DOEAM 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de dezembro de 2024
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27/02/2025. Valor R$ 36.538,87 (trinta e seis mil, quinhentos e trinta e oito 
reais e oitenta e sete centavos). Processo Administrativo: 01.02.017301.003
034/2023-57-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.
 Manaus, 2 de dezembro de 2024.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#204795#22#208389/>
Protocolo 204795
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#204755#22#208349>
PORTARIA Nº 180/2024-GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO”, no uso das 
atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 63, Parágrafo Único da Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.
Considerando o Processo nº 01.02.017306.005658/2024-40/FVS-RCP, 
que solicita redução de carga horária; e,
Considerando a Lei nº 5.598/2021, de 08 de setembro de 2021;
Resolve: Conceder a servidora Ruth Correia de Freitas Oliveira, 
matrícula 205.606-2A, ocupante do cargo de Agente de Endemias, 
a redução em 3(três) horas do seu expediente normal de trabalho, sem 
a necessidade de compensação de horário, haja vista a necessidade de 
prestar auxílio ao seu filho, devendo apresentar a cada 12(doze) meses 
Laudo Médico do seu dependente, objeto do Processo supracitado.
Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente 
da FVS-RCP, em Manaus, 02 de dezembro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#204755#22#208349/>
Protocolo 204755
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#204858#22#208452>
CONSELHO DIRETOR
08.11.2024 - Decisão n.º 860/2024 - I APROVAR a proposta de projeto 
submetido pelo (a) interessado (a) Wuelton Marcelo Monteiro, intitulado 
“Implementação de um Programa de Vigilância de Vírus com Potencial 
Zoonótico em Comunidades Indígenas na Amazônia Brasileira: Uma 
Abordagem da Saúde Única (Projeto Vivera)”, no valor de R$ 1.400.800,00 
(um milhão, quatrocentos mil e oitocentos reais), sendo R$ 794.392,00 
(setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais) de 
auxílio-pesquisa e R$ 606.408,00 (seiscentos e seis mil, quatrocentos 
e oito reais) de bolsa, no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação 
das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - PRO-ESTADO 
- Resolução n.º 022/2022; II CONDICIONAR a implementação do 
benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos 
estabelecidos pela FAPEAM.
25.11.2024 - Decisão n.º 927/2024 - I DEFERIR a solicitação apresentada 
pelo (a) interessado (a) Flávia Kelly Siqueira de Souza, aprovando a 
alteração de data do evento intitulado “Popularização da Ciência no âmbito do 
Programa Ecológico de Longa Duração PELD-DIVA”, de 01 a 30 novembro 
de 2024, para os dias 03 a 20 de dezembro de 2024, no âmbito do Programa 
de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I 
- Edital n.º 003/2024. Os interessados serão cientificados das Decisões do 
Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site 
da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 03 de dezembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#204858#22#208452/>
Protocolo 204858
<#E.G.B#204732#22#208326>
PORTARIA N.º 073/2024-GAB/FAPEAM
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM, no uso de suas atribuições 
legais e, considerando o que estabelece o Art. 70 da Constituição Federal 
de 1988, Art. 39 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do 
Amazonas - TCE, Manual de Prestação de Contas da FAPEAM e a Portaria 
n.º 049/2016-GAB/FAPEAM;
RESOLVE:
I - Abrir processo de Tomada de Contas Especial pelo prazo de 90 (noventa) 
dias, a contar da data de publicação, a fim de apurar a infringência ao Manual 
de Prestação de Contas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, conforme abaixo:
Nome
Processo
Marcelo Mário Vallina
01.02.016301.003812/2022-64
Ricardo Lima Serudo 
01.02.016301.001857/2021-13
Paulo Ricardo de Lima Antony
01.02.016301.002600/2021-89
Juliana Maria Silva de Sá
01.02.016301.002013/2021-90
Jeremias da Silva Leão
01.02.016301.001182/2021-02
Hillary de Jesus da Silva Nascimento
01.02.016301.002789/2021-00
II - Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de sua publicação no D.O.E./AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO 
À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM, em Manaus 03 de 
dezembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#204732#22#208326/>
Protocolo 204732
<#E.G.B#204862#22#208456>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 036/2023. 
Processo: 01.02.016301.004013/2022-05-FAPEAM. Data de Assinatura: 
03/12/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação 
Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de 
CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Valdinete Alves do Nascimento, de CPF n.º 
***.***.***-68. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 036/2023, no 
período de 14/12/2024 a 14/06/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022.
 Manaus, 03 de dezembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#204862#22#208456/>
Protocolo 204862
Universidade do Estado do 
Amazonas -  UEA
<#E.G.B#204809#22#208403>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.582351 PATRICIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE. Matrícula 
e Cargo: 1972324B, Professora. Destino e Período: Manaus/Boa Vista/
Manaus, 28/11/2024 a 29/11/2024. Objetivo: Representar a Propesp no 
encontro de fortalecimento de pós-graduação da Capes.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de dezembro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#204809#22#208403/>
Protocolo 204809
<#E.G.B#204810#22#208404>
ESPÉCIE: 1º ADENDO AO CONVÊNIO 01/2021
DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2023; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas (UEA), a Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - 
SEDA-M e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA para 
os fins que especifica; OBJETO: Decidem as PARTES alterar a CLÁUSULA 
QUINTA - DO TOTAL INVESTIDO E DA FORMA DE PAGAMENTO, 
referente ao Convênio de Cooperação Técnico Científico nº. 01º/2021; 
DA VIGÊNCIA: a ser executado no período de 01 de maio de 2021 até 
30 de abril de 2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.015619/2023-03.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#204810#22#208404/>
Protocolo 204810
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO