DOEAM 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 03 de dezembro de 2024 23
Processamento de Dados do 
Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#204741#23#208335>
TERMO DE CONTRATO N.º 021/2024
Fundamento: Dispensa de Licitação N.º 010/2024.
Objeto: Aquisição de Unidades de Distribuição de Energia Gerenciáveis 
(Power Distribution Unit - PDU), para acomodação de solução de hi-
perconvergência do Datacenter II da PRODAM - Processamento de Dados 
Amazonas S.A.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.
Valor global do serviço: R$ 62.390.56 (sessenta e dois mil, trezentos e 
noventa reais, e cinquenta e seis centavos)
Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025.
Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 25 de novembro de 2024
ABEL GOMES DA SILVA NETO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#204741#23#208335/>
Protocolo 204741
<#E.G.B#204782#23#208376>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026/2023
Fundamento: Pregão Eletrônico N.º 07/2023.
Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência; b) Aplicar o reajuste anual de 4,76%.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: CONTEGO CONSULTORIA LTDA.
Valor global do serviço: R$ 28.599,48 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa 
e nove reais e quarenta e oito centavos).
Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 02 de dezembro de 2024
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#204782#23#208376/>
Protocolo 204782
<#E.G.B#204846#23#208440>
EXTRATO DA PORTARIA Nº 274-2024
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
RESOLVE:
Art. 1º - Reconhecer e ratificar, com base no inciso I do artigo 30 da Lei 
nº 13.303/2016, o Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 007/2024, para contratação direta da empresa TAM 
SUPORTE E MANUTENCAO EM INFORMATICA LTDA, com o fim de 
prestação de serviços de suporte técnico continuado (remoto e local) no 
Sistema ERP TOTVS Protheus à PRODAM, com a manutenção dos módulos 
Orçamento, Contabilidade, Contratos, Contas a Pagar, Contas a Receber, 
Faturamento, Recursos Humanos, Compras, Almoxarifado, Patrimônio e 
Manutenção.”, pelo preço global de R$ 116.631,36 (cento e dezesseis mil, 
seiscentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos).
Manaus, 2 de dezembro de 2024.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#204846#23#208440/>
Protocolo 204846
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#204759#23#208353>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 066/2024
OBJETO: Prestação de serviço de locação de equipamentos de 
impressão. CONTRATADA: AMAZONAS COPIADORAS LTDA. (CNPJ: 
01.657.353/0001-21). VALOR GLOBAL: R$ 184.680,00 (cento e oitenta 
e quatro mil, seiscentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses.
 Manaus, 22 de novembro de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#204759#23#208353/>
Protocolo 204759
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 047/2023
OBJETO: Contratação de escritório de advocacia especializado em 
contencioso cível para acompanhamento de Ação Ordinária desta 
Companhia. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: A vigência será prorrogada 
por mais 12 (doze) meses, de 14/12/2024 a 13/12/2025. CONTRATADO: 
MARCELO MADEIRO ADVOCACIA E CONSULTORIA. 
Manaus, 28 de novembro de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#204763#23#208357/>
Protocolo 204763
<#E.G.B#204771#23#208365>
EXTRATO ENDOSSO DA APÓLICE N. 411964
OBJETO: Apólice Seguro de Vida para os colaboradores da Cigás. 
CONTRATADA: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. VALOR 
ESTIMADO: R$ 57.363,12 (cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e três 
reais e doze centavos). PRORROGAÇÃO DE PRAZO: A vigência da apólice 
será prorrogada por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 03/10/2024.
 Manaus, 02 de outubro de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#204771#23#208365/>
Protocolo 204771
<#E.G.B#204778#23#208372>
PREGÃO ELETRÔNICO N. 90036/2024 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 90036/2024 - CPL/CIGÁS, realizado para a fornecimento de 
água mineral sem gás, e nos termos do Processo Administrativo n. 060/2024 
- CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o 
objeto à empresa QUALIZEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA., inscrita 
no CNPJ sob o n. 42.857.843/0001-59, no valor global de R$ 20.594,00 
(vinte mil, quinhentos e noventa e quatro reais), pelo período de 12 (doze) 
meses. II - HOMOLOGAR procedimento licitatório realizado pela Comissão 
Permanente de Licitação/CIGÁS. 
Manaus, 27 de novembro de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#204778#23#208372/>
Protocolo 204778
<#E.G.B#204785#23#208379>
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 027/2024
Objeto: Aquisição de tubos de PEAD para ampliação da rede de distribuição 
de Gás Natural. Base legal: art. 29, inciso III, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, 
inciso III, do RILC/CIGÁS. Contratado: GEORG FISCHER FGS INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO LTDA., inscrito no CNPJ sob o n. 02.291.486/0006-92. 
Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global com DIFAL: R$ 1.046.307,84 
(um milhão, quarenta e seis mil, trezentos e sete reais e oitenta e quatro 
centavos).
 Manaus, 28 de novembro de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#204785#23#208379/>
Protocolo 204785
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#204738#23#208332>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED N° 
01.04.016508.002425/2024-27; Destino e Período: Manaus/Careiro 
Castanho/Manaus, em 28.11.2024; Objetivo: Conduzir e reconduzir 
servidores.
Manaus, 02 de dezembro de 2024
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#204738#23#208332/>
Protocolo 204738
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO