DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
18.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11332 - Realização de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento Sustentável do Turismo (PROSATUR). 
7.400,00 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220065 
1 
7.400,00 
23.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20842 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SETUR 
46.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
46.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11290 - Participação em Feiras, Eventos e Ações de Promoção e Marketing Turísticos. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
23.695.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
20551 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamentos - SETUR. 
2.315,17 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
7 
2.315,17 
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
65.400,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
65.400,00
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
20912 - Gestão e Manutenção dos Equipamentos Esportivos. 
29.600,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1100000 
0 
29.600,00 
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
20912 - Gestão e Manutenção dos Equipamentos Esportivos. 
35.800,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1100000 
0 
35.800,00 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
7.101.715,78
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
7.101.715,78
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20192 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SCIDADES 
60.242,68 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
60.242,68 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
625.110,41 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
625.110,41 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
241.925,11 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
241.925,11 
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
20879 - Gerenciamento do Programa de Desenvolvimento Urbano. 
104.778,02 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
104.778,02 
16.122.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
20828 - Gerenciamento do Programa de Habitação de Interesse Social. 
104.778,02 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
104.778,02 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11779 - Ampliação da oferta de moradia de interesse social na área urbana no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de outros que venham a substituí-lo. 
5.889.440,42 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.889.440,42 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11779 - Ampliação da oferta de moradia de interesse social na área urbana no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de outros que venham a substituí-lo. 
66.526,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
66.526,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11791 - Apoio ao Gerenciamento do Programa Águas do Sertão (Águas do Sertão - Comp. IV). 
8.915,12 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220057 
1 
8.915,12 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
4.174.905,96
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
2.525.909,27
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS. 
2.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
2.500.000,00 
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20205 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS 
25.909,27 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
25.909,27 
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
239.250,00
11.334.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
10844 - Inserção do Artesão na Geração de Renda. 
239.250,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
239.250,00 
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
1.168.746,69
14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.  
10725 - Promoção de Ações de Prevenção aos Problemas Relacionados ao Uso de Álcool e Outras Drogas. 
1.168.746,69 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.168.746,69 
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
241.000,00
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.  
11973 - Expansão da Oferta de Serviço de Atendimento ao Cidadão. 
241.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
241.000,00 
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
499.985,19
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
499.985,19
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20206 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEAS 
156.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
156.000,00 
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa. 
343.985,19 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
343.985,19 
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
44.000,00
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
44.000,00
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10339 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SDE. 
44.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
44.000,00 
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
2.540.347,68
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
2.540.347,68
18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.  
11439 - Apoio a Implementação do Plano de Ação Comunitária Realizado no Programa Agente Jovem Ambiental. 
820.800,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
820.800,00 
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11900 - Promoção da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação. 
605.126,68 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
605.126,68 
18.541.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.  
11822 - Pagamento de Benefício a Catadores de Materiais Recicláveis, Associados ou Cooperados do Programa Auxílio Catador. 
1.114.421,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.114.421,00 
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
210.170,74
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
210.170,74
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10355 - Aquisição e instalação de material permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEM. 
204.906,06 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
204.906,06 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
11545 - Implantação de unidades da Casa da Mulher Cearense. 
5.264,68 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
5.264,68 
69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
400.000,00
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
400.000,00
12.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10490 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE. 
400.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
400.000,00 
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
61.998.445,98