DOEAM 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de dezembro de 2024
24
Agência de Desenvolvimento e
Fomento do Estado do Amazonas –
AFEAM
<#E.G.B#204799#24#208393>
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 003/2024 - FMPES
A Resolução Nº 003/2024 - FMPES, publicada no Diário Oficial de
22/11/2024, sofreu a seguinte retificação:
ONDE SE LÊ:
“(...)
4. Proposta de Liquidação de Dívida, com rebate, município de Apuí/
AM, linha de crédito e programa FMPES Rural, operação SCE n° 72927,
conforme Parecer nº 237/2024 - GECOB, de 29/10/2024;
5. Proposta de Liquidação de Dívida, com rebate, município de Manacapuru,
relativa à operação de financiamento de responsabilidade da empresa
BALTAZAR ROSA - ME, conforme CI’s n° 474/2024 - GECOB, de 04/07/2024
e n° 782/2024, de 04/11/2024.
LEIA-SE:
“(...)
4. Proposta de Liquidação de Dívida, com rebate, município de Apuí/AM,
linha de crédito e programa FMPES Rural, Sr. Mário Saturnino, operação
SCE n° 72927, pelo valor original contratado, compreendido em R$9.968,47
(nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos),
conforme aprovado pelos comitentes;
5. Proposta de Liquidação de Dívida, com rebate, município de Manacapuru,
relativa à operação de financiamento de responsabilidade da empresa
BALTAZAR ROSA - ME, pelo valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais), conforme Deliberação da diretoria de 13/06/2024 referente aos
Pareceres nº 47/2024-GECOB e 58/2024-COMCRED.
Manaus, 29 de novembro de 2024.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Presidente do Comitê de Administração do FMPES
<#E.G.B#204799#24#208393/>
Protocolo 204799
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#204779#24#208373>
RESENHA
Nº.
064/2024
-
EXTRATO
DOS
CONTRATOS
DE
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO:
Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de
Ensino, no ano letivo de 2024, com insumos fornecidos pelos Produtores
Rurais credenciados no Edital nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro
de 2024. 1.CONTRATO Nº 735/2024 - LUCY CORREA OLIVEIRA DE
PAULA, Valor Global: R$ 9.247,50 (Nove mil, duzentos e quarenta e sete
reais e cinquenta centavos); 2.CONTRATO Nº 741/2024 - JOSÉ ELIAS
CONCEIÇÃO DE SOUSA, Valor Global: R$ 18.270,00 (Dezoito mil,
duzentos e setenta reais); 3.CONTRATO Nº 775/2024 - CLICIANE NICE
FERREIRA, Valor Global: R$ 17.142,23 (Dezessete mil, cento e quarenta
e dois reais e vinte e três centavos); 4.CONTRATO Nº 776/2024 - ADELIA
NICE FERREIRA, Valor Global: R$ 14.525,48 (Catorze mil, quinhentos e
vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos); 5.CONTRATO Nº 777/2024 -
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATALAO, Valor Global: R$ 20.701,16
(Vinte mil, setecentos e um reais e dezesseis centavos); 6.CONTRATO Nº
778/2024 - FRANCISCO ARLESON PEREIRA DA SILVA, Valor Global: R$
14.428,93 (Catorze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e três
centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o
Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma
suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS,
em Manaus, 02 de dezembro de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#204779#24#208373/>
Protocolo 204779
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#204863#24#208457>
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023
- GECC/COSAMA. ASSINATURA: 07/11/2024. Partes: Companhia de
Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa PLENA COMÉRCIO
LTDA. Objeto: Renovação Contratual pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor
Global: R$ 46.371,88 (quarenta e seis mil, trezentos e setenta e um reais
e oitenta e oito centavos). Gestora: Juciana Pontes dos Santos. Fiscal:
Marco Fellipe Corvelo Fernandes. Fundamento: artigos 72 e 81, todos da
Lei nº 13.303/2016 e alterações posteriores e o Regulamento Interno de
Licitação e Contratos - RILC/COSAMA. Processo nº 5837/2024-97. Dotação
Orçamentária: Recursos Próprios.
Manaus, 26/11/2024.
DENISON LOPES GAMA
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do
Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#204863#24#208457/>
Protocolo 204863
<#E.G.B#204727#24#208321>
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 031/2024 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 031/2024
- Processo nº 01.05.043501.004565/2024-08, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada no fornecimento de hidrômetros multijato tipo
industrial para medição de grandes vazões em clientes especiais, para
atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas
- COSAMA, com fundamento no Artigo 62 da Lei 13.303/2016 c/c Artigo
95 e 97 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, por
razões de interesse público decorrentes de fato superveniente à data de
abertura do procedimento licitatório, e que constitua óbice manifesto às suas
conveniência e oportunidade, conforme decisão circunstanciada inserta no
competente processo licitatório.
Manaus, 02/12/2024.
DENISON LOPES GAMA
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do
Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#204727#24#208321/>
Protocolo 204727
<#E.G.B#204864#24#208458>
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2024 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público a Revogação do Pregão Presencial nº 004/2024
- Processo nº 01.05.025501.003991/2023-61, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada em construção de Balsa Flutuante de Captação
Superficial e Rede Adutora de Água Bruta no município de São Paulo
de Olivença, com fundamento no Artigo 62 da Lei 13.303/2016 c/c 97 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC e Súmula 473 do
STF, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente à
data de abertura do procedimento licitatório, e que constitua óbice manifesto
às suas conveniência e oportunidade, conforme decisão circunstanciada
inserta no competente processo licitatório.
Manaus, 02/12/2024.
DENISON LOPES GAMA
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do
Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#204864#24#208458/>
Protocolo 204864
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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