DOEAM 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 03 de dezembro de 2024 15
os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativos, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 
2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento em comissão. CONSIDERANDO, ainda que a presente 
atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do 
Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme 
os Decretos de 15/08/2024 e 16/08/2024; RESOLVE: I - ATRIBUIR a 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA ao servidor deste 
Instituto, ocupante de cargos em provimento de comissão, conforme abaixo 
especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da 
Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb.
Nível
A contar
RUDSON ASSIS ARAUJO
GERENTE
AD-2
14
15/08/2024
ALEXANDRE DA SILVA 
NAZARÉ
ASSESSOR II
AD-2
14
15/08/2024
IRACEMA DA COSTA 
MAIURUNA
ASSESSOR III
AD-3
13
15/08/2024
ANA PAULA REBOUÇAS 
DE SOUZA
GERENTE
AD-2
14
01/09/2024
REYNER DAVID VALDEZ 
MORA
GERENTE
AD-2
14
01/09/2024
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#204833#15#208427/>
Protocolo 204833
<#E.G.B#204835#15#208429>
PORTARIA Nº 475/2024 GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da 
Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento 
e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Admi-
nistrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto 
no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os 
procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividade Téc-
nico-Administrativa, aos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão; CONSIDERANDO a Lei 
nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os 
procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativos, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão. CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não 
representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo 
em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme o Decreto de 
03/09/2024. RESOLVE: I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativa - GATA ao servidor deste Instituto, ocupante de cargos em 
provimento de comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o 
respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
 Nome
Cargo
Simb.
Nível
A contar
 SALVADOR MENEZES ANDRADE
 GERENTE AD-2
14
02/09/2024
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#204835#15#208429/>
Protocolo 204835
<#E.G.B#204837#15#208431>
PORTARIA Nº 458/2024 GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da 
Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento 
e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Admi-
nistrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto 
no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os 
procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividade Téc-
nico-Administrativa, aos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão; CONSIDERANDO a Lei 
nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os 
procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativos, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão. CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não 
representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo 
em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme o Decreto de 
21/08/2024. RESOLVE: I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativa - GATA ao servidor deste Instituto, ocupante de cargos em 
provimento de comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o 
respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb.
Nível
A contar
JULIO BELARMINO FERREIRA 
LINS
GERENTE
AD-2
14
01/09/2024
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#204837#15#208431/>
Protocolo 204837
<#E.G.B#204839#15#208433>
PORTARIA Nº 478/2024 GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da 
Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento 
e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Admi-
nistrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto 
no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os 
procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividade Téc-
nico-Administrativa, aos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão; CONSIDERANDO a Lei 
nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os 
procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativos, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão. CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não 
representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo 
em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme o Decreto de 
04/09/2024. RESOLVE: I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativa - GATA ao servidor deste Instituto, ocupante de cargos em 
provimento de comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para 
o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb.
Nível
A contar
BRUNA INGRITY FONSECA 
RAMOS
ASSESSOR II
AD-2
14
01/09/2024
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#204839#15#208433/>
Protocolo 204839
<#E.G.B#204841#15#208435>
PORTARIA Nº 479/2024 GDP/IDAM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da 
Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 
2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS das 
Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme 
Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei 
nº 5.498, de 15 de junho de 2021.
Nº
Nomes
Nível
A contar
1
MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVA
13
01/09/2024
2
ANGELA CONCEICAO PAES
13
01/09/2024
3
ELIZAMA BARBOSA DA SILVA
13
01/09/2024
4
FERNANDO BATISTA DA SILVA
10
01/09/2024
5
JULIA SANTOS DE SEIXAS
13
01/09/2024
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO