DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO DO DECRETO Nº36.334, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
1.183.853,00
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
738.853,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12167 - Aquisição de fardamento e materiais diversos para a PMCE 
738.853,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
738.853,00 
10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE
445.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11245 - Melhoria das Unidades da Perícia Forense do Estado do Estado do Ceará (Pefoce) - FSPDS. 
445.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
445.000,00 
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
900.650,95
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
900.650,95
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20922 - Concessão de passagens gratuitas pelo Projeto VaiVem Livre 
900.650,95 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
900.650,95 
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
77.000,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
77.000,00
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
20337 - Aquisição de Munição, Tecnologias não Letais e Material de Segurança - FUNPEN. 
77.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.712.9200000 
1 
77.000,00 
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
102.867,73
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
102.867,73
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10988 - Capacitação de Técnicos e Produtores . 
102.867,73 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
102.867,73 
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
159.336,97
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
159.336,97
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20165 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IDACE 
159.336,97 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
159.336,97 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
12.483.096,65
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
2.041.207,94
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10900 - Realização de obras na estrutura física na atenção ambulatorial e hospitalar. 
2.041.207,94 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
2.041.207,94 
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
420.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20597 - Apoio ao funcionamento da rede de captação e distribuição de órgãos. 
70.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
70.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20663 - Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS. 
350.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
350.000,00 
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
505.000,00
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20048 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNDES 
505.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
505.000,00 
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
6.623.697,44
10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20579 - Manutenção dos serviços da área de tecnologia da informação e comunicação em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
98.697,44 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
98.697,44 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
6.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
6.500.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal 
25.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.600.9200000 
1 
25.000,00 
24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
5.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal 
5.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.600.9200000 
1 
5.000,00 
24200214 - HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
29.448,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
29.448,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
29.448,00 
24200224 - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI
100.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
24200244 - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA
53.006,38
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20631 - Gestão estratégica das ações de vigilância em saúde. 
15.990,88 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
15.990,88 
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20640 - Gestão Estratégica das Ações do Programa de Imunização 
37.015,50 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
37.015,50 
24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
1.539.000,00
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20171 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES 
600.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
600.000,00 
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10898 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência a saúde na atenção básica. 
240.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
240.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10899 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência ambulatorial e hospitalar. 
300.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
300.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10899 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência ambulatorial e hospitalar. 
100.000,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
100.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10899 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência ambulatorial e hospitalar. 
289.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
289.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20586 - Acesso ao direito à saúde dos usuários do sus oriundos de demandas judiciais. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
369.460,01
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
10939 - Aquisição e instalação de material permanente das áreas de vigilância em saúde no combate a COVID-19 
369.460,01 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
2.603.9200000 
1 
369.460,01 
24200694 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO
50.276,88
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual 
50.276,88 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.276,88