DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Onde:
é o Índice Municipal de Qualidade Educacional do Município i, no ano T de cálculo;
é o Índice Municipal de Qualidade Educacional do Município i, no ano T de cálculo;
é o Índice Municipal de Qualidade Educacional – Componente Desempenho do Município i, no ano T de cálculo; e
é o Índice Municipal de Qualidade Educacional – Componente Socioeconômico do Município i, no ano T de cálculo.
O ano T de cálculo representa o ano em que os indicadores acima, que compõem o IQE, são calculados.
2. ÍNDICE MUNICIPAL DE QUALIDADE EDUCACIONAL – COMPONENTE DESEMPENHO (IQE_D)
Para um determinado município cearense i, em um determinado ano T de cálculo, o IQE_D é dado pela seguinte expressão:
Onde:
é o Índice Municipal de Qualidade Educacional – Componente Desempenho do Município i, no ano T de cálculo;
é o Índice de Qualidade da Alfabetização do Município i, no ano T de cálculo;
é o Índice de Qualidade da Alfabetização do Município i, no ano T de cálculo;
é o Índice de Qualidade da Quinta Série do Ensino Fundamental do Município i, no ano T de cálculo;
é o Índice de Qualidade da Nona Série do Ensino Fundamental do Município i, no ano T de cálculo;
é a Média da Taxa de Aprovação nas Nove Séries do Ensino Fundamental do Município i, no ano T de cálculo;
O ano T de cálculo representa o ano em que os indicadores acima são calculados.
2.1. Índice de Qualidade da Alfabetização (IQA)
Para um determinado município cearense i, em um determinado ano T de cálculo, o IQA é dado pela seguinte expressão:
Onde:
é o Índice de Qualidade da Alfabetização em “Língua Portuguesa” na segunda série do ensino fundamental do município i, no ano T de cálculo;
é o Índice de Qualidade da Alfabetização em “Língua Portuguesa” na segunda série do ensino fundamental do município i, no ano T de cálculo;
é o Índice de Qualidade da Alfabetização em “Matemática” na segunda série do ensino fundamental do município i, no ano T de cálculo.
Para acomodar o processo de transição para a nova forma de cálculo do IQA, os resultados a serem considerados para o cálculo do IQE, entre os anos de
2025 e 2028, devem combinar o resultado do IQA antigo, fi xado no ano de cálculo 2024, com os resultados do novo IQA, considerando os pesos defi nidos
no quadro abaixo para cada ano T de cálculo:
ANO T DE CÁLCULO
COMPOSIÇÃO DO IQA NA TRANSIÇÃO
IQA_2024 (IQA ANTIGO)
IQA NOVO
2025
75%
25%
2026
50%
50%
2027
25%
75%
2028
0%
100%
2.2.1. Índice de Qualidade da Alfabetização em Língua Portuguesa na 2ª Série
O Índice de Qualidade da Alfabetização em “Língua Portuguesa” na segunda série do ensino fundamental é dado pela expressão:
Em que:
Em que:
é o resultado padronizado da avaliação em “Língua Portuguesa” na segunda série do ensino fundamental do município i, no ano t de
ocorrência de avaliação;
ocorrência de avaliação;
é a variação padronizada do resultado padronizado da avaliação em “Língua Portuguesa” na segunda série do ensino fundamental do
município i, no ano t de ocorrência de avaliação, em relação ao ano (t-1) de ocorrência da avaliação anterior.
O ano t de ocorrência da avaliação representa o ano em que são aplicadas as avaliações que fornecerão os dados para o cálculo do
. Assim, é
defi nido como:
O ano t de ocorrência da avaliação representa o ano em que são aplicadas as avaliações que fornecerão os dados para o cálculo do
O resultado padronizado da avaliação em “Língua Portuguesa” na segunda série do ensino fundamental é dado pela seguinte expressão:
Onde:
é o resultado da avaliação em “Língua Portuguesa” na segunda série do ensino fundamental do município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
é o resultado da avaliação em “Língua Portuguesa” na segunda série do ensino fundamental do município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
é o menor
é o resultado da avaliação em “Língua Portuguesa” na segunda série do ensino fundamental do município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
entre todos os municípios cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
é o maior
entre todos os municípios cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
O resultado da avaliação em “Língua Portuguesa” na segunda série do ensino fundamental é dado pela seguinte expressão:
Onde:
é a média dos resultados da profi ciência em “Língua Portuguesa” dos alunos da segunda série do ensino fundamental da rede municipal do
município i, no ano t de ocorrência da avaliação do SPAECE-Alfa;
município i, no ano t de ocorrência da avaliação do SPAECE-Alfa;
é o número de alunos da segunda série do ensino fundamental da rede municipal do município i avaliados no exame de Língua Portuguesa
do SPAECE-Alfa no ano t de ocorrência da avaliação;
do SPAECE-Alfa no ano t de ocorrência da avaliação;
é o número de alunos matriculados na segunda série do ensino fundamental da rede municipal do município i, no ano t de ocorrência da
avaliação do SPAECE-Alfa;
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