DOEAM 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 03 de dezembro de 2024 13
reais). VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 02/12/2025. Processo Administrativo 
n.º 01.03.043201.011632/2024-54-SUHAB. 
Manaus, 02 de dezembro de 2024.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#204811#13#208405/>
Protocolo 204811
<#E.G.B#204812#13#208406>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 01/2023-SUHAB. 
DATA: 08/11/2024. PARTES: SUHAB e BANCO BRADESCO S.A. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e reajuste 
das tarifas com base no IPCA (IBGE) acumulado no período, por meio 
do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023-SUHAB, para continuidade 
da prestação do serviços bancários de operacionalização que abrange a 
prestação de serviços de arrecadação dos tributos em favor da SUHAB, 
na modalidade Boleto (Padrão FEBRABAN). VALOR: R$ 48.000,00. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201, PT: 16.122.0001.2001.0001, 
ND: 33903981, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida a Nota 
de Empenho nº 2024NE0000609 em 04/11/2024, no valor de R$ 4.000,00 
(quatro mil reais), restando a empenhar nesse exercício o valor de R$ 
4.000,00 e no exercício vindouro o valor de R$ 40.000,00. VIGÊNCIA: 
09/11/2024 a 09/11/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 
01.03.043201.009306-2024-87-SUHAB. 
Manaus, 18 de novembro de 2024.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#204812#13#208406/>
Protocolo 204812
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#204847#13#208441>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 115/2024
O DIRETOR-PRESENTE DO IPAAM, no uso das suas atribuições legais. 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO as férias do Exercício de 2024 da 
servidora Maria da Glória Gomes de Oliveira, publicada na PORTARIA/
IPAAM/P/N° 020/2024, DOE 35.187 de 20 de março de 2024. Gabinete da 
Presidência do IPAAM, em Manaus, 28 de novembro de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do
 Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#204847#13#208441/>
Protocolo 204847
<#E.G.B#204849#13#208443>
EXTRATO N. º 179/2024-IPAAM
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020 - 
IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
- IPAAM e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA; O presente Termo Aditivo 
tem como objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 
008/2020, celebrado entre o IPAAM e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, 
referente à prestação do serviço de administração, gerenciamento emissão 
e fornecimento de documentos de legitimação - “auxilio alimentação - Cartão 
Alimentação” na forma do cartão eletrônico com “chip” de segurança ou com 
tecnologia superior que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios 
através de rede de estabelecimento credenciados, na forma definida pela 
legislação pertinente, para atender as necessidades dos órgãos e entidades 
da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo no âmbito do Estado 
do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 
03/12/2024 e 03/12/2025, de acordo com as especificações estabelecidas 
no Projeto Básico nº 030/2024, constante do processo nº 021549/2024-70, 
o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse 
transcrito. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024; PROCESSO Nº. 
021549/2024-70-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com 
a execução do presente Termo Aditivo correrão, à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Programa de Trabalho n° 18.331.0001.2004.0001, Unidade 
Orçamentária 30201, Fonte 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 
33904602, emitida pelo Contratante em 31/10/2024, Nota de Empenho nº 
2024NE0001340, sendo o valor empenhado do aditivo de R$ 154.884,96 
(cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e 
noventa e seis centavos), referente ao mês de dezembro/2024. A dotação 
orçamentaria será atualizada posteriormente através de reforço, para os 
futuros empenhos. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS. 
Manaus, 03 de dezembro de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do
 Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#204849#13#208443/>
Protocolo 204849
<#E.G.B#204851#13#208445>
ERRATA da RESENHA Nº 147/2024 - IPAAM
Publicada no DOE Edição: 35.345 de 12 de novembro de 2024, pág. 
43/44, Poder Executivo - Seção II, referente ao deslocamento dos 
servidores JOÃO PAULO VIEIRA DE OLIVEIRA, RAISA SOARES DOS 
SANTOS e ELIZANDRA DOS SANTOS FERREIRA. Onde se lê: Período: 
04 à 07/12/202, Leia-Se: Período: 18 à 20/12/2024. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS, em Manaus, 02 de dezembro de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#204851#13#208445/>
Protocolo 204851
<#E.G.B#204852#13#208446>
RESENHA Nº 156/2024
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU 
para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 
26.337; 01.Márcia de Souza Alves e Felipe Rodrigo dos Anjos Cruz - 
Colaboradores, Iranduba-AM, 03/12/2024, Dar apoio nas atividades de 
vistoria técnica de diversos empreendimentos; 02.Igor Barroso Silva e 
Brenda Lopes de Souza Chacon - Colaboradores, Manacapuru-AM, 
05 à 06/12/2024, Dar apoio técnico em ação de vistoria de diversos 
empreendimentos; 03.Eduardo White Pontes da Costa - Analista Ambiental, 
Itacoatiara/ Maués-AM, 17 à 20/12/2024, Realizar vistoria e fiscalização para 
fins de atendimento ao Plano de Ação para Enfrentamento à Estiagem e 
Eventos Climáticos e Ambientais do IPAAM; 04.Liliane Martins Minhos - 
Analista Ambiental, Itacoatiara/ Maués-AM, 17 à 20/12/2024, Realizar e dar 
apoio em ação de vistoria e fiscalização para fins de atendimento ao Plano 
de Ação para Enfrentamento à Estiagem e Eventos Climáticos e Ambientais 
do IPAAM; 05.Maurilo Honorato da Costa - Motorista, Iranduba-AM, 
03/12/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 06.Leandro Ribeiro 
Monteiro - Analista Ambiental, Pres.Figueiredo/ Rio Preto da Eva/ 
Itacoatiara/ Manaquiri/ Careiro/ Autazes-AM, 14 à 23/12/2024, Realizar ação 
de fiscalização atendendo a denúncias, como desmatamento e queimadas 
nos municípios; Manaus, 02 de dezembro de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#204852#13#208446/>
Protocolo 204852
<#E.G.B#204854#13#208448>
ERRATA DO EXTRATO/IPAAM/P/ N.º 154/2024-IPAAM
Correspondente ao Quinto Termo Aditivo que tem como objeto Prorrogação 
do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021-IPAAM entre INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - AADESAM, publicada no D.O.E do dia 11/11/2024.
Onde se Lê:
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No001/2021
Leia-se:
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No001/2021
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus, 02 de dezembro de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#204854#13#208448/>
Protocolo 204854
<#E.G.B#204856#13#208450>
EXTRATO N. º 178/2024-IPAAM
ESPÉCIE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021 
- IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A; O presente Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO