DOEAM 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 03 de dezembro de 2024 21
THIAGO SANCHES AGUIAR-223.650-8 B
ZALA ARYSSA TREVISAN MACIEL-245.426-2 B
OUTUBRO
AUGUSTO CEZAR CRUZ DE CASTRO-186.072-0 C
IRINELSON CONCEIÇÃO DE MATOS-116.408-2 F
MARCELO VIEIRA ZEFERINO-220.383-9 B
PAULA HELENA DOS SANTOS MANDROTI-266.637-5 A
RODRIGO JOSÉ MENDONÇA DA FONSECA-256.782-2 A
ROSIVAN BARBOSA LIMA-191.200-3 B
NOVEMBRO
EDSON FERREIRA GUIMARÃES-257.139-0 A
GLAUCO SIQUEIRA GONÇALVES-189.162-6 B
HAYLA KARINE ROGRIGUES -220.442-8B
IDEUS COSTA NUNES JUNIOR-256.695-8 A
DEZEMBRO
BOAVENTURA BEZERRA DA SILVA FILHO-193.456-2 C
CARLOS AUGUSTO NUNES DA SILVA-220.394-4 B
DIOGO ROBERTO PFAU-256.817-9 A
EMÍLIO AFONSO DA SILVA FILHO-261.938-5 A
EVANDRO AZEVEDO BARROS JUNIOR-256.836-5 A
FRANSCISCO DE JESUS OLIVEIRA DE ARAUJO-178.872-8 D
GIRLEY JORGE BEZERRA-160.670-0 E
HANDERSON ERIVELTO COLICHESKI BUCARTH-259.214-2 A
HERCULES FERREIRA DA SILVA-256.816-0 A
NATHALIA DO NASCIMENTO LOPES SOARES -256.721-0 A
RAYLEN JORGE SOARES SOUZA-179.223-7 D
ROBERIO DANTAS MAGALHAES-220.427-4 B
SEBASTIÃO ALUIZIO JESUS DA SILVA -256.723-7 A
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em 03 de 
dezembro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#204848#21#208442/>
Protocolo 204848
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#204827#21#208421>
AVISO DE LICITAÇÃO
A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, JUNTO AO 
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC/AM, torna público, 
para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
CE n°024/2024-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, REVITALIZAÇÃO E 
ADEQUAÇÕES NAS ÁREAS COMUNS, INCLUINDO AS INSTALAÇÕES 
DE COMBATE A INCÊNDIO, INSTALAÇÕES DE GÁS GLP, SINALIZAÇÃO 
E RECUPERAÇÃO VIÁRIA E COMUNICAÇÃO VISUAL, DO PARQUE 
RESIDENCIAL CACHOEIRINHA.
- Limite para Recebimento das Propostas da licitação acima relacionada: 
dia 27 de dezembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 27 de 
dezembro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários 
de tempo constantes no edital.
O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do E-compras e no site 
da UGPE - www.ugpe.am.gov.br.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#204827#21#208421/>
Protocolo 204827
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#204857#21#208451>
PORTARIA Nº 0267/2024 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO 
CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, se aplica nos casos de emergência ou de calamidade pública, 
quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa 
ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos 
ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, 
públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao 
atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de 
obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, 
contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas 
a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já 
contratada com base no disposto neste incisos;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 
01.02.017301.004090/2024-90.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 164, inc. I 
do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação 
dos SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA DE MÉDICOS, TÉCNICOS DE 
RADIOLOGIA E DOSIMETRISTA, pela empresa SEGRA SEGURANCA 
RADIOLOGICA LTDA, vinculado ao CNPJ: 08.578.584/0001-99.
II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão 
pelo valor global de R$ R$ 3.257.800,00 (três milhões duzentos e 
cinquenta e sete mil e oitocentos reais)
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Centro de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA 
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 03 de dezembro de 2024.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual 
n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima 
citadas.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 03 
de dezembro de 2024.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#204857#21#208451/>
Protocolo 204857
<#E.G.B#204793#21#208387>
EXTRATO. 4° TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 40/2020.
Partes contratantes: FCECON e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A. Objeto: serviços de fornecimento de internet. Vigência 12 
meses de 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Global R$ 90.804,00 (noventa 
mil, oitocentos e quatro reais) PT: 10.122.0001.2643.0001; ND: 33904004; 
Processo 
Administrativo: 
01.02.017301.003366/2024-12-FCECON. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE. 
Manaus, 2 de dezembro de 2024
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#204793#21#208387/>
Protocolo 204793
<#E.G.B#204794#21#208388>
EXTRATO. 2° TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 32/2022.
Partes contratantes: FCECON e EMPRESA E-CONTROL CONTROLE DE 
PRAGAS LTDA. Objeto: O controle da população de insetos. Vigência 12 
meses de 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Global R$91.541,76(noventa e 
um mil e quinhentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos) PT: 
10.122.0001.2001.0001; ND: 33903978; Processo Administrativo: 01.02.01
7301.001456/2024-79-FCECON. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE.
 Manaus, 2 de dezembro de 2024
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#204794#21#208388/>
Protocolo 204794
<#E.G.B#204795#21#208389>
EXTRATO. 5° TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2023.
Partes contratantes: FCECON e SIMONETO MULTISERVIÇOS DE 
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: a concessão de reajuste ao 
contrato referente ao índice nacional da construção civil INCC, Parecer 
Técnico n°025/2024-Engenharia/DAFI/FCECON. Vigência: 21/10/2024 a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO