DOEAM 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de dezembro de 2024
12
18 de fevereiro de 2023. Seixas Marques de Lima, Matrícula: 268.673-2 A, 
com efeitos financeiros a contar do dia 19 de março de 2024. Robson Pena 
Vital, Matrícula: 155.211-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de 
setembro de 2023. Adejailson Castro Da Costa, Matricula: 269.129-9 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 24 de junho de 2024. Jesse Cavalcante 
Silva, Matrícula: 268.998-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 
de maio 2024. Franklin Alvarado Rodrigues, Matrícula: 218.673-0 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 02 de dezembro 2023.Henrique Da Silva Braga, Matrícula: 
268.675-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de fevereiro de 2024.
Jean Charles Alves Da Silva, Matrícula: 200588-3 A, com efeitos financeiros 
a contar do dia 30 de outubro de 2024. Igor Werbe Cardoso Silva, Matrícula: 
268.211-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de maio de 2024. 
Luiz Albuquerque Da Silva, Matrícula: 180.880-0 A, com efeitos financeiros 
a contar do dia 14 de abril de 2023. Alcione Moraes De Araujo, Matrícula: 
186344-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de agosto de 2023. 
Andre Feitosa Pereira, Matrícula: 159.437-0 A, com efeitos financeiros a 
contar do dia 19 de outubro de 2023. Paulo Cesar Ghellar Filho, Matrícula: 
268242-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de junho de 2024. 
Glebson Lopes Soares, Matrícula: 159212-2 A, com efeitos financeiros a 
contar do dia 30 de outubro de 2024. Ruany Alves De Araujo, Matrícula: 
269.049-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de março de 2024. 
Antonio Charles Alves De Araujo, Matrícula: 186.357-6 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 22 de outubro de 2024. Joao Augusto Santos 
Leite, Matrícula: 215.735-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de 
outubro de 2024. Jonas Oliveira Vasconcelos, Matrícula: 269.340-2 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 19 de março de 2024. Clovis Menezes De 
Oliveira Filho, Matrícula: 159.176-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 
05 de maio de 2023. Samuel Vieira Brito, Matrícula: 269.091-8 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 26 de junho de 2024. Andre Eduardo Dos Santos 
Costa, Matrícula: 232.849-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de 
outubro de 2024. Lidiane Goncalves Moutinho, Matrícula: 200.187-0 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 26 de junho de 2024. Caio Cezar Sampaio 
Sobrinho De Oliveira, Matrícula: 217.223-2 A, com efeitos financeiros a contar 
do dia 11 de outubro de 2024. Marlon Richard Queiroz Pinheiro, Matrícula: 
204.947-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de novembro de 
2024. Kalazano Wallexe Trindade Honorato, Matrícula: 269.352-6 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 10 de março de 2024.
2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências 
administrativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 03 de dezembro de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#204859#12#208453/>
Protocolo 204859
Defesa Civil do Amazonas -  DCAM
<#E.G.B#204855#12#208449>
PORTARIA N.º 194/2024-GABINETE DA DEFESA CIVIL DO AMAZONAS. 
O SECRETÁRIO ADJUNTO ADMINISTRATIVO, no uso de suas 
atribuições legais dispostas no art. 5º da Lei nº 7.056 de 19 de setembro 
2024. CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso IX da Lei Federal 
nº 14.133/2021, que dispensa a aquisição, por pessoa jurídica de direito 
público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou 
entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados 
para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com 
o praticado no mercado. CONSIDERANDO o disposto no art. 164, inciso 
IV do Decreto Estadual nº 47.133/2023 que trata de dispensa de Licitação 
contratação de prestação de serviço de informática, prestado pela empresa 
Processamento de Dados Amazonas S/A - PRODAM, desde que o preço 
contratado seja compatível com o praticado no mercado e que demonstre 
possuir a proposta mais vantajosa. CONSIDERANDO o que consta do 
Processo Administrativo nº 01.01.022704.001790/2024-33-DEFESA CIVIL 
DO AMAZONAS. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento 
licitatório, nos termos do art. 75, inciso IX da Lei Federal nº 14.133/2021 por 
meio da RDL Nº 007/2024 -DEESA CIVIL DO AMAZONAS, registrada no 
Sistema e-Compras.AM, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO 
DO SISTEMA PRODAMRH - CADASTRO E FOLHA DE PAGAMENTO 
DE PESSOAL, atendendo às necessidades da DEFESA CIVIL DO 
AMAZONAS. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A - PRODAM, CNPJ 
04.407.920/0001-80, pelo valor global de R$ 196.027,80 (cento e noventa e 
seis mil, vinte e sete reais e oitenta centavos). À consideração do Secretário 
de Estado de Defesa Civil do Amazonas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. SECRETARIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA DA DEFESA 
CIVIL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de dezembro de 2024.
ANDRÉ SANTOS DE SOUZA
Secretário Adjunto Administrativo
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto 
Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições 
citadas acima. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA 
CIVIL DO AMAZONAS., em Manaus, 03 de dezembro de 2024.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Secretário de Estado de Defesa Civil
<#E.G.B#204855#12#208449/>
Protocolo 204855
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#204822#12#208416>
EXTRATO Nº 021/2024-GDP/IOA
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023-IOA. 
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa R R SERVIÇOS DE 
TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objeto a alteração e prorrogação do prazo de vigência do contrato 
original por mais 12 (doze) meses, a partir de 11.12.2024 a 10.12.2025. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 01.03.011206.001207
/2024-10(SIGED).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de dezembro de 2024.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#204822#12#208416/>
Protocolo 204822
<#E.G.B#204823#12#208417>
EXTRATO Nº 020/2024-GDP/IOA
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023-IOA. 
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa KAELE LTDA - EPP. 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração e prorrogação 
do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir de 
11.12.2024 a 10.12.2025. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 
nº 01.03.011206.001208/2024-65(SIGED).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de dezembro de 2024.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#204823#12#208417/>
Protocolo 204823
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#204811#12#208405>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 006/2024-SUHAB. DATA: 02/12/2024. 
PARTES: SUHAB e a empresa ODM LOCACAO DE VEICULOS MAQUINAS 
E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a prestar 
à CONTRATANTE, em caráter emergencial, os serviços especializados de 
locação de 07 (sete) veículos automotores tipo Hatchback, pelo período 
de 12 meses, improrrogáveis, cuja descrição detalhada está contida 
no edital e seus anexos, no Termo de Referência nº 21/2024-SUHAB 
e na proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados 
pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se 
nele estivessem transcritos, para atendimento às necessidades da 
SUHAB. VALOR: R$ 336.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UO: 043201, PT: 16.122.0001.2001.0001, ND: 33903308, Fonte: 
1.501.201.0.0000.0000, tendo sido emitida em 28/11/2024 a Nota de 
Empenho n°. 2024NE0000684, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO