DOEAM 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de dezembro de 2024
2
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 074/2024-HIDF. PARTES: Hospital 
Infantil Dr. Fajardo e a empresa CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI (CNPJ 00.306.413/0001-07) 
- OBJETO: Pagamento indenizatório relativo ao pagamento pelos 
serviços de Apoio Administrativo e serviço de Motorista, sem cobertura 
contratual no mês de abril/2024, referente ao Reconhecimento de 
Dívida da NFS nº 997, emitida em 02/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 
57.514,05 (cinquenta e sete mil, quinhentos e quatorze reais e cinco 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; 
Fonte: 
1.500.1210.0000.0000; 
Elemento 
de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2024NE000045, emitida 
em 11/07/2024; Processo Administrativo: 017146.000133/2024-62; 
Parecer: 1978/2024- ASJUR/SES-AM. 
Manaus, 03 de dezembro de 2024.
LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA
Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#204770#2#208364/>
Protocolo 204770
<#E.G.B#204776#2#208370>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 075/2024-HIDF. PARTES: Hospital 
Infantil Dr. Fajardo e a empresa CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI (CNPJ 00.306.413/0001-07) 
- OBJETO: Pagamento indenizatório relativo ao pagamento pelos 
serviços de Apoio Administrativo e serviço de Motorista, sem cobertura 
contratual no mês de maio/2024, referente ao Reconhecimento de 
Dívida da NFS nº 1014, emitida em 03/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 
57.514,05 (cinquenta e sete mil, quinhentos e quatorze reais e cinco 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; 
Fonte: 
1.500.1210.0000.0000; 
Elemento 
de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2024NE000057, emitida 
em 22/07/2024; Processo Administrativo: 017146.000158/2024-66; 
Parecer: 2323/2024- ASJUR/SES-AM. 
Manaus, 03 de dezembro de 2024.
LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA
Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#204776#2#208370/>
Protocolo 204776
<#E.G.B#204780#2#208374>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 076/2024-HIDF. PARTES: Hospital 
Infantil Dr. Fajardo e a empresa CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI (CNPJ 00.306.413/0001-07) - 
OBJETO: Pagamento indenizatório relativo ao pagamento pelos serviços 
de Apoio Administrativo e serviço de Motorista, sem cobertura contratual 
no mês de junho/2024, referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 
1034, emitida em 03/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 57.514,05 (cinquenta 
e sete mil, quinhentos e quatorze reais e cinco centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 
1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 
2024NE000083, 
emitida 
em 
29/08/2024; 
Processo 
Administrativo: 
017146.000180/2024-06; Parecer: 2501/2024- ASJUR/SES-AM. 
Manaus, 03 de dezembro de 2024.
LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA
Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#204780#2#208374/>
Protocolo 204780
<#E.G.B#204784#2#208378>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 115/2024-HIDF. PARTES: Hospital 
Infantil Dr. Fajardo e a empresa BIOSERVICE SERVIÇOS E COMÉRCIO 
DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA (CNPJ 06.314.299/0001-35) - 
OBJETO: Pagamento indenizatório referente à prestação de pelos serviços 
de apoio administrativo e serviço de motorista, sem cobertura contratual no 
mês de julho/2024, referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 253, 
emitida em 21/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ R$ 57.514,05 (cinquenta e 
sete mil, quinhentos e quatorze reais e cinco centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota 
de Empenho: 2024NE0000096, emitida em 17/09/2024; Processo 
Administrativo: 017146.000229/2024-20; Parecer: 3063/2024- ASJUR/
SES-AM. 
Manaus, 03 de dezembro de 2024.
LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA
Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#204784#2#208378/>
Protocolo 204784
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#204740#2#208334>
PORTARIA N. 144/2024 - MBM
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
E 
DIRETORA 
GERAL 
DA 
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021. CONSIDERANDO, finalmente o que consta do 
Processo nº 01.01.017111.000412/2024-23. RESOLVE: I - DECLARAR 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75,inc. VIII, da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PERMANENTE - DLE 02/24, pela empresa DELTA TECNOLOGIA E 
SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 15.369.777/0001-03; II - ADJUDICAR o objeto 
da dispensa em questão pelo valor global de R$ R$ 883.087,00 (Oitocentos 
e oitenta e três mil e oitenta e sete reais); CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE.GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS/DIRETORA 
GERAL DA MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, em Manaus, 29 de 
novembro de 2024.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#204740#2#208334/>
Protocolo 204740
Empresas Privadas
<#E.G.B#204562#2#208156>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 009/2022
Tomada de Preços 002/2022 - Contratante: Prefeitura de Pauini CNPJ 
04.530.135/0001-10; Contratada: Four Construtora Ambiental Ltda CNPJ 
08.995.845/0001-76; Objeto: “contratação de pessoa jurídica especializada 
na construção de cobertura na Quadra Esportiva da Escola Estadual Frei 
Mario Sabino no Município”; Prorrogação do prazo de vigência do Termo de 
Contrato 009/2022 por mais 365 dias, com início em 19/01/2024 e término 
em 17/01/2025; Fundamentol Legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/1993 - 
Data da assinatura: 04/01/2024; Fonte de recursos dotação orçamentária: 
Despesa: 386; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 04 - Secretaria 
Municipal de Educação; Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino 
fundamental; Programas: 0062 - qualidade do ensino fundamental; Projeto 
/ Atividade: 2.015 - Manutenção da rede de ensino fundamental; Elemento: 
4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 701
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito
<#E.G.B#204562#2#208156/>
Protocolo 204562
<#E.G.B#204711#2#208305>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÕES ELETRÔNICOS. A Prefeitura, através 
da Comissão Permanente de Licitação, torna público: Pregão Eletrônico 
012/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Eventual fornecimento de gás 
GLP e vasilhames p/atender as demandas da Prefeitura. Data e Horário Da 
Abertura Da Sessão: 17/12/2024 às 10:30h (Horário de Brasília). Modo de 
disputa: Aberto. Pregão Eletrônico 014/2024, tipo menor preço por item. 
Objeto: Eventual fornecimento de pão, tipo francês, p/o funcionamento do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO