-AM e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE CRIANÇAS CARDIOPATAS DO 
AMAZONAS - APACC, que tem por objeto destinar recursos a Associação 
dos Pais de Crianças Cardiopatas do Estado do Amazonas visando 
apoio a assistência à saúde e outras especialidades. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
EXECUTIVO.
 Manaus, 28 de novembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#204783#3#208377/>
Protocolo 204783
<#E.G.B#204786#3#208380>
EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 020/2024-SES-AM; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a ASSOCIAÇÃO A GRANDE 
COLHEITA NO BRASIL; OBJETO: Conjugação de recursos financeiros 
visando a contratação de serviços de pessoa física, jurídica e prestadores 
de serviços, com atendimento de proteção social básica, assessoramento 
e defesa e garantia de direitos da pessoa idosa; VALOR GLOBAL: R$ 
200.000,00 (duzentos mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 6 
(seis) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: 
Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 
33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0005771 
emitida em 05/11/2024, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos 
mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Nº 
01.01.017101.009280/2024-14-SES/AM. 
Manaus, 26 de novembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#204786#3#208380/>
Protocolo 204786
<#E.G.B#204787#3#208381>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 020/2024 - SES/
AM com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO A GRANDE 
COLHEITA NO BRASIL, através de dispensa de formalização de 
Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual 
nº 001/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Nº 
01.01.017101.009280/2024-14-SES/AM.
 Manaus, 29 de novembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#204787#3#208381/>
Protocolo 204787
<#E.G.B#204801#3#208395>
PORTARIA Nº 995/2024- DCCAI/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que 
consta nos Processos Administrativos nº 01.01.017101.009280/2024-14 e 
01.01.017101.037862/2024-90-SES-AM.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora SILVIA PICANÇO NASCIMENTO como 
GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO 
DE FOMENTO Nº 020/2024 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - 
SES-AM e a ASSOCIAÇÃO A GRANDE COLHEITA NO BRASIL, que 
tem por objeto a conjugação de recursos financeiros visando a contratação 
de serviços de pessoa física, jurídica e prestadores de serviços, com 
atendimento de proteção social básica, assessoramento e defesa e garantia 
de direitos da pessoa idosa. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 29 de novembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#204801#3#208395/>
Protocolo 204801
<#E.G.B#204804#3#208398>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 021/2024-SES-AM; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM, e o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO 
DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZÔNIA LEGAL; OBJETO: conjugação 
de recursos financeiros para apoio e assistência à Saúde em atendimento 
odontológico por meio do projeto Saúde em ação; VALOR GLOBAL: R$ 
500.000,00 (quinhentos mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 12 
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2792.0011; Natureza da Despesa: 
33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 0005961 
emitida em 19/11/2024, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos 
mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Siged nº 
01.01.017101.037033/2024-08 - SES-AM. 
Manaus, 28 de novembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#204804#3#208398/>
Protocolo 204804
<#E.G.B#204805#3#208399>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 021/2024 - SES-AM 
com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO 
DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZÔNIA LEGAL, por meio de dispensa 
de formalização de Chamamento Público, tendo em vista a Emenda 
Parlamentar de Bancada nº 086/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo Siged nº 01.01.017101.037033/2024-08 - SES-AM. 
Manaus, 28 de novembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#204805#3#208399/>
Protocolo 204805
<#E.G.B#204807#3#208401>
PORTARIA Nº 1028/2024 - SEAGA/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que 
consta nos Processos Administrativos Siged nº 01.01.017101.044177/
2024-10-SES-AM e n° 01.01.017101.037033/2024-08-SES-AM.
R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora TADEUMA CLÁUDIA CAMPOS 
DE ARAÚJO como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização 
da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 021/2024 - SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO 
DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZÔNIA LEGAL, que tem por objeto a 
conjugação de recursos financeiros para apoio e assistência à Saúde 
em atendimento odontológico por meio do projeto Saúde em ação. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 28 de novembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#204807#3#208401/>
Protocolo 204807
<#E.G.B#204758#3#208352>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO