DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
315.439,90 
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA. 
55.311,62 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
55.311,62 
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA. 
135.700,69 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
135.700,69 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto. 
67.529,84 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
67.529,84 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto. 
92.470,16 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1100000 
0 
92.470,16 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10958 - Realização de Eventos de Fomento para os Produtores da Agropecuária Familiar. 
594.697,28 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
594.697,28 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10958 - Realização de Eventos de Fomento para os Produtores da Agropecuária Familiar. 
192.802,72 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
192.802,72 
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
1.000.000,00
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10961 - Realização de Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros. 
1.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III
1.775.955,18
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10046 - Implantação de Módulo Sanitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II). 
124.065,20 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220058 
1 
124.065,20 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10046 - Implantação de Módulo Sanitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II). 
7.151,95 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220058 
1 
7.151,95 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10046 - Implantação de Módulo Sanitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II). 
15.946,42 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220058 
1 
15.946,42 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10046 - Implantação de Módulo Sanitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II). 
12.405,22 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220058 
1 
12.405,22 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10046 - Implantação de Módulo Sanitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II). 
2.197,39 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220058 
1 
2.197,39 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I). 
100.000,00 
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220058 
1 
100.000,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I). 
465.835,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220058 
1 
465.835,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I). 
1.048.354,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220058 
1 
1.048.354,00 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
12.763.146,00
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.763.146,00
12.366.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20951 - Pagamento de Despesas de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos (Folha Normal) - SEDUC. 
12.763.146,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.541.9200000 
1 
12.763.146,00 
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
1.064.138,34
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
672.427,73
13.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20172 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SECULT 
278.999,41 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
278.999,41 
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
20713 - Manutenção e Promoção das Ações Finalísticas - SECULT. 
393.428,32 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
393.428,32 
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
64.000,00
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11508 - Estruturação do Complexo Cultural Estação das Artes. 
64.000,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
7 
64.000,00 
27100017 - COORDENADORIA DE TERRITÓRIO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
327.710,61
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11233 - Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais. 
327.710,61 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
327.710,61 
30000000 - CASA CIVIL
950.000,00
30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
950.000,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
12229 - Transferência de renda para mulheres assistidas no Projeto Empodera (PreVio - COMP. I). 
70.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
5 
70.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
12229 - Transferência de renda para mulheres assistidas no Projeto Empodera (PreVio - COMP. I). 
30.000,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
5 
30.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
12229 - Transferência de renda para mulheres assistidas no Projeto Empodera (PreVio - COMP. I). 
250.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
5 
250.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
12229 - Transferência de renda para mulheres assistidas no Projeto Empodera (PreVio - COMP. I). 
35.000,00 
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
5 
35.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
12229 - Transferência de renda para mulheres assistidas no Projeto Empodera (PreVio - COMP. I). 
30.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
5 
30.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
12229 - Transferência de renda para mulheres assistidas no Projeto Empodera (PreVio - COMP. I). 
35.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
5 
35.000,00 
14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
12200 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Projeto Virando o Jogo (PReVio - COMP. I). 
400.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
5 
400.000,00 
14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
12200 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Projeto Virando o Jogo (PReVio - COMP. I). 
40.000,00 
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
5 
40.000,00 
14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
12200 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Projeto Virando o Jogo (PReVio - COMP. I). 
60.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
5 
60.000,00 
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
72.695,17
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
72.695,17
18.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11332 - Realização de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento Sustentável do Turismo (PROSATUR). 
6.980,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220065 
1 
6.980,00