DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
 é o percentual de alunos classifi cados com padrão de desempenho “básico” de acordo com a avaliação do SPAECE-Alfa para o exame 
em Matemática na segunda série do ensino fundamental da rede municipal no município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
em Matemática na segunda série do ensino fundamental da rede municipal no município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
 é o percentual de alunos classifi cados com padrão de desempenho “profi ciente” de acordo com a avaliação do SPAECE-Alfa para o 
exame em Matemática na segunda série do ensino fundamental da rede municipal no município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
exame em Matemática na segunda série do ensino fu
 é o percentual de alunos classifi cados com padrão de desempenho “avançado” de acordo com a avaliação do SPAECE-Alfa para o exame 
em Matemática na segunda série do ensino fundamental da rede municipal no município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
A variação padronizada do resultado padronizado da avaliação em “Matemática” na segunda série do ensino fundamental é dada pela seguinte expressão:
Onde:
 é a variação do resultado padronizado da avaliação em “Matemática” na segunda série do ensino fundamental do município i, no ano t de 
ocorrência de avaliação, em relação ao ano (t-1) de ocorrência da avaliação anterior;
ocorrência de avaliação, em relação ao ano (t-1) de ocorrência da avaliação anterior;
 é a menor 
ocorrência de avaliação, em relação ao ano (t-1) de ocorrência da avaliação anterior;
 entre todos os municípios cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
 é a maior 
 entre todos os municípios cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
A variação do resultado padronizado da avaliação em “Matemática” na segunda série do ensino fundamental é dada pela seguinte expressão:
2.2. Índice de Qualidade da Quinta Série do Ensino Fundamental (IQF_5)
Para um determinado município cearense i, em um determinado ano T de cálculo, o IQF_5 é dado pela seguinte expressão:
Onde:
 é o Índice de Qualidade Educacional em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental do município i, no ano T de cálculo;
 é o Índice de Qualidade Educacional em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental do município i, no ano T de cálculo;
 é o Índice de Qualidade Educacional em “Matemática” na quinta série do ensino fundamental do município i, no ano T de cálculo.
2.2.1. Índice de Qualidade Educacional em Língua Portuguesa na 5ª Série
O Índice de Qualidade Educacional em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental é dado pela expressão:
Em que:
Em que:
 é o resultado padronizado da avaliação em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental do município i, no ano t de ocorrência 
de avaliação;
de avaliação;
 é a variação padronizada do resultado padronizado da avaliação em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental do 
município i, no ano t de ocorrência de avaliação, em relação ao ano (t-1) de ocorrência da avaliação anterior.
O ano t de ocorrência da avaliação representa o ano em que são aplicadas as avaliações que fornecerão os dados para o cálculo do 
. Assim, 
é defi nido como: 
O ano t de ocorrência da avaliação representa o ano em que são aplicadas as avaliações que fornecerão os dados para o cálculo do 
O resultado padronizado da avaliação em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental é dado pela seguinte expressão:
Onde:
 é o resultado da avaliação em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental do município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
 é o resultado da avaliação em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental do município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
 é o menor 
 é o resultado da avaliação em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental do município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
 entre todos os municípios cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
 é o maior 
 entre todos os municípios cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
 entre todos os municípios cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
O resultado da avaliação em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental é dado pela seguinte expressão:
Onde:
 é a média dos resultados da profi ciência em “Língua Portuguesa” dos alunos da quinta série do ensino fundamental da rede municipal do 
município i, no ano t de ocorrência da avaliação do SPAECE;
município i, no ano t de ocorrência da avaliação do SPAECE;
 é o número de alunos da quinta série do ensino fundamental da rede municipal do município i avaliados no exame de Língua Portuguesa do 
SPAECE no ano t de ocorrência da avaliação;
SPAECE no ano t de ocorrência da avaliação;
 é o número de alunos matriculados na quinta série do ensino fundamental da rede municipal do município i, no ano t de ocorrência da avaliação 
do SPAECE;
do SPAECE;
 é um fator de ajuste que representa a universalização do aprendizado em Língua Portuguesa na quinta série do ensino fundamental da rede 
municipal no município i, no ano t de ocorrência da avaliação. Esse fator de ajuste é calculado a partir de dados da avaliação do SPAECE, sendo obtido pela 
seguinte fórmula:
Em que:
Em que:
 é o percentual de alunos classifi cados com padrão de desempenho “muito crítico” de acordo com a avaliação do SPAECE para o exame 
em Língua Portuguesa na quinta série do ensino fundamental da rede municipal no município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
em Língua Portuguesa na quinta série do ensino fundamental da rede municip
 é o percentual de alunos classifi cados com padrão de desempenho “adequado” de acordo com a avaliação do SPAECE para o exame em 
Língua Portuguesa na quinta série do ensino fundamental da rede municipal no município i, no ano t de ocorrência da avaliação.
A variação padronizada do resultado padronizado da avaliação em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental é dada pela seguinte expressão: