DOEAM 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 03 de dezembro de 2024 11
PORTARIA Nº 183/2024/DPA-PAG, DE 03DEZ2024
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos 
Processos: nº0504155-61.2024.8.04.0001, n°0028318-75.2024.8.04.1000,n°-
4004619-77.2024.8.04.0000,n°0047718-75.2024.8.04.1000,n°0069923-
98.2024.8.04.0001,n°0480020-82.2024.8.04.0001,n°0035942-78.2024.8.04.1000n°-
0051248-87.2024.8.04.1000,n°0031580-33.2024.8.04.1000,n°0463171-
35.2024.8.04.0001,n°0039966-52.2024.8.04.1000,n°0563390-56.202-
4.8.04.0001,n°0492842-06.2024.8.04.0001,n°0685201-17.2023.8.04.0001, 
n°0461657-47.2024.8.04.0001,
RESOLVE:
1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO 
e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, 
aos servidores: Rennan Reis Martins, Matrícula: 255.919-6 B, com efeitos 
financeiros a contar do dia 09 de fevereiro de 2024. Emanuel Augusto 
Moellmann Maranhão, Matrícula: 268.503-5 A, com efeitos financeiros 
a contar do dia 23 de setembro de 2024. Antônio Fernandes de Jesus, 
Matrícula: 155.942-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de outubro 
de 2024. Raimundo Elinaldo Maia Menezes, Matrícula: 142.996-5 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 11 de maio de 2024.Edilson Martins de 
Alencar Netto, Matrícula: 269.005-5 A, com efeitos financeiros a contar do 
dia 18 de março de 2024.Augusto Cesar Costa da Silva Junior, Matrícula: 
215.911-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de novembro de 
2023. Gersiley Nogueira da Silva, Matrícula: 161.385-5 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 06 de outubro de 2023. Evandro da Silva Ribeiro, 
Matrícula: 161.071-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de março 
de 2023. Georgestom Rangel dos Santos Sampaio, Matrícula: 200.525-5 
A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de março de 2023. Emanuel 
Bizerra da Fonseca, Matrícula: 186.410-6 A, com efeitos financeiros a 
contar do dia 11 de julho de 2023. Abraão Rudson Rodrigues da Costa, 
Matrícula: 199.469-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de 
outubro de 2024. Lidiane Gonçalves Moutinho, Matrícula: 200.187-0 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 18 de outubro de 2024. Lincon de Oliveira 
Bernardes, Matrícula: 268.980-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 
27 de fevereiro de 2024. Lânerson Macena da Silva, Matrícula: 237.683-0 B, 
com efeitos financeiros a contar do dia 30 de outubro de 2024. Waldereis da 
Silva Ramos, Matrícula: 214.034-9 B, com efeitos financeiros a contar do dia 
30 de outubro de 2024.
2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas 
pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 03 de dezembro de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#204838#11#208432/>
Protocolo 204838
<#E.G.B#204845#11#208439>
PORTARIA Nº 184/2024/DPA-PAG, DE 03DEZ2024
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos 
Processos: nº0058955-09.2024.8.04.1000, n°0037020-10.2024.8.04.1000, 
n°0051295-61.2024.8.04.1000,n°0406231-50.2024.8.04.0001, 
nº0046575-51.2024.8.04.1000,n°0471524-64.2024.8.04.0001, 
n°0033754-15.2024.8.04.1000,n°0485430-24.2024.8.04.0001, 
n°4011521-46.2024.8.04.0000,n°0529505-51.2024.8.04.0001, 
n°4009502-67.2024.8.04.0000,nº0438462-33.2024.8.04.0001, 
n°0052980-06.2024.8.04.1000,n°0462398-87.2024.8.04.0001, 
n ° 0 0 8 3 7 7 1 - 5 5 . 2 0 2 4 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0 0 7 9 8 3 4 -
37.2024.8.04.1000,n°0470192-62.2024.8.04.0001,nº0074060-
2 6 . 2 0 2 4 . 8 . 0 4 . 0 0 0 0 , n º 0 0 3 5 7 7 3 - 9 1 . 2 0 2 4 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0 0 2 -
8760-41.2024.8.04.1000,nº0497308-43.2024.8.04.0001,nº0089640-
96.2024.8.04.1000,nº0479926-37.2024.8.04.0001,nº0035594-
60.2024.8.04.1000,nº0035529-65.2024.8.04.1000,nº0077824-
20.2024.8.04.1000,nº0084840-25.2024.8.04.1000,nº0526500-
2 1 . 2 0 2 4 . 8 . 0 4 . 0 0 0 1 , n º 0 4 4 5 9 7 8 - 0 7 . 2 0 2 4 . 8 . 0 4 . 0 0 0 1 , 
nº0081540-55.2024.8.04.1000.
RESOLVE:
1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO 
e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, 
aos servidores: Rudson Rafael Goncalves, Matrícula: 268.919-7 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 16 de maio de 2024. Diego Monteiro de 
Carvalho, Matrícula: 216.815-4 I, com efeitos financeiros a contar do dia 23 
de janeiro de 2024. Sandriney Oliveira Araujo, Matrícula: 204.810-8 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 27 de dezembro de 2023. Thyago Gomes 
da Silva, Matrícula: 216.522-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 
de março de 2023. Alan Oliveira de Moraes, Matrícula: 156.187-1 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 11 de outubro de 2024. Pablo Marques da 
Costa Junior, Matrícula: 199.993-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 
14 de outubro de 2024. Rodrigo Paes do Nascimento, Matrícula: 170.041-3 
A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de outubro de 2024. Gleice 
Penha Pereira, Matrícula: 215.711-0 A, com efeitos financeiros a contar 
do dia 19 de junho de 2024. Andre Eduardo dos Santos Costa, Matrícula: 
232.849-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de outubro de 2024. 
Jaimeson Gomes de Castro, Matrícula: 257.517-5 A, com efeitos financeiros 
a contar do dia 24 de setembro de 2024. Geybson Rodrigo Mendonça 
Coelho, Matrícula: 216.866-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 
de setembro de 2024. Everaldo de Souza Batalha, Matrícula: 161.370-7 A, 
com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2022. Rayfran 
Castro e Castro, Matrícula: 268.668-6 A, com efeitos financeiros a contar do 
dia 20 de março de 2024. Tiago Catao Porto, Matrícula: 257-797-6 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 27 de novembro de 2024. Debora de Melo 
Cardoso, Matrícula: 269.169-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 
de maio de 2024. Luiz Tadeu Nunes de Mello Junior, Matrícula: 268.780-1 
A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de julho de 2024. Kaykison 
Maquey Bonfim Almeida, Matrícula: 268.649-0 A, com efeitos financeiros 
a contar do dia 17 de janeiro de 2023. Elienilson Ferreira Mota, Matrícula: 
268.915-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de maio de 2024. 
Cleilton Pequeno Sodre, Matrícula: 159.187-8 A, com efeitos financeiros a 
contar do dia 19 de dezembro de 2022. Paulo Jose Lopes Vieira, Matrícula: 
215.596-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de fevereiro de 2023. 
Sival Ferreira Alves, Matrícula: 155.934-6 A, com efeitos financeiros a contar 
do dia 14 de dezembro de 2023. Marcos Vinicius dos Santos Aragao Manais, 
Matrícula: 268.827-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de junho 
de 2024. Whanderson da Costa Silva, Matrícula: 219.693-0 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 16 de novembro de 2022. Janaina Santana 
Carneiro, Matrícula: 236045-4 C, com efeitos financeiros a contar do dia 
07 de abril de 2024. Christiano Lima da Silva, Matrícula: 257.551-5 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 16 de abril de 2024. Ruany Paulo Jose 
Lopes Vieira, Matrícula: 269.049-7 A, com efeitos financeiros a contar do 
dia 26 de março de 2024. Allan Rodrigues de Freitas, Matrícula: 268.139-0 
A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de janeiro de 2024. Marcio 
Saturnino Maricaua, Matrícula: 143.051-3 A, com efeitos financeiros a 
contar do dia 08 de novembro de 2024. Cristiane de Brito Xavier, Matrícula: 
205.013-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de janeiro de 2023. 
Bruno Brissow de Azevedo, Matrícula: 268.249-4 A, com efeitos financeiros 
a contar do dia 01 de julho de 2024.
2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas 
pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 03 de dezembro de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#204845#11#208439/>
Protocolo 204845
<#E.G.B#204859#11#208453>
PORTARIA Nº 190/2024/DPA-PAG, DE 03DEZ2024
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações 
judiciais, nos autos dos Processos: n° 0484953-98.2024.8.04.0001, 
n°0107226-49.2024.8.04.1000,n°0533772-66.2024.8.04.0001,n°-
0027720-24.2024.8.04.1000,n°0028978-69.2024.8.04.1000,n°0028760-
41.2024.8.04.1000,n°0045566-54.2024.8.04.1000,n°0042876-
52.2024.8.04.1000,n°064428-73.2024.08.04.1000,n°0082843-
07.2024.8.04.1000,n°0030602-56.2024.8.04.1000,n°0511769-20.20-
2 4 . 8 . 0 4 . 0 0 0 1 , n ° 0 0 4 2 8 4 5 - 3 2 . 2 0 2 4 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n ° 0 0 8 5 5 6 4 -
2 9 . 2 0 2 4 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n ° 0 0 5 4 0 7 3 - 0 4 . 2 0 2 4 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 . n º -
0420720-92.2024.8.04.0001,nº0043056-68.2024.8.04.1000,nº 
0053778-64.2024.8.04.1000,nº0549756-90.2024.8.04.0001,nº 
0077824-20.2024.8.04.0001,nº4007552-23.2024.8.04.0000,nº 
0442642-92.2024.8.04.0001,nº0091384-29.2024.8.04.1000,nº 
0646019-24.2023.8.04.0001,nº0090276-62.2024.8.04.1000,nº 
4011521-46.2024.8.04.0000,nº0563390-26.2024.8.04.0001,nº 
0068218-65.2024.8.04.1000,nº0063158-14.2024.8.01.1000e 
nº0047743-88.2024.8.04.1000.
RESOLVE:
1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO 
e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, 
aos servidores: Hélio dos Santos Júnior, Matrícula: 269.297-0 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 25 de março de 2024. José Marcelo de Souza 
Teixeira, Matrícula: 155.120-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 
de dezembro de 2024. Cristiane Duarte Rebelo, Matrícula: 155.276-7 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 01 de dezembro de 2024. Wallace Avinte 
Carneiro, Matrícula: 179.588-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 
de outubro de 2022. Gleuberson Silva dos Santos, Matrícula: 218.670-5 A, 
com efeitos financeiros a contar do dia 30 de janeiro de 2023. Paulo José 
Lopes Vieira, Matrícula: 215.596-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO