DOEAM 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 03 de dezembro de 2024 7
EXTRATO Nº 109/2024 - DEPLAN/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 34/2024 - SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação 
Colônia De Pescadores Z-48 de Nhamundá.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de 
materiais permanentes, visando implementar as atividades da referida 
Colônia de Pescadores. Emenda Parlamentar de Bancada nº 003/2024 do 
Plano de Trabalho SISCONV nº 005437 de autoria do Sr. Deputado Thiago 
Abrahim, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em 
Parcela Única.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 018101; NOTA DE EMPENHO: 2024NE0001321; PROGRAMA 
DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0007; NATUREZA DE DESPESA: 
44504201; FONTE: 1.501.1600.0000.0000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 3 de dezembro de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#204774#7#208368/>
Protocolo 204774
<#E.G.B#204751#7#208345>
PORTARIA Nº 323/2024-GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual 
n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 
8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 
31 de maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - 
DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2024- SEPROR E 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA;
I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador 
Neper Ferreira Cruz, Matrícula n°: 8871, Cargo: Assessor, para assumir 
a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Convênio n° 
09/2024; e como Fiscal Suplente, o servidor Alan Sabóia Diniz de Carvalho, 
Matrícula n°: 261.258-5A, Cargo: Gerente, conforme estabelecido no 
acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural-SEPROR e a Prefeitura 
Municipal de Itacoatiara.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 3 de dezembro de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#204751#7#208345/>
Protocolo 204751
<#E.G.B#204773#7#208367>
PORTARIA Nº 325/2024-GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual 
n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 
8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 
31 de maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - 
DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº 34/2024-SEPROR E 
ASSOCIAÇÃO COLÔNIA DE PESCADORES Z-48;
RESOLVE:
I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador 
Diego Morgado de Campos, Matrícula n°: 005560, Cargo: Engenheiro 
de Pesca, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do 
Termo de Fomento n° 34/2024, conforme estabelecido no acordo firmado 
entre a Secretaria de Produção Rural-SEPROR e a Associação Colônia De 
Pescadores Z-48.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 3 de dezembro de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#204773#7#208367/>
Protocolo 204773
Secretaria de Estado de Energia,  
Mineração e Gás -  SEMIG
<#E.G.B#204781#7#208375>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 14/2024
1.Nome/Cargo: Antônio Batista Ribeiro Neto - Colaborador Eventual;
Destino/Período: Belém/Fortaleza/Belém - 13 a 15/11/2024;
Objetivo: Participar da 7ª Assembleia Geral Ordinária/2024 - Fórum Nacional 
dos Secretários Estaduais de Minas e Energia - FNSME.
2.Nome/Cargo: Jose Selvio Teixeira Picanco - Chefe de Depart., Jorge 
Trajano da Silva Junior - Membro Operac. Tipo II;
Destino/Período: Manaus/Belém/Manaus - 20 a 22/11/2024;
Objetivo: Participar do Workshop do Programa Energias da Amazônia, 
um evento do Programa do Governo Federal, promovido pelo Ministério de 
Minas e Energia, em parceria com a Global Energy Alliance For People And 
Planet (GEAPP).
3.Nome/Cargo: Oziel Oliveira Mineiro - Sec. Executivo;
Destino/Período: Manaus/Brasília/Manaus - 4 a 6/12/2024;
Objetivo: Participar da Reunião Técnica na sede do Ministério de Minas 
e Energia - MME e no Serviço Geológico do Brasil - SGB, para tratar de 
demandas referentes as competências desta Secretaria.
Manaus - AM, 03 de dezembro de 2024.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#204781#7#208375/>
Protocolo 204781
<#E.G.B#204815#7#208409>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2024 - SEMIG
ESPÉCIE: 
Contrato 
nº 
024/2024-SEMIG, 
oriundo 
do 
Processo 
Administrativo nº 01.01.044101.000679/2024-02. OBJETO: Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza 
e conservação incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada, 
materiais e equipamentos. PARTES: Secretaria de Estado de Energia, 
Mineração e Gás - SEMIG e a empresa Dinâmicas Serviços Empresariais 
Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 288.465,60 (duzentos e oitenta e oito mil, 
quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: NE Nº 2024NE0000345; Data De Emissão: 
29/11/2024; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De 
Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho 25.753.3302.2830.0001 
- Promoção do Segmento de Petróleo e Gás Natural; Fonte de Recurso; 
1.501.2850.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Outras 
Fontes; Natureza da Despesa: 33903702 - Limpeza E Conservação. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações. PRAZO: 12 
(doze) meses a contar de 01/12/2024.
Manaus, 29 de novembro de 2024.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#204815#7#208409/>
Protocolo 204815
<#E.G.B#204816#7#208410>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2024 - SEMIG
ESPÉCIE: Contrato nº 022/2024-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo 
nº 01.01.044101.000633/2024-93. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada. 
PARTES: Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG 
e a empresa Amarr Vigilância Patrimonial Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 
363.214,00 (trezentos e sessenta e três mil, duzentos e quatorze reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NE Nº 2024NE0000344; Data De Emissão: 
28/11/2024; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De 
Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.753.3302.2830.0001 
- Promoção do Segmento de Petróleo e Gás Natural; Fonte de Recurso: 
1.501.2850.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes; 
Natureza da Despesa: 33903703 - Vigilância Ostensiva. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações. PRAZO: 12 (doze) meses a contar 
de 01/12/2024.
Manaus, 03 de dezembro de 2024.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#204816#7#208410/>
Protocolo 204816
<#E.G.B#204814#7#208408>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO