DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
O ano t de ocorrência da avaliação representa o ano em que são aplicadas as avaliações que fornecerão os dados para o cálculo do 
. Assim, 
é defi nido como: 
O ano t de ocorrência da avaliação representa o ano em que são aplicadas as avaliações que fornecerão os dados para o cálculo do 
O resultado padronizado da avaliação em “Matemática” na nona série do ensino fundamental é dado pela seguinte expressão:
Onde:
 é o resultado da avaliação em “Matemática” na nona série do ensino fundamental do município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
 é o resultado da avaliação em “Matemática” na nona série do ensino fundamental do município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
 é o menor 
 é o resultado da avaliação em “Matemática” na nona série do ensino fundamental do município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
 entre todos os municípios cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
 é o maior 
 entre todos os municípios cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
O resultado da avaliação em “Matemática” na nona série do ensino fundamental é dado pela seguinte expressão:
Onde:
 é a média dos resultados da profi ciência em “Matemática” dos alunos da nona série do ensino fundamental da rede municipal do município 
i, no ano t de ocorrência da avaliação do SPAECE;
i, no ano t de ocorrência da avaliação do SPAECE;
 é o número de alunos da nona série do ensino fundamental da rede municipal do município i avaliados no exame de Matemática do SPAECE 
no ano t de ocorrência da avaliação;
no ano t de ocorrência da avaliação;
 é o número de alunos matriculados na nona série do ensino fundamental da rede municipal do município i, no ano t de ocorrência da avaliação 
do SPAECE;
 é um fator de ajuste que representa a universalização do aprendizado em Matemática na nona série do ensino fundamental da rede 
municipal no município i, no ano t de ocorrência da avaliação. Esse fator de ajuste é calculado a partir de dados da avaliação do SPAECE, sendo obtido pela 
seguinte fórmula:
Em que:
Em que:
 é o percentual de alunos classifi cados com padrão de desempenho “muito crítico” de acordo com a avaliação do SPAECE para o exame 
em Matemática na nona série do ensino fundamental da rede municipal no município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
em Matemática na nona série do ensino fundamental da rede municipal no município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
 é o percentual de alunos classifi cados com padrão de desempenho “adequado” de acordo com a avaliação do SPAECE para o exame em 
Matemática na nona série do ensino fundamental da rede municipal no município i, no ano t de ocorrência da avaliação.
A variação padronizada do resultado padronizado da avaliação em “Matemática” na nona série do ensino fundamental é dada pela seguinte expressão:
Em que:
Em que:
 é a variação do resultado padronizado da avaliação em “Matemática” na nona série do ensino fundamental do município i, no ano t de 
ocorrência de avaliação, em relação ao ano (t-1) de ocorrência da avaliação anterior;
ocorrência de avaliação, em relação ao ano (t-1) de ocorrência da avaliação anterior;
 é a menor 
ocorrência de avaliação, em relação ao ano (t-1) de ocorrência da avaliação anterior;
 entre todos os municípios cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
 é a maior 
 entre todos os municípios cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
A variação do resultado padronizado da avaliação em “Matemática” na nona série do ensino fundamental é dada pela seguinte expressão:
2.4. Média da Taxa de Aprovação nas Nove Séries do Ensino Fundamental (Apr)
Para um determinado município cearense i, em um determinado ano T de cálculo, a Apr é dada pela seguinte expressão:
Em que:
Em que:
 é o número de alunos aprovados na série s, no município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
 é o número de alunos matriculados na série s, no município i, no ano t
O ano t de ocorrência da avaliação representa o ano em que são aplicadas as avaliações que fornecerão os dados para o cálculo da 
. Assim,  é 
defi nido como: 
O ano t de ocorrência da avaliação representa o ano em que são aplicadas as avaliações que fornecerão os dados para o cálculo da 
3. ÍNDICE MUNICIPAL DE QUALIDADE EDUCACIONAL – COMPONENTE SOCIOECONÔMICO (IQE_S)
Para um determinado município cearense i, em um determinado ano T de cálculo, o IQE_S é dado pela seguinte expressão:
Onde:
 é o Índice Municipal de Qualidade Educacional – Componente Socioeconômico do Município i, no ano T de cálculo;
 é o Índice Socioeconômico Ajustado do Município i, no ano T de cálculo;
O Índice Socioeconômico Ajustado é dado pela seguinte expressão:
Em que: