DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
24200714 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
1.000,00
10.302.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20777 - Pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais na atenção ambulatorial e hospitalar - Folha normal 
1.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.600.9200000 
1 
1.000,00 
24200814 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
744.000,00
10.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20293 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNDES 
744.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
744.000,00 
24200824 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E SAÚDE AMBIENTAL ZÉ MARIA DO TOMÉ - CERESTA
2.000,00
10.302.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20777 - Pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais na atenção ambulatorial e hospitalar - Folha normal 
2.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.600.9200000 
1 
2.000,00 
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
1.293.577,84
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
1.293.577,84
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11355 - Promoção de Editais de Apoio e Fomento Artístico e Cultural. 
1.020.996,64 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.716.9200000 
1 
1.020.996,64 
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11355 - Promoção de Editais de Apoio e Fomento Artístico e Cultural. 
272.581,20 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.716.9200000 
1 
272.581,20 
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
1.617.565,13
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
1.617.565,13
18.122.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
21079 - Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Expansão do Acesso e da Captação e Aproveitamento de Águas Subterrâneas. 
157.888,33 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
157.888,33 
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20297 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SOHIDRA 
2.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11606 - Instalação de Poços para a Garantia da Captação e do Aproveitamento das Águas Subterrâneas. 
637.676,80 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
637.676,80 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11612 - Perfuração de Poços Realizados pela Sohidra para a Garantia do Acesso às Águas Subterrâneas. 
720.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1200070 
1 
720.000,00 
18.544.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11592 - Construção de Sistema de Abastecimento de Água para Expansão da Capacidade de Transferência Hídrica. 
100.000,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
277.000,00
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
277.000,00
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
20720 - Apoio e Expansão das Ações Finalísticas voltadas ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária da FUNECE. 
277.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
277.000,00 
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
1.343.243,58
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
1.343.243,58
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20183 - Manutenção dos Serviços Administrativos - UVA 
1.323.243,58 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.323.243,58 
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20183 - Manutenção dos Serviços Administrativos - UVA 
20.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.599.9200000 
1 
20.000,00 
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
27.100,00
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
27.100,00
19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
10771 - Fomento de Bolsas no Âmbito do Programa Cientista Chefe 
27.100,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
27.100,00 
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
43.541,75
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
43.541,75
19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
10793 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física das Unidades de Ciência e Tecnologia - NUTEC. 
43.541,75 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
43.541,75 
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
10.577.647,68
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
10.577.647,68
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11644 - Restauração e Supervisão (Infrarodoviária Ceará) 
10.577.647,68 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220059 
1 
10.577.647,68 
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
2.500.000,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
2.500.000,00
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20118 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Ceará - Folha Normal 
2.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.801.1200003 
1 
2.500.000,00 
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.330.466,97
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.330.466,97
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11090 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Pessoas Idosas 
130.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
130.000,00 
08.242.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11091 - Manutenção das Residências Inclusivas para Jovens e Adultos com Deficiências. 
827.396,97 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
827.396,97 
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11087 - Manutenção dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regionais. 
345.500,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
345.500,00 
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11338 - Cofinanciamento Estadual para a Oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI), no Âmbito Municipal. 
1.027.570,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.027.570,00 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
34.916.948,25
ANEXO DO DECRETO Nº36.334, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
850.000,00
02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
850.000,00
01.032.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20371 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - TCE 
850.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
850.000,00 
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
460.000,00
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
460.000,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20185 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - TJ (1º Grau). 
460.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
460.000,00 
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
3.514.276,73
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
3.514.276,73