DOE 27/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            no Plano de Trabalho devidamente alterado, aprovado e assinado, dada a 
presente atualização, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento, 
independendo de transcrição. O objeto do Convênio é a construção de quadra 
coberta no distrito de São José do Torto, no município de Sobral-CE III - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condi-
ções originais do referido Convênio, que não colidirem com as disposições 
ora estipuladas IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 10 dezembro de 
2018. Kátia Michelle Barros Dias Ferraz - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
ESPORTE e Ivo Ferreira Gomes - PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL. 
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO 4º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/2016 - 
PRÉ-RESERVA 993193
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2016 QUE 
CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL II 
- OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência 
do Convênio nº 002/2016 por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início 
em 10 de dezembro de 2018 e término em 07 de junho de 2019, nos termos 
previstos em sua Cláusula Quinta, tudo em conformidade com o disposto 
no Plano de Trabalho devidamente alterado, aprovado e assinado, dada a 
presente atualização, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento, 
independendo de transcrição. O objeto do Convênio é a construção de quadra 
coberta no distrito de Salgado dos Machados, no município de Sobral-CE III 
- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e 
condições originais do referido Convênio, que não colidirem com as disposi-
ções ora estipuladas IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 10 dezembro de 
2018. Kátia Michelle Barros Dias Ferraz - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
ESPORTE e Ivo Ferreira Gomes - PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO 4º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº003/2016 - 
PRÉ-RESERVA 995225
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2016 QUE 
CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL II 
- OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência 
do Convênio nº 003/2016 por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início 
em 10 de dezembro de 2018 e término em 07 de junho de 2019, nos termos 
previstos em sua Cláusula Quinta, tudo em conformidade com o disposto no 
Plano de Trabalho devidamente alterado, aprovado e assinado, dada a presente 
atualização, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento, indepen-
dendo de transcrição. O objeto do Convênio é a construção de quadra coberta 
no distrito de Patos, no município de Sobral-CE III - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do 
referido Convênio, que não colidirem com as disposições ora estipuladas IV 
- DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 10 dezembro de 2018. Kátia Michelle 
Barros Dias Ferraz - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE e Ivo 
Ferreira Gomes - PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO 4º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/2016 - 
PRÉ-RESERVA 993195
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2016 QUE 
CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL II 
- OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência 
do Convênio nº 004/2016 por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início 
em 10 de dezembro de 2018 e término em 07 de junho de 2019, nos termos 
previstos em sua Cláusula Quinta, tudo em conformidade com o disposto no 
Plano de Trabalho devidamente alterado, aprovado e assinado, dada a presente 
atualização, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento, indepen-
dendo de transcrição. O objeto do Convênio é a construção de quadra coberta 
no distrito de Baracho, no município de Sobral-CE III - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do 
referido Convênio, que não colidirem com as disposições ora estipuladas IV 
- DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 10 dezembro de 2018. Kátia Michelle 
Barros Dias Ferraz - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE e Ivo 
Ferreira Gomes - PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL.
Bergson Gomes Bezerra 
COORDENADOR JURÍDICA
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EXTRATO 4º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº005/2016 - 
PRÉ-RESERVA 995226
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2016 QUE 
CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL II 
- OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência 
do Convênio nº 005/2016 por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início 
em 10 de dezembro de 2018 e término em 07 de junho de 2019, nos termos 
previstos em sua Cláusula Quinta, tudo em conformidade com o disposto 
no Plano de Trabalho devidamente alterado, aprovado e assinado, dada a 
presente atualização, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento, 
independendo de transcrição. O objeto do Convênio é a construção de coberta 
de quadra no distrito de Rafael Arruda, no município de Sobral-CE III - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condi-
ções originais do referido Convênio, que não colidirem com as disposições 
ora estipuladas IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 10 dezembro de 
2018. Kátia Michelle Barros Dias Ferraz - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
ESPORTE e Ivo Ferreira Gomes - PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL. 
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO 
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EXTRATO 4º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/2016 - 
PRÉ-RESERVA 993197
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2016 QUE 
CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL II 
- OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência 
do Convênio nº 006/2016 por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início 
em 10 de dezembro de 2018 e término em 07 de junho de 2019, nos termos 
previstos em sua Cláusula Quinta, tudo em conformidade com o disposto 
no Plano de Trabalho devidamente alterado, aprovado e assinado, dada a 
presente atualização, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento, 
independendo de transcrição. O objeto do Convênio é a construção de quadra 
coberta no distrito de Ouro Branco, no município de Sobral-CE III - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condi-
ções originais do referido Convênio, que não colidirem com as disposições 
ora estipuladas IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 10 dezembro de 
2018. Kátia Michelle Barros Dias Ferraz - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
ESPORTE e Ivo Ferreira Gomes - PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
PORTARIA Nº62/2019 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE RODOVIAS-DER, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 01437490/2019 do VIPROC, RESOLVE 
NOTIFICAR O FALECIMENTO de MIGUEL PASCOAL SOBRINHO, 
matrícula nº 0064391-2, na Função de Fiscal de Campo, ocorrido em 22 DE 
janeiro de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Patacas, 
em 05 de fevereiro de 2019 em Aquiraz/CE, com fundamento no art. 64, inciso 
II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto 
nº 20.768, de 11 de junho de 1990. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
RODOVIAS-DER, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2017
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2017; II - CONTRA-
TANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III 
- ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 - MARAPONGA; IV 
- CONTRATADA: LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; 
V - ENDEREÇO: R. Rufino Ferreira Silva, 212 - Santa Clara, Eusébio - CE, 
61760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do Conselho 
Deliberativo do DER, através da Resolução n° 038/2019, data de 19/02/2019, 
com fundamento no que dispõe o art.58, I c/c 65, inciso I, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o presente processo,; VII- 
FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Supressão e o Acréscimo 
de Serviços, Sem Reflexo Financeiro, do Contrato, haja vista que foram 
suprimidos o valor de R$ 349.819,28 (trezentos e quarenta e nove mil, oito-
centos e dezenove reais e vinte e oito centavos), correspondente ao percen-
tual de 1,80% (um vírgula oitenta porcento) e acrescidos serviços no valor 
de R$ 349.819,28 (trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dezenove 
reais e vinte e oito centavos), correspondente ao percentual de 1,80% (um 
vírgula oitenta porcento), mantendo-se o valor atual do contrato no total 
de R$ 19.448.046,21 (dezenove milhões, quatrocentos e quarenta e oito 
mil, quarenta e seis reais e vinte e um centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
; X - DA VIGÊNCIA: Sem Alterações; XI - DA RATIFICAÇÃO: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original; XII - DATA: 
02.02.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Eng.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE 
AZEVEDO, brasileiro, casado, portador da célula de identidade nº. 5635-D 
– CREA/CE e do CPF nº. 136.228.113-15, residente e domiciliado nesta 
capital, com endereço profissional na Avenida Godofredo Maciel, nº 3.000, 
bairro Maraponga, CEP: 60710-001 e a empresa LOMACON LOCAÇÃO 
E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 03.354.650/0001-23, aqui 
denominada de CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo Sr. 
LEO SILVA RIBEIRO. 
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO CONTRATO Nº 035/2018; II - 
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; 
III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 - MARAPONGA; 
IV - CONTRATADA: LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº042  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019